Rodovias
Resoluções do Conselho Diretor
Ratifica os efeitos da RESOLUÇÃO 011/2021-AGEPAR, e prorroga a suspenção da tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa concessionária VIAPAR.
Mantém a suspensão da tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa Concessionária RODONORTE.
Ratifica os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 032/2020-AGEPAR, e prorroga a suspensão da tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa concessionária VIAPAR.
Prorroga a suspensão da tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa Concessionária RODONORTE.
Suspende a tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa concessionária VIAPAR.
Suspende a tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa Concessionária RODONORTE.
Suspende a tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela Empresa Concessionária ECONORTE.
Anula a Resolução Homologatória nº 05/2016- Agepar e suspende a tramitação dos pedidos de reajuste tarifário solicitados pela Empresa Concessionária ECOCATARATAS.
Anula a Resolução Homologatória nº 05/2017 - Agepar e suspende a tramitação dos pedidos de reajuste tarifário solicitados pela Empresa Concessionária ECOVIA Caminhos do Mar S/A.
Aprova o texto da Resolução Conjunta a ser formalizada pela AGEPAR, PGE, CGE e DER, instituindo Grupo de Trabalho Interinstitucional para realização de estudos técnicos e outros, objetivando identificar eventuais desequilíbrios econômicos na execução dos contratos de concessão das rodovias do Anel de Integração.
Indefere recurso interposto pela concessionária ECOVIA - Caminhos do Mar contra a decisão da Comissão Julgadora, no Auto de Infração de nº 008/2017.
Homologa o reajuste da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 05, referente ao contrato nº 075/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e RODONORTE- Concessionária de Rodovias Integradas S/A.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 06, referente ao contrato nº 076/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio nº 01, 02 e 03 do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias do Norte S/A - Econorte.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 03, referente ao contrato nº 073/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias Das Cataratas S/A - ECOCATARATAS.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 04, referente ao contrato nº 074/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária Caminhos do Paraná S/A.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 02, referente ao contrato nº 072/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR.
Dispõe sobre o Cronograma de Revisão Tarifária dos Contratos de Concessão Rodoviária nº 071/97, 072/97, 073/97, 074/97, 075/97 e 076/97.
Dispõe sobre a metodologia para a aplicação da regra de depreciação utilizada no reequilíbrio dos Contratos de Concessão Rodoviária nº 071/97, 072/97, 073/97, 074/97, 075/97 e 076/97.
Dispõe sobre a metodologia de cálculo para o efetivo cumprimento da política tarifária e suas consequências, prevista nos Contratos de Concessão Rodoviária nº 071/97, 072/97, 073/97, 074/97 e 075/97, no parâmetro referente ao “Degrau de Pista Dupla”.
Estabelece os critérios para a isenção, no Anel de Integração, da cobrança de tarifa de pedágio de veículos da categoria oficial.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio nº 02 e 03 do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97.
Recurso administrativo interposto pela Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR ao Auto de Infração nº 007/2017.
Recurso administrativo interposto pela Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR ao Auto de Infração nº 006/2017.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 06
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 05
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 04
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 03
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 02
Homologação da minuta do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 072/1997 – DER/PR – Empresa Concessionária Rodovias Integradas do Paraná S.A. - VIAPAR.
Homologação da minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 071/1997 – DER/PR – Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A. - ECONORTE.
Homologação da minuta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 073/97 - DER/PR - Empresa Concessionária Rodovia das Cataratas S.A. - ECOCATARATAS.
Estabelece os critérios para a isenção, no Anel de Integração, da cobrança de tarifa de pedágio de veículo de categoria "oficial"
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágios do Lote 04, referente ao contrato nº 074/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Parnaná - DER/PR e Concessionária Caminhos do Paraná S/A - CAMINHOS.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 02, referente ao contrato nº 072/97, entre Departamento de Estadas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 06, referente ao contrato nº 076/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR e Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A - ECOVIA.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 03, referente ao contrato nº 073/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária de Rodovias das Cataratas S/A - ECOCATARATAS.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária de Rodovias do Norte S/A - ECONORTE.
Homologa o reajuste da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 05, referente ao contrato nº 075/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e RODONORTE - Concessionária de Rodovias Integradas S/A.
Homologa a minuta do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 074/1997 - DER/PR - Concessionária Empresa Caminhos do Paraná S/A - CAMINHOS.
Homologa a minuta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 071/97 - DER/PR - Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A. - ECONORTE.
Homologa a minuta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 076/97 - DER/PR - Concessionária ECOVIA Caminho do Mar S/A.
Recurso administrativo interposto pela Concessionária de Rodovias Integradas S.A - RODONORTE ao Auto de Infração nº 003/2017 - AGEPAR.
Recurso administrativo interposto pela Concessionária de Rodovias Integradas S.A - RODONORTE ao Auto de Infração nº 002/2017 - AGEPAR.
Recurso administrativo interposto pela Concessionária de Rodovias Integradas S.A - RODONORTE ao Auto de Infração nº 001/2017 - AGEPAR.
Define Prazo para atendimento a que se refere a Resolução Normativa nº 004, de 20 de junho de 2017.
Estabelece uniformização da sinalização de obras, de serviços de conservação, de situações de emergência e demais interferências no fluxo normal das rodovias concessionadas sob circunscrição do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná.
