Reuniões do Conselho Diretor

Convocações de Reunião:

          O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes do Conselho Diretor para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 18 de maio 2021 (terça-feira), às 14h30min, por videoconferência, conforme Resolução nº 010/2020-Agepar. A pauta poderá ser consultada no link acima.

          A ROCD será transmitida pelo canal da Agepar no Youtube.

 

Atas de Reunião:

 

Homologação de proposta de Resolução relativa à Base de Ativos Regulatórios (BAR) para o Saneamento.

Apresentação do controle da distribuição dos processos administrativos destinados para relatoria. Notificação de Autuação referente ao Auto de Infração nº 004/2019-GFQS/AGEPAR aplicado ao DER/PR. Notificação de Autuação referente ao Auto de Infração nº 006/2019-GFQS/AGEPAR, aplicado ao DER/PR.  Assuntos Gerais. 

Concessionária de Rodovias Integradas S.A: Processo de Autotutela; Depreciação; Degrau de Pista Dupla. Auto de Infração nº 008/2019 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem-DER/PR. Reajuste Tarifário Anual de Contrato de Resíduos Sólidos - Município de São Tomé. Reajuste Tarifário Anual de Contrato de Resíduos Sólidos - Município de Cornélio Procópio. Nomeação de Comissão para a Elaboração do Plano Estratégico da Agepar. Assuntos Gerais. 

Tomada de Subsídios, Análise de Impacto Regulatório, Norma Específica, Reajuste da Tarifa de Gás Canalizado e Conta Gráfica. Homologação do reajuste da molécula de gás - COMPAGÁS.

Reajuste da parcela da margem de distribuição bruta da tarifa da COMPAGAS. Tarifa Resíduos Sólidos Urbanos - Reajuste SANEPAR - Guaporema. Solicitação de Reajuste COP 150/2015 - Indianópolis. Apresentação, pelo Chefe de Gabinete, do controle da distribuição dos processos administrativos destinados para relatoria, com as informações dos processos apreciados, dos processos relatados e dos processos pendentes de relato, conforme deliberação do Conselho Diretor (ATA DA
REUNIÃO ORDINÁRIA nº 020/2020, de 13 de outubro de 2020 apresentação em toda primeira reunião ordinária do mês). Assuntos Gerais.

Auto de Infração nº 004/2017 - Concessionária da Travessia de Guaratuba S/A. Autorização para o Especialista em Regulação Nivaldo Martinez Junior, da COF/DAF, participar de treinamento online Escola de Regulação de Florença (FSR Florence School of Regulation). Caminhos do Paraná S/A. Auto de Infração nº 012/2019 - Termo de Ajuste de Conduta. Proposta de Resolução do Processo Sancionador da Agepar. Reajuste Anual das Tarifas de Pedágio das praças administradas pela ECONORTE (Lote 1). Prosseguimento do procedimento de autotutela - Rodovias Integradas do Paraná (VIAPAR). Assuntos gerais. 

Recurso Voluntário contra o Auto de Infração nº 011/2019 - ECOCATARATAS. Proposta de Resolução do Processo Sancionador da Agepar. Apresentação, pelo Chefe de Gabinete, do controle da distribuição dos processos administrativos destinados para relatoria, com as informações dos processos apreciados, dos processos relatados e dos processos pendentes de relato, conforme deliberação do Conselho Diretor (ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA nº 020/2020, de 13 de outubro de 2020 apresentação em toda primeira reunião ordinária do mês). Assuntos Gerais.

2ª Revisão Tarifária Periódica - RTP 2021 da SANEPAR.

SANEPAR - Solicitação de Reajuste COC 001/2002 - Cianorte. Assuntos Gerais.

RODONORTE - Autotutela. Tarifa. Incompatibilidades. Depreciação. Degrau de Pista Dupla.

Alteração da Resolução Conjunta SEAP/AGEPAR, relativa à Avaliação de Estágio Probatório;, Reajuste da Tarifa da Travessia Ferry-Boat de Guaratuba; Controle mensal da distribuição dos processos destinados para relatoria

Regularidade da realização da Audiência Pública e Resultado da 1ª fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

Reajuste da Tarifa da Travessia Ferry-Boat de Guaratuba; Assuntos Gerais.

