Reuniões do Conselho Diretor

Convocações de Reunião:

 

Em virtude da ausência de um dos diretores e consequente falta de quorum, fica adiada a Reunião Ordinária do Conselho Diretor, que seria realizada no dia 23/05/2020, para data ainda a ser definida.

 

  • Sem mais convocações no momento

 

Atas de Reunião:

 

          Travessia marítima da baía de Guaratuba, passagem livre no pedágio de ambulâncias e viaturas do corpo de bombeiros , numeração sequencial de resoluções , auto de Infração, transporte coletivo metropolitano, termo de referência para regulação do saneamento.

          Suspensão da taxa de regulação transporte intermunicipal, andamento pregão eletrônico BAR, homologação de tarifas Compagás e assuntos gerais.

          Regulamento geral dos serviços de saneamento básico no Paraná e assuntos gerais.

          Regulamentação travessia Ilha do Mel, energia elétrica Sanepar para mercado livre, auto de infração Ecovia, regimento interno, licitação da concessão da travessia da baía de Guaratuba, alteração da resolução 007/2016.

          Proposta de alteração da Resolução 007/2016, repasses tarifários à receita direta da Sanepar, minuta do termo de cooperação SECS, reajuste tarifário Sanepar - Cornélio Procópio, cálculo tarifário das linhas metropolitanas - COMEC, auto de infração - Ecovia Caminhos do Mar e assuntos gerais.

          Proposta de alteração da Resolução 007/2016, reajuste tarifário Sanepar - Cornélio Procópio, auto de infração - Ecovia Caminhos do Mar e assuntos gerais.

          Cálculo tarifário das linhas metropolitanas 2020 - COMEC, Regimento Interno, Reajuste da tarifa da travessia da Baía de Guaratuba e assuntos gerais.

          Terceiro termo aditivo ao contrato de concessão nº 047/2009, Equilíbrio financeiro e manutenção do serviço de transporte coletivo metropolitano - pandemia COVID-19 e Prorrogação de prazo para pagamento da taxa de regulação - pandemia COVID-19 e assuntos gerais.

          Discussão de reajustes de tarifas durante este período de exceção Pandemia – Covid-19.

          Contratação de consultoria para realização de revisão tarifária do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Curitiba, termo aditivo ao contrato de concessão nº 047/2009 – Ferry Boat,  autorização para prorrogação do concurso público AGEPAR e contratação de novos servidores e assuntos gerais.

          Minuta da resolução conjunta AGEPAR/SEAP nº 001/2020. Expedição de ordem de serviço extraordinária - rodovias que compõe o lote 01 do anel de integração  contrato nº 071/1997  Concessionária ECONORTE.  Contrato/Convênio de Serviços públicos de Água e Esgoto - Douradina.  Informação Taxa de Regulação  Empresa: Leonise Volz Andreia & Cia - Volzbus.  Parcelamento de débitos  Taxa de Regulação da AGEPAR  Empresa: Viação Cidade de Ivaiporã Ltda.  Parcelamento de débitos  Taxa de Regulação AGEPAR  Empresa: Viação Santana Iapó Ltda.

          Tomada de Subsídios que contribua na construção de Análise de Impacto Regulatório que vise a elaboração de norma para o reajuste da tarifa média praticada do Gás Canalizado e assuntos gerais.

 

