Licitações AGEPAR


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Licitações 2025

 

Status:  Publicado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 15/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 24.506.380-6

OBJETO: Participação 02 (dois) servidores desta Agência Reguladora no Curso de Fiscalização de Contratos de Terceirização: Cálculos e Análise de Documentos Trabalhistas e Previdenciários para Prevenir a Responsabilidade Subsidiária da Administração.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 15 de setembro de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$  4.594,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e quatro reais).

CONTRATADA: PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.000.322/0001-00.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000039/2025


Status:  Publicado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 16/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 24.549.025-9

OBJETO: Participação 01 (um) servidor desta Agência Reguladora no Curso Regulação e Legislação para o Biometano e Gás Natural no Brasil - Entendendo os aspectos e riscos regulatórios e jurídicos nos segmentos do biometano e gás natural.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 27 de agosto de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$  2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).

CONTRATADA: AMPLUM BIOGAS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.504.392/0001-52.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000038/2025


Status:  Publicado

Edital de Pregão Eletrônico N.º 91391/2025

Protocolo: 24.298.979-1

Objeto: Aquisição de artigos de higiene, asseio e conservação e materiais de expediente para suprir as demandas ordinárias de materiais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.122,75 (dezenove mil, cento e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS: De 03/10/2025 às 8h Até 15/10/2025 às 14h29min

ABERTURA DO PERÍODO DE LANCES: 15/10/20025 às 14h30min.

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000036/2025

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR

 


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 12/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 24.435.746-6

OBJETO: Participação 03 (três) servidores desta Agência Reguladora no Curso Aspectos Básicos da Tributação do Novo Mercado de Gás Natural.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 18 de agosto de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$  1.575,00 (um mil e quinhentos e setenta e cinco reais).

CONTRATADA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - inscrita no CNPJ/MF sob o nº  03.657.354/0001-00.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000034/2025


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 11/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 23.953.953-0

OBJETO: participação 04 (quatro) servidor desta Agência Reguladora no 39° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 28 de julho de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$  7.200,00 (sete mil e duzentos reais ).

CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARA - CNPJ/MF sob o nº 34.639.617/0001-73.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000029/2025


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 10/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 24.172.087-0

OBJETO: participação 01 (um) servidor desta Agência Reguladora no 3° Seminário - FONACON.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 10 de julho de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$  1.000,00 (um mil reais).

CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARA - CNPJ/MF sob o nº 34.639.617/0001-73.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000027/2025


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 09/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 24.077.383-0

OBJETO: participação 02 (dois) servidores desta Agência Reguladora no Curso GÁS & ENERGY WEEK + SEMINÁRIO ESPECIAL.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 11 de julho de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$  11.580,00 (Onze mil e quinhentos e oitenta reais).

CONTRATADA: a BLUE OCEAN EVENTS - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.638.546/0001-40.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000026/2025


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 08/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 24.035.855-7

OBJETO: a participação 01 (um) servidor desta Agência Reguladora no curso Manutenção Predial da licitação a fiscalização de acordo com as novas regras da Lei 14.133/2021.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 15 de julho de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$  2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais).

CONTRATADA: ALIAR TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA -CNPJ: 36.146.270/0001-52.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000028/2025


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 05/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 23.906.332-2

OBJETO: Participação 02 (dois) servidores desta Agência Reguladora no 72° Curso sobre Retenção na Fonte de Tributos.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 13 de maio de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$  5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais).

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO  - CNPJ: 00.398.099/0001-21.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000023/2025


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 04/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 23.947.070-0

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento - Congresso Nacional de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021: Inovação e eficiência nas Contratações Governamentais, conforme especificado no Termo de Inexigibilidade de Licitação.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 12 de maio de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$ 8.090,00 (Oito mil e noventa reais)..

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL INSCRITA - CNPJ 33.945.015/001-81.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000021/2025


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 03/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 23.827.695-0

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento - Congresso Nacional de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021: Inovação e eficiência nas Contratações Governamentais, conforme especificado no Termo de Inexigibilidade de Licitação.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 22 de abril de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$  12.580,00 (Doze mil, quinhentos e oitenta reais).

CONTRATADA: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA  - CNPJ: 13.859.951/0001-62.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000022/2025


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 02/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 23.706.054-7

OBJETO: Participação 04 (quatro) servidores desta Agência Reguladora no Curso IA Inteligência Artificial nas Contratações Públicas na 14.133/2021 e 13.303/2016.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 07 de abril de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$  16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).