Proposta de Tarifa Técnica do Serviço do Transporte Público Rodoviário da Região Metropolitana de Curitiba gerido pela COMEC, exclusivamente para fins de enfrentamento da pandemia do COVID-19.  Procedimento de Autotutela. Contrato de Concessão nº 072/1997 - Concessionária Rodovias Integradas do Paraná S/A  -VIAPAR. 

Auto de Infração nº 003/2019 Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR. Trapiches e Terminais de Embarque e Desembarque da Ilha do Mel;  DER Contrato de Concessão nº 073/1997. Lote 03. 5º Termo Aditivo. Não efetivação;  Atualização do Cronograma do Plano de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços 2021;  Parecer Jurídico sobre atribuições da Comissão de Licitação e procedimentos licitatórios no âmbito da Agepar;  Proposta de regulamentação sobre emergência hídrica;  Apresentação do controle mensal da distribuição dos processos para relatoria, por distribuição e por proposição

Reajuste Tarifário COMPAGAS. Variação do Preço do Gás a partir do mês de Maio de 2021. Repasse Trimestral Extraordinário.

Travessia marítima da baía de Guaratuba, passagem livre no pedágio de ambulâncias e viaturas do corpo de bombeiros , numeração sequencial de resoluções , auto de Infração, transporte coletivo metropolitano, termo de referência para regulação do saneamento.

Suspensão da taxa de regulação transporte intermunicipal, andamento pregão eletrônico BAR, homologação de tarifas Compagás e assuntos gerais.

Regulamento geral dos serviços de saneamento básico no Paraná e assuntos gerais.

Regulamentação travessia Ilha do Mel, energia elétrica Sanepar para mercado livre, auto de infração Ecovia, regimento interno, licitação da concessão da travessia da baía de Guaratuba, alteração da resolução 007/2016.

Proposta de alteração da Resolução 007/2016, repasses tarifários à receita direta da Sanepar, minuta do termo de cooperação SECS, reajuste tarifário Sanepar - Cornélio Procópio, cálculo tarifário das linhas metropolitanas - COMEC, auto de infração - Ecovia Caminhos do Mar e assuntos gerais.

Proposta de alteração da Resolução 007/2016, reajuste tarifário Sanepar - Cornélio Procópio, auto de infração - Ecovia Caminhos do Mar e assuntos gerais.

Cálculo tarifário das linhas metropolitanas 2020 - COMEC, Regimento Interno, Reajuste da tarifa da travessia da Baía de Guaratuba e assuntos gerais.

Terceiro termo aditivo ao contrato de concessão nº 047/2009, Equilíbrio financeiro e manutenção do serviço de transporte coletivo metropolitano - pandemia COVID-19 e Prorrogação de prazo para pagamento da taxa de regulação - pandemia COVID-19e assuntos gerais.

Discussão de reajustes de tarifas durante este período de exceção Pandemia – Covid-19.

Contratação de consultoria para realização de revisão tarifária do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Curitiba, termo aditivo ao contrato de concessão nº 047/2009 – Ferry Boat, autorização para prorrogação do concurso público AGEPAR e contratação de novos servidores e assuntos gerais.

Minuta da resolução conjunta AGEPAR/SEAP nº 001/2020. Expedição de ordem de serviço extraordinária - rodovias que compõe o lote 01 do anel de integração contrato nº 071/1997 Concessionária ECONORTE.Contrato/Convênio de Serviços públicos de Água e Esgoto - Douradina.Informação Taxa de Regulação Empresa: Leonise Volz Andreia & Cia - Volzbus.Parcelamento de débitos Taxa de Regulação da AGEPAR Empresa: Viação Cidade de Ivaiporã Ltda.Parcelamento de débitos Taxa de Regulação AGEPAR Empresa: Viação Santana Iapó Ltda.

Tomada de Subsídios que contribua na construção de Análise de Impacto Regulatório que vise a elaboração de norma para o reajuste da tarifa média praticada do Gás Canalizado e assuntos gerais.