ROCD 001/2019 - ATA (Assuntos Gerais)
RECD 002/2019 - ATA (Solicitação de Revogação da Resolução Homologatória 010/2018 e assuntos VIAPAR)
ROCD 003/2019 - ATA (Assuntos Gerais)
ROCD 004/2019 - ATA ((Assuntos Gerais)
ROCD 005/2019 - ATA (Apresentação da Agenda Regulatória)
RECD 006/2019 - ATA (Reajuste Tarifário da Compagás)
ROCD 007/2019 - ATA (Reajuste Tarifário do Ferry Boat)
ROCD 008/2019 - ATA (Homolog. da proposta de Regulamento Geral de Serv. de Saneamento para fins de consulta pública)
RECD 009/2019 - ATA (Deliberação do substituto do Diretor Presidente em razão de fruição de seu período de férias)
RECD 010/2019 - ATA (Resolução sobre análise de termo aditivo do contrato de Ferry Boat)
RECD 011/2019 - ATA (Minuta da Resolução sobre isenção de pagamento da tarifa do Ferry Boat aos moradores de Guaratuba)
ROCD 012/2019 - ATA (reajuste tarifário da Sanepar e rescisão contratual da companhia com o município de Apucarana)
RECD 013/2019 - ATA (Reajuste tarifário da Sanepar)
ROCD 014/2019 - ATA (Assuntos gerais)
ROCD 015/2019 - ATA (Audiência e consulta pública para Regulamento Geral de Saneamento e homologação da estrutura de GNL)
RECD 016/2019 - ATA (Análise do prot. 15.627.747-9 sobre tarifa do transporte intermunicipal e protocolo 15.733.721-1 - Resolução nº 001/20 - Ferry Boat ERRATA: Ítem II leia-se 15.627.747-9)
ROCD 017/2019 - ATA (Tarifas do Sist. de Transporte Rod. Intermunicipal de Passag. e Análise do Protocolo15.733.721-1-Ferry Boat)
RECD 018/2019 - ATA (Protocolo 15.498.263-9-ECONORTE e Reajuste Tarifário Anual do Contrato de Concessão nº 071/97
ROCD 019/2019 - ATA (Regulamentação para Audiências Públicas dos Serviços de Saneamento e Cominações Estabelecidas no TAC da Travessia de Guaratuba)
RECD 020/2019 - ATA (Contratação de Auditoria Externa – FIPE, Análise do desconto Tarifa água e esgoto-SANEPAR e Prorrogação Contrato - FIPE)
ROCD 021/2019 - ATA (Contratação do Termo de Referência para Auditoria Externa–FIPE, Reajuste Tarifário Anual do Contrato de Concessão nº 071/97 - Econorte)
ROCD 022/2019 - ATA (Reajuste tarifário anual contrato de concessãonº 17 Econorte
ROCD 023/2019 - ATA (Elaboração da metodologia para o reajuste da tarifa média praticada pelo gás canalizado (Compagás), rescisão de contrato de resíduos sólidos de Cornélio
ROCD 024/2019 - ATA (Minutas do Termos de Ajuste de conduta TACs com a Comec e DER)
ROCD 025/2019 - ATA (Participação da Agepar no XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª Expo ABAR e Tomada de Subsídio para Metodolocia do Reajuste tarifário do Gás)
RECD 026/2019 - ATA (agenda audiência pública, assuntos sobre Ferry Boat, Gás Natural, Pedágio, convênio saneamento e participação no XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5º Expo ABAR)
RECD 027/2019 - ATA (Tarifa de serviço púbico de distribuição de Gás Natural e Resolução sobre Tarifa de Gás Natural – UEGA / COMPAGÁS.)
ROCD 028/2019 - ATA (Assuntos COMEC, DER e outros)
RECD 029/2019 - ATA (Cálculo Tarifário Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - DER)
RECD 030/2019 - ATA (Cálculo Tarifário das Linhas Metropolitanas - COMEC e Base de Ativos Regulatórios - SANEPAR)
ROCD 031/2019 - ATA (Proposta de Resolução para Reequilíbrio Econômico Financeiro (REF) em Contratos de Concessão Rodoviária)
ROCD 032/2019 - ATA (Proposta Orçamentária Agepar-2020 e Cálculo Tarifário das Linhas Metropolitanas-COMEC)
ROCD 033/2019 - ATA (Sugestão de concursados a serem designados na GFQS e Discussão de alterações de prazos de depreciação dos Contratos de Concessão, Participação de Técnicos em Comissões Externas, Orçamento 2020 da Agepar)
RECD 034/2019 - ATA (Apres. da Minuta de RN - Depreciação dos Contratos de Concessão Rodoviária, Cronograma da Revisão Tarifária dos Contratos de Concessão Rodoviária do Paraná)
RECD 035/2019 - ATA (Suspensão do Pagamento de Remuneração – Relator: Ivo Ericsson Camargo de Lima e Ofício do Tribunal de Justiça para que AGEPAR atue na qualidade de “ AMICUS CURIAE)
ROCD 036/2019 - ATA (Reajuste Tarifário linhas Metropolitanas, Contratação Metodologia de Atualização da BAR, Manual de Fiscalização Qualidade dos Serviços de Saneamento e Licitação Regulação do Saneamento)

ROCD 037/2019 - ATA (Assuntos Gerais)

RECD 038/2019 - ATA (Memorial sobre nova proposta para elaboração de metodologia para levantamento da BAR Incremental e Reconsideração da decisão que fixou a tarifa técnica para o período tarifário do ano de 2019 – COMEC)

ROCD 039/2019 - ATA (Projeto de Lei 549/2019 e Assuntos Gerais)

RECD 040/2019 - ATA (Esclarecimento sobre 2ª RTP da SANEPAR)

ROCD 041/2019 - ATA (Rodovias, Transporte Metropolitano, Gás, Ferry Boat e Assuntos Gerais)

RECD 042/2019 - ATA (Processo Sancionador, Transporte Intermunicipal, e Travessia da Ilha do Mel)

RECD 043/2019 - ATA (Nova Concessão Ferry Boat e Travessia Ilha do Mel)

ROCD 044/2019 - ATA (Nova Concessão da Travessia de Veículos e Pedestres da Baia de Guaratuba - Ferry Boat e Assuntos Gerais)

 

 

 

  • As convocações de reuniões já realizadas estão anexadas ao final da respectiva ATAS