CONTRATADA: ALIAR TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.146.270/0001-52.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000017/2025


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 01/2025- UASG: 930411 

PROTOCOLO: 22.684.881-9

OBJETO: Participação 03 (três) servidores desta Agência Reguladora no 22º Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos e Cálculo de Tarifas.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 21 de março de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$  34.950,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

CONTRATADA: QUANTUM DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.883/0001-92.

LOCAL da DIVULGAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000010/2025


Status:  Homologado

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 91191/2025 

PROTOCOLO: 23.777.334-9

OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos destinados a atender às demandas dos setores de Copa e Refeitório da Agepar.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.277,23 (doze mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS: de 18/08/2025 às 8h até 29/08/2025 às 08h59min.

INICIO DA SESSÃO / DISPUTA DE LANCES: dia 29/08/2025 ÀS 9 horas

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000033/2025


Status:  Homologado

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91200/2025 

PROTOCOLO: 23.642.413-8

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para atender às demandas da premiação do Programa Agepar na Escola, conforme descrito no Edital e seus anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 115.147,02 (cento e quinze mil, cento e quarenta e sete reais e dois centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS: de 15/08/2025 às 9h até 29/08/2025 às 08h59min.

DISPUTA DE LANCES: dia 29/08/2025 a partir das 8 horas

LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000031/2025


Status:  Homologado

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 845/2025-GMS - UASG: 930411

PROTOCOLO: 23.854.065-8

OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 23 de junho de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$ 30.499,75 (trinta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS: de 26/06/2025 às 8h até 08/07/2025 às 09h59min.

PERÍODO DE LANCES: dia 08/07/2025 às 10 horas

LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 16984997000100-1-000025/2025


Status:  Homologado

Edital de Pregão Eletrônico N.º 90558/2025

Protocolo: 22.680.140-5

Objeto: Contratação de serviço de auditoria e certificação das informações, conforme metodologia ACERTAR, dos 345 municípios operados pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, fornecidas ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para o ano fiscal de 2022.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 494.162,21 (quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e um centavos).

Período de Propostas: De 16/05/2025 às 8h Até 30/05/2025 às 8h59min

INICIO DA SESSÃO / DISPUTA DE LANCES: 30/05/20025

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000020/2025

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Edital de Pregão Eletrônico N.º 90243/2025​​​​​​

Protocolo: 22.697.174-2

Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, incluídas as redes elétrica, hidrossanitária e lógica, com execução sob demanda, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, contemplando o fornecimento de mão de obra (sem regime de dedicação exclusiva) e de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, para atender às demandas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, conforme especificações constantes neste Edital e anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 175.092,37 (cento e setenta e cinco mil e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por ano.

Período de Propostas: De 10/04/2025 às 09h Até 30/04/2025 às 8h59min.

Abertura do Período de Lances: 30/04/2025 às 9h.

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000012/2025.

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 003/2025 ​​​​​​

Protocolo: 23.483.692-7

Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de película em divisórias de vidro com o fornecimento de todos os materiais - Película na cor branca leitosa e com faixas decorativas na horizontal na cor branca.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.521,00 (oito mil, quinhentos e vinte e um reais).

Período de Propostas: De 20/03/2025 às 9h Até 27/03/2025 às 7h59min.

Período de Lances: De 27/03/2025 às 8h até 27/03/2025 às 14h.

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000009/2025

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 001/2025. ​​​​​​

Protocolo: 23.326.933-6

Objeto: Aquisição Gás de Cozinha – GLP – P13, para atender a demanda da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, para o período estimado de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificado no Termo de Referência.
AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 19 de fevereiro de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

Período de Propostas: De 21/02/2025 às 08h até 26/02/2025 às 07h59min.

Período de Lances: Dia 26/02/2025 das 8h até 14 horas.

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000007/2025

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 002/2025. ​​​​​​

Protocolo: 22.727.520-0

Objeto: Contratação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, limpeza das caixas de água e cisternas, limpeza da caixa de gordura, fossa e tubulações.
AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Rubens Bueno – Diretor-Presidente, em 06 de fevereiro de 2025.

VALOR ESTIMADO: R$ 9.022,82 (nove mil e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos).

Período de Propostas: De 10/02/2025 às 9h até 17/02/2025 às 07h59min.

Período de Lances: De dia 17/02/2025 das 8h até 14 horas.

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000006/2025

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


 
Licitações 2024

  

Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 7/2024  ​​​​​​

Protocolo: 22.566.078-6

Objeto: participação 05 (cinco) servidores desta Agência Reguladora no2º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Lideranças no Setor Público.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Reinhold Stephanes – Diretor-Presidente, em 06 de maio de 2024.