Nova proposta de metodologia de levantamento da base de ativos regulatória - sanemamento básico (água e esgoto).Minuta de resolução e minuta de regulamento de audiências públicas virtuais.Convênio de Cooperação entre o Estado do Paraná e o Município de Bela Vista do Paraíso para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 199-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Candói, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Candói, para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 203-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Umuarama, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Umuarama para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Jundiaí do Sul para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Redução da tarifa do gás natural distribuído pela COMPAGÁS; e Assuntos Gerais.

Convênio de Cooperação entre o Estado do Paraná e o Município de Bela Vista do Paraíso para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 199-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Candói, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Candói, para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 203-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Umuarama, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Umuarama para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Convênio deCooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Jundiaí do Sul para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Índice de Reajuste Tarifário 2020 - SANEPAR.Base de cálculo de PIS/COFINS sobre a prestação de serviços – COMPAGÁS.Alteração da margem bruta tarifária –COMPAGÁS.Assuntos Gerais.

 

Convênio de Cooperação entre o Estado do Paraná e o Município de Bela Vista do Paraíso para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 199-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Candói, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Candói, para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 203-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Umuarama, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Umuarama para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Jundiaí do Sul para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Índice de Reajuste Tarifário 2020 - SANEPAR.Base de cálculo de PIS/COFINS sobre a prestação de serviços – COMPAGÁS.Alteração da margem bruta tarifária – COMPAGÁS.Assuntos Gerais.

Pedido de reanálise da tarifa de saneamento 2019/2020.Início da exigibilidade da tarifa do gás definida na Resolução n.º 18/2020.

Contrato de Programa nº 203-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Umuarama, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e omunicípio de Umuarama para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Convocação de Audiência Pública Virtual do Regulamento do Serviço de Travessia da Baía de Guaratuba.Incidência de PIS/CONFIS sobre tarifa de distribuição de gás canalizado - COMPAGÁS.Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura diante dos efeitos COVID-19.Homologação da Margem Bruta de Distribuição para os segmentos Cogeração, Matéria-Prima e Grandes Consumidores.Assuntos Gerais.

Homologação da Resolução Conjunta AGEPAR, CGE, PGE e SEIL, que objetiva identificar eventuais desequilíbrios econômicos nas concessões rodoviárias. Auto de Infração nº 09/2017 Empresa Concessionária Caminhos do Mar. Expedição de Ordem de Serviço Extraordinária nas Rodovias Lote 01 Anel de Integração Contrato nº 071/1997 Concessionária ECONORTE. Convênio e Contrato Programa Município de Candói SANEPAR. Convênio e Contrato Programa Município de Umuarama SANEPAR.Assuntos Gerais.

Escolha do Diretor da Agência que assumirá interinamente as funções de Presidente, nos termos do Art. 48, da Resolução nº 003/2018, em decorrência do término do mandato do atual Diretor Presidente.

Minuta da Resolução que estabelece as medidas para a retomada do trabalho presencial na AGEPAR.Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 16/2020 da AGEPAR.Regulamentação da Lei Complementar nº 222/2020.Antecipação dos Fundos Municipais SANEPAR.Assuntos Gerais.

FEPASC - Resolução nº 014/2020.Definição da data da Audiência Pública. Auto de Infração nº 002/2019 Agepar/SEIL.Reajuste Cornélio Procópio COP nº 047/2012 - SANEPAR.RTP Sanepar, Regulamentação da Lei Complementar nº 222/2020.

Auto de Infração nº 002/2019 - Agepar/SEIL.Reajuste Tarifário 2019 Empresa - Concessionária Caminhos do Paraná.Auto de Infração nº 009/2017 -Concessionária Ecovia Caminhos do Mar S/A. Rodízio no abastecimento de água - Curitiba e RMC. Resolução nº 009/2020 - Procedimento Administrativo Sancionador. Assuntos Gerais.

FEPASC - Revisão Tarifária.Autotutela - Correção de Resolução Homologatória - Concessionária ECOCATARATAS.Concessão Rodoviária.Autotutela - Correção de Resolução Homologatória - ECOVIA. Assuntos Gerais.

Resolução nº 009/2016 - Procedimento Administrativo Sancionador. Manifestação Concessionária Rodonorte - Processo Autotutela. Manifestação Concessionária Viapar - Processo Autotutela. Auto de Infração nº 011/2019 - Concessionária Ecocataratas. Adiamento da Cobrança nas contas de água e esgoto - Tarifa Social.

