ROCD 021/2025
Item I de VI
Protocolo: 22.154.477-3
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Ubiratã
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item II de VI
Protocolo: 22.552.501-3
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Capanema.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item III de VI
Protocolo: 21.968.205-0
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Florestópolis
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item IV de VI
Protocolo: 24.687.604-5
Assunto: Agenda Regulatória de 2026 - Consulta Pública.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item V de VI
Protocolo: 22.957.105-2
Assunto: Prorrogação do prazo de contribuições para a Tomada de Subsídios n.º 1/2025-AGEPAR: contribuições à elaboração de normativa sobre a injeção de biometano na infraestrutura de distribuição de gás canalizado no Paraná.
Interessado: AGEPAR.
Conselheiro-Presidente: Rubens Bueno.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VI de VI
Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.