Valor Estimado: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

CONTRATADA: INFOCO-RH LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.825.501/0001-82.

Local da Divulgação: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000013/2024

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 10/2024  ​​​​​​

Protocolo: 22.043.617-9

Objeto: participação 05 (cinco) servidores desta Agência Reguladora no 7º Congresso Sul-Americano de Resíduos e Sustentabilidade.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Reinhold Stephanes – Diretor-Presidente, em 06 de maio de 2024.

Valor Estimado: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais).

CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.756.684/0001-44.

Local da Divulgação: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000012/2024

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 16/2024  ​​​​​​

Protocolo: 22.187.593-1

Objeto: participação 05 (cinco) servidores desta Agência Reguladora no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Reinhold Stephanes – Diretor-Presidente, em 09 de julho de 2024.

Valor Estimado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

CONTRATADA: : Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.419.181/0001-77.

Local da Divulgação: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000023/2024

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 17/2024  ​​​​​​

Protocolo: 22.173.490-4

Objeto: participação 01 (um) servidores desta Agência Reguladora no 10º Congresso Nacional de Arquivologia.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Reinhold Stephanes – Diretor-Presidente, em 24 de julho de 2024.

Valor Estimado: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

CONTRATADA: : Associação dos Arquivistas da Bahia - AABA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.761.421/0001-59.

Local da Divulgação: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000025/2024

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 19/2024  ​​​​​​

Protocolo: 22.495.693-2

Objeto: participação 05 (cinco) servidores desta Agência Reguladora no 3º Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Reinhold Stephanes – Diretor-Presidente, em 07 de agosto de 2024.

Valor Estimado: R$ 19.450,00 (dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais).

CONTRATADA: : o INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA , A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001 -09.

Local da Divulgação: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000026/2024

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 18/2024  ​​​​​​

Protocolo: 22.379.201-4

Objeto: participação 05 (cinco) servidores desta Agência Reguladora no 5° Congresso Brasileiro de Compras Públicas.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Reinhold Stephanes – Diretor-Presidente, em 26 de julho de 2024.

Valor Estimado: R$  23.560,00 (vinte e três mil e quinhentos e sessenta reais).

CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001-09.

Local da Divulgação: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000024/2024

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N.º 20/2024  ​​​​​​

Protocolo: 22.566.078-6

Objeto: participação 01 (um) servidores desta Agência Reguladora no 2° Seminário FONACON – Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias – Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Reinhold Stephanes – Diretor-Presidente, em 22 de agosto de 2024.

Valor Estimado: R$ 900,00 (novecentos reais).

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.409.489/0001-31

Local da Divulgação: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000027/2024

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 90008/2024  ​​​​​​

Protocolo: 22.677.198-0

Objeto: Aquisição de Canetas, Agendas permanentes e Canecas personalizadas para os servidores da AGEPAR.

Valor Total da Contratação: R$ 10.433,56 (Dez mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos)

Período de Propostas: De 22/11/2024 às 09h Até 29/11/2024 às 7h59min

Período de Lances: De 29/11/2024 às 8h até 29/11/2024 às 14h.

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000037/2024

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 90010/2024  ​​​​​​

Protocolo: 22.766.308-1

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis, para atender às demandas dos setores de copa, cozinha e limpeza da Agepar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Valor Total da Contratação: R$ 6.696,67 (Seis mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos)

Período de Propostas: De 11/11/2024 às 9h Até 18/11/2024 às 7h59min

Período de Lances: Dia 18/11/2024 das 8h. ás 14h.

ID contratação PNCP: 16984997000100-1-000036/2024

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

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Status:  Homologado

Edital de Pregão Eletrônico n.º 1401/2024  ​​​​​​

Protocolo: 22.586.348-2

Objeto: Aquisição de material de expediente para o período de 12 meses para atender a demandas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, conforme especificações do Termo de Referência.

Valor Total da Contratação: R$ 35.903,04 (trinta e cinco mil, novecentos e três reais e quatro centavos)

Período de Propostas: De 23/09/2024 às 8h Até 03/10/2024 às 8h59min

Disputa de Lances: Dia 03/10/2024 a partir das 9h.

ID contratação PNCP: 76416940000128-1-002389/2024

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica n.º (9)0007/2024 ​​​​​​

Protocolo: 22.705.430-1

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência.

Valor Total da Contratação: R$ 18.197,83 (dezoito mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e três centavos).

Período de Propostas: De 13/09/2024 às 10h Até 18/09/2024 às 7h59min

Período de Lances: De 18/09/2024 às 8h até 18/09/2024 às 14h.