Auto de Infração nº 013/2019 - Concessionária ECOVIA. Consulta Resolução nº 013/2020. Assuntos Gerais.

Consulta Pública - Conta Gráfica Gás Canalizado. Manifestação Concessionária Econorte -Processo Autotutela. Manifestação Concessionária Rodonorte -Processo Autotutela. Manifestação Concessionária Viapar - Processo Autotutela.

Processo de Autotutela Concessionária Caminhos do Paraná. Plano de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços 2021. Contrato de Programa e Convênio de Cooperação Sanepar e Município de Jundiaí do Sul. Contrato de Programa e Convênio de Cooperação Sanepar e Município de Bela Vista do Paraíso. Minuta de Regulamento da Travessia de Guaratuba. Ratificação do Regulamento da Audiência Pública da Conta Gráfica do Gás. Manual para elaboração de Manifestações Técnicas. Agenda Regulatória. Plano Anual de Capacitação. Plano de Gestão Anual. Assuntos Gerais:.

Plano de Gestão Anual. Índice de Reajuste Tarifário 2020 Sanepar. Segunda RTP 2021 Sanepar e abertura de Consulta Pública. Proposta de Alteração da Resolução Normativa nº 6/2017 - Agepar. Mediação Governo do Estado X Sanepar. Agenda Regulatória. Portaria nº 048/2020 Constituição de Grupo de Trabalho Revisão Resoluções 08/2016 e 09/2016. Interpretação da Resolução Normativa nº 09/2016 (Processo Sancionador)

Plano de Gestão Anual. Índice de Reajuste Tarifário 2020 - Sanepar. Segunda RTP 2021 - Sanepar e abertura de Consulta Pública. Auto de Infração Viapar. Tarifa uso do sistema de distribuição TUSD. Mediação Governo do Estado X Sanepar. Assuntos Gerais

