Rodovias

 

 

 

Resoluções do Conselho Diretor

 

          Ratifica os efeitos da RESOLUÇÃO 011/2021-AGEPAR, e prorroga a suspenção da tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa concessionária VIAPAR.

          Mantém a suspensão da tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa Concessionária RODONORTE.

          Ratifica os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 032/2020-AGEPAR, e prorroga a suspensão da tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa concessionária VIAPAR.

          Prorroga a suspensão da tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa Concessionária RODONORTE.

          Suspende a tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa concessionária VIAPAR.

          Suspende a tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa Concessionária RODONORTE.

          Suspende a tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela Empresa Concessionária ECONORTE.

          Anula a Resolução Homologatória nº 05/2016- Agepar e suspende a tramitação dos pedidos de reajuste tarifário solicitados pela Empresa Concessionária ECOCATARATAS.

          Anula a Resolução Homologatória nº 05/2017 - Agepar e suspende a tramitação dos pedidos de reajuste tarifário solicitados pela Empresa Concessionária ECOVIA Caminhos do Mar S/A.

          Aprova o texto da Resolução Conjunta a ser formalizada pela AGEPAR, PGE, CGE e DER, instituindo Grupo de Trabalho Interinstitucional para realização de estudos técnicos e outros, objetivando identificar eventuais desequilíbrios econômicos na execução dos contratos de concessão das rodovias do Anel de Integração.

          Indefere recurso interposto pela concessionária ECOVIA - Caminhos do Mar contra a decisão da Comissão Julgadora, no Auto de Infração de nº 008/2017.

 

          Homologa o reajuste da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 05, referente ao contrato nº 075/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e RODONORTE- Concessionária de Rodovias Integradas S/A.

          Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio nº 01, 02 e 03 do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias do Norte S/A - Econorte.

          Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 03, referente ao contrato nº 073/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias Das Cataratas S/A - ECOCATARATAS.

          Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 04, referente ao contrato nº 074/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária Caminhos do Paraná S/A.

          Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 02, referente ao contrato nº 072/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR.

          Dispõe sobre o Cronograma de Revisão Tarifária dos Contratos de Concessão Rodoviária nº 071/97, 072/97, 073/97, 074/97, 075/97 e 076/97.

          Dispõe sobre a metodologia para a aplicação da regra de depreciação utilizada no reequilíbrio dos Contratos de Concessão Rodoviária nº 071/97, 072/97, 073/97, 074/97, 075/97 e 076/97.

          Dispõe sobre a metodologia de cálculo para o efetivo cumprimento da política tarifária e suas consequências, prevista nos Contratos de Concessão Rodoviária nº 071/97, 072/97, 073/97, 074/97 e 075/97, no parâmetro referente ao “Degrau de Pista Dupla”.

          Estabelece os critérios para a isenção, no Anel de Integração, da cobrança de tarifa de pedágio de veículos da categoria oficial.

          Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio nº 02 e 03 do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97.

          Recurso administrativo interposto pela Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR ao Auto de Infração nº 006/2017.