Estabelece normas para implantação do Sistema de Auditoria e Monitoramento de Tráfego nas praças de pedágio das rodovias administradas sob o regime de concessão no Estado do Paraná e revoga as Resoluções Normativas nº 008, de 27 de agosto de 2013, e nº 003, de 13 de março de 2014.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 04, referente ao contrato nº 074/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária Caminhos do Paraná S/A - CAMINHOS.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 02, referente ao contrato nº 072/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 06, referente ao contrato nº 076/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A - ECOVIA.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 03, referente ao contrato nº 073/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias Das Cataratas S/A - ECOCATARATAS.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias do Norte S/A - ECONORTE.
Homologa o reajuste da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 05, referente ao contrato nº 075/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e RODONORTE- Concessionária de Rodovias Integradas S/A.
Homologação da minuta de Termo Aditivo Específico ao Contrato de Concessão nº 074/1997 - Empresa Concessionária Caminhos do Paraná S.A.
Homologação da revisão anual do Fluxo de Caixa Marginal da Empresa Concessionária Rodovias Integradas do Paraná S.A. inserida no Termo Aditivo nº 141/2015 ao Contrato de Concessão nº 072/1997.
Homologação a revisão anual do Fluxo de Caixa Marginal da ECONORTE inserida no Termo Aditivo nº 272/2014 ao Contrato de Concessão nº 071/1997.
Homologação da proposta e minuta do 4º termo Aditivo ao contrato de Concessão nº 073/97 - DER/PR.
Aprova Parecer pela Homologação Concorrência nº 01/2014 - DER/PR, na modalidade Concessão Patrocinada por meio de Parceria Público Privada.
Homologa a minuta de Termo Aditivo, referente ao contrato de Concessão nº 074/97, firmados entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e a Empresa Concessionária Caminhos do Paraná S/A.
Homologa o reajuste da tarifa básica e autoriza a aplicação da revisão tarifária da praça de pedágio do Lote 02, referente ao contrato nº 072/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e VIAPAR - Rodovias Integradas do Paraná S/A.
Homologa o reajuste da tarifa básica da praça de pedágio do Lote 05, referente ao contrato nº 075/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e RODONORTE - Concessionária de Rodovias Integradas S/A.
Homologa o reajuste da tarifa básica da praça de pedágio do Lote 06, referente ao contrato nº 076/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e ECOVIA - Caminho do Mar S/A.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica e aplicação da revisão tarifária da praça de pedágio do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária de Rodovias do Norte S/A - ECONORTE.
Homologa o reajuste da tarifa básica da praça de pedágio do Lote 03, referente ao contrato nº 073/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária Rodovia das Cataratas S/A - ECOCATARATAS.
Homologa o reajuste da tarifa básica e autoriza a aplicação da revisão tarifária da praça de pedágio do Lote 04, referente ao contrato nº 074/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Empresa Concessionária Caminhos do Paraná S/A.
Homologa o Segundo Termo Aditivo, referente ao Contrato de nº 021/2014, firmado entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária Rota das Fronteiras S/A - CRF.
Homologa o Quarto Termo Aditivo, referente ao contrato de Concessão nº 072/97, firmado entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR.
Homologa a minuta de Termo Aditivo Específico ao contrato de Concessão nº 076/97, firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná DER/PR e a Concessionária Ecovia Caminhos do Mar S/A.
Reajuste da Tarifa da praça de pedágio do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A - ECONORTE.
Quarto Termo Aditivo sob nº 272/2014, referente ao contrato de concessão nº 071/97, firmado enter DER/PR e Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A - ECONORTE.
Reajuste da tarifa da praça de pedágio do Lote 05, referente ao contrato nº 075/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária de Rodovias Integradas S/A. - RODONORTE.
Reajuste da tarifa da praça de pedágio do Lote 03, referente ao contrato nº 073/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária Rodovia das Cataratas S/A - ECOCATARATAS.
Reajuste da tarifa da praça de pedágio do Lote 06, referente ao contrato nº 076/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária ECOVIA - Caminho do Mar S/A.
Reajuste da tarifa da praça de pedágio do Lote 02, referente ao contrato nº 072/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária VIAPAR - Rodovias Integradas do Paraná S/A.
Reajuste da tarifa da praça de pedágio do Lote 04, referente ao contrato nº 074/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária Caminhos do Paraná S/A.
Prorroga o prazo estipulado na Resolução nº 005/2014 - AGEPAR.
Padronização, ampliação e operação do Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio nas rodovias reguladas pela AGEPAR.
Aprovação da minuta de EDITAL e anexos referente ao procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência, para a Concessão Patrocinada do Corredor da PR-323, por meio de Parceria Público Privada.
Aprovação do Equilibrio Econômico e Financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO nº 072/97, firmado entre o DER/PR e a Empresa Concessionária Rodovias Integradas do Paraná S/A -VIAPAR.
Reajuste da tarifa básica da praça de pedágio Lote 03, contrato nº 073/97 - Concessionária Rodovia das Cataratas S/A. ECOCATARATAS.
Reajuste tarifa básica da praça de pedágio Lote 04, contrato nº 074/97 - Empresa Concessionária Caminhos do Paraná S/A.
Reajuste tarifa básica da praça de pedágio Lote 05, contrato nº 075/97 - Concessionária de Rodovias Integradas S/A. - RODONORTE.
Reajuste tarifa básica da praça de pedágio Lote 02, contrato nº 072/97 - Rodovias Integradas do Paraná S/A. - VIAPAR.
Reajuste tarifa básica da praça de pedágio Lote 01, contrato nº 071/97 - Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A. - ECONORTE.
Reajuste tarifa básica da praça de pedágio Lote 06, contrato nº 076/97 - Caminhos do Mar S/A. - ECOVIA.
Consulta ao TCE sobre os contratos e Concessão de Rodovias.