ROCD 001/2019 - ATA (Assuntos Gerais)
RECD 002/2019 - ATA (Solicitação de Revogação da Resolução Homologatória 010/2018 e assuntos VIAPAR)
ROCD 003/2019 - ATA (Assuntos Gerais)
ROCD 004/2019 - ATA ((Assuntos Gerais)
ROCD 005/2019 - ATA (Apresentação da Agenda Regulatória)
RECD 006/2019 - ATA (Reajuste Tarifário da Compagás)
ROCD 007/2019 - ATA (Reajuste Tarifário do Ferry Boat)
ROCD 008/2019 - ATA (Homolog. da proposta de Regulamento Geral de Serv. de Saneamento para fins de consulta pública)
RECD 009/2019 - ATA (Deliberação do substituto do Diretor Presidente em razão de fruição de seu período de férias)
RECD 010/2019 - ATA (Resolução sobre análise de termo aditivo do contrato de Ferry Boat)
RECD 011/2019 - ATA (Minuta da Resolução sobre isenção de pagamento da tarifa do Ferry Boat aos moradores de Guaratuba)
ROCD 012/2019 - ATA (reajuste tarifário da Sanepar e rescisão contratual da companhia com o município de Apucarana)
RECD 013/2019 - ATA (Reajuste tarifário da Sanepar)
ROCD 014/2019 - ATA (Assuntos gerais)
ROCD 015/2019 - ATA (Audiência e consulta pública para Regulamento Geral de Saneamento e homologação da estrutura de GNL)
RECD 016/2019 - ATA (Análise do prot. 15.627.747-9 sobre tarifa do transporte intermunicipal e protocolo 15.733.721-1 - Resolução nº 001/20 - Ferry Boat ERRATA: Ítem II leia-se 15.627.747-9)
ROCD 017/2019 - ATA (Tarifas do Sist. de Transporte Rod. Intermunicipal de Passag. e Análise do Protocolo15.733.721-1-Ferry Boat)
RECD 018/2019 - ATA (Protocolo 15.498.263-9-ECONORTE e Reajuste Tarifário Anual do Contrato de Concessão nº 071/97
ROCD 019/2019 - ATA (Regulamentação para Audiências Públicas dos Serviços de Saneamento e Cominações Estabelecidas no TAC da Travessia de Guaratuba)
RECD 020/2019 - ATA (Contratação de Auditoria Externa – FIPE, Análise do desconto Tarifa água e esgoto-SANEPAR e Prorrogação Contrato - FIPE)
ROCD 021/2019 - ATA (Contratação do Termo de Referência para Auditoria Externa–FIPE, Reajuste Tarifário Anual do Contrato de Concessão nº 071/97 - Econorte)
ROCD 022/2019 - ATA (Reajuste tarifário anual contrato de concessãonº 17 Econorte
ROCD 023/2019 - ATA (Elaboração da metodologia para o reajuste da tarifa média praticada pelo gás canalizado (Compagás), rescisão de contrato de resíduos sólidos de Cornélio
ROCD 024/2019 - ATA (Minutas do Termos de Ajuste de conduta TACs com a Comec e DER)
ROCD 025/2019 - ATA (Participação da Agepar no XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª Expo ABAR e Tomada de Subsídio para Metodolocia do Reajuste tarifário do Gás)
RECD 026/2019 - ATA (agenda audiência pública, assuntos sobre Ferry Boat, Gás Natural, Pedágio, convênio saneamento e participação no XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5º Expo ABAR)
RECD 027/2019 - ATA (Tarifa de serviço púbico de distribuição de Gás Natural e Resolução sobre Tarifa de Gás Natural – UEGA / COMPAGÁS.)
ROCD 028/2019 - ATA (Assuntos COMEC, DER e outros)
RECD 029/2019 - ATA (Cálculo Tarifário Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - DER)
RECD 030/2019 - ATA (Cálculo Tarifário das Linhas Metropolitanas - COMEC e Base de Ativos Regulatórios - SANEPAR)
ROCD 031/2019 - ATA (Proposta de Resolução para Reequilíbrio Econômico Financeiro (REF) em Contratos de Concessão Rodoviária)
ROCD 032/2019 - ATA (Proposta Orçamentária Agepar-2020 e Cálculo Tarifário das Linhas Metropolitanas-COMEC)
ROCD 033/2019 - ATA (Sugestão de concursados a serem designados na GFQS e Discussão de alterações de prazos de depreciação dos Contratos de Concessão, Participação de Técnicos em Comissões Externas, Orçamento 2020 da Agepar)
RECD 034/2019 - ATA (Apres. da Minuta de RN - Depreciação dos Contratos de Concessão Rodoviária, Cronograma da Revisão Tarifária dos Contratos de Concessão Rodoviária do Paraná)
RECD 035/2019 - ATA (Suspensão do Pagamento de Remuneração – Relator: Ivo Ericsson Camargo de Lima e Ofício do Tribunal de Justiça para que AGEPAR atue na qualidade de “ AMICUS CURIAE)
ROCD 036/2019 - ATA (Reajuste Tarifário linhas Metropolitanas, Contratação Metodologia de Atualização da BAR, Manual de Fiscalização Qualidade dos Serviços de Saneamento e Licitação Regulação do Saneamento)

ROCD 037/2019 - ATA (Assuntos Gerais)

RECD 038/2019 - ATA (Memorial sobre nova proposta para elaboração de metodologia para levantamento da BAR Incremental e Reconsideração da decisão que fixou a tarifa técnica para o período tarifário do ano de 2019 – COMEC)

ROCD 039/2019 - ATA (Projeto de Lei 549/2019 e Assuntos Gerais)

RECD 040/2019 - ATA (Esclarecimento sobre 2ª RTP da SANEPAR)

ROCD 041/2019 - ATA (Rodovias, Transporte Metropolitano, Gás, Ferry Boat e Assuntos Gerais)

RECD 042/2019 - ATA (Processo Sancionador, Transporte Intermunicipal, e Travessia da Ilha do Mel)

RECD 043/2019 - ATA (Nova Concessão Ferry Boat e Travessia Ilha do Mel)

ROCD 044/2019 - ATA (Nova Concessão da Travessia de Veículos e Pedestres da Baia de Guaratuba - Ferry Boat e Assuntos Gerais)

 

 

As convocações de reuniões já realizadas estão anexadas ao final da respectiva ATAS