ID contratação PNCP: 76416940000128-1-002309/2024

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica n.º (9)0006/2024 ​​​​​​

Protocolo: 22.413.838-5

Objeto: Prestação de serviço de vigilância monitorada (alarme eletrônico) 24h, sete dias por semana, com instalação e comodato de equipamentos de alarme, incluindo manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, e serviço de apoio tático para atender a demanda da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.

Valor Total da Contratação: R$ 14.237,19 (Quatorze mil, duzentos e trinta e sete reais e dezenove centavos)

Período de Propostas:  De 11/09/2024 às 10h Até 17/09/2024 às 07h59min

Período de Lances: De 17/09/2024 às 8h Até 17/09/2024 às 14h.

ID contratação PNCP: 76416940000128-1-002272/2024

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica n.º (9)0005/2024 ​​​​​​

Protocolo: 21.533.839-8

Objeto: Contratação dos seguintes Serviços de Prevenção Contra Incêndio e Emergência conformes especificado no aviso e seus anexos:  (i) de treinamento para formação e reciclagem da brigada de incêndio; (ii) elaboração do Plano de Atendimento a Emergências; (iii) manutenção dos extintores, mangueiras e redes de hidrantes; (iv) manutenção preventiva e corretiva dos sistema de alarme de incêndio.

Valor Total da Contratação: R$ 20.773,19 (Vinte mil setecentos e setenta e três reais e dezenove centavos).

Período de Propostas:  De 22/08/2024 às 9h Até 29/08/2024 às 07h59min

Período de Lances: De 29/08/2024 às 8h Até 29/08/2024 às 14h.

ID contratação PNCP: 76416940000128-1-002049/2024

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica n.º (9)0004/2024 ​​​​​​

Protocolo: 22.130.007-6

Objeto: Aquisição de Café Tradicional, para atender a demanda da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, para o período estimado de 06 (seis) meses, conforme especificado no Termo de Referência.

Valor Total da Contratação: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).

Período de Propostas:  De 14/06/2024 às 8h Até 19/06/2024 às 07h:59min

Período de Lances: De 19/06/2024 às 8h Até 19/06/2024 às 14h.

ID contratação PNCP: 76416940000128-1-001485/2024

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica n.º (9)0003/2024 ​​​​​​

Protocolo: 21.965.529-0

Objeto: Aquisição de equipamento fotográfico e respectivos acessórios correspondentes, para produção de material institucional online e offline pela Assessoria de Comunicação Social da Agepar (ACS/DP/AGEPAR)..

Valor Total da Contratação: R$ 13.357,78 (Treze mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).

Período de Propostas:  de 10/05/2024 às 09h Até 17/05/2024 às 7h59min.

Período de Lances: dia 17/05/2024 às 8h até 17/05/2024 às 14h.

ID contratação PNCP: 76416940000128-1-001205/2024

Local da Disputa e Aviso: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica n.º (9)0002/2024 ​​​​​​

Protocolo: 21.794.762-6

Objeto: Aquisição de toalha de papel para o período estimado de 12 meses.

Valor Total da Contratação: R$ 11.277,00 (onze mil, duzentos e setenta e sete reais).

Período de Propostas:  de 18/04/2024 às 8h até 25/04/2024 às 07h59min.

Período de Lances: dia 25/04/2024 das 8h até 14 horas.

ID contratação PNCP: 76416940000128-1-000972/2024

Local da Disputa e Edital: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR


Status:  Homologado

Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 01/2024

Protocolo: 21.665.057-3

Objeto: Prestação de serviço de coffee break, por intermédio de contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas, incluindo serviços correlatos e itens de suporte, para atender a demanda de evento de capacitação a ser realizado na Agepar, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

Valor Total da Contratação: R$ 15.968,00 (quinze mil, novecentos e sessenta e oito reais).

Período de Propostas:  de 15/04/2024 às 12h até 18/04/2024 às 07h59min.

Período de Lances: dia 18/04/2024 das 8h às 14h.

ID contratação PNCP: 76416940000128-1-000910/2024

Local da Disputa e Edital: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR.


Status:  Homologado

Aviso de Pregão Eletrônico n.º (9)0034/2024

Protocolo: 21.039.506-7

Objeto: Aquisição de equipamentos de TI para atender a demanda da Agência Reguladora do Estado do Paraná - Agepar, EM LOTE ÚNICO, contendo Notebooks, Monitores, Teclado e Mouse, Headset, bem como, Licença perpétua de Sistema Operacional, Software de escritório e Plano de Garantia estendida do fabricante.

Valor Total da Contratação: R$ 1.454.582,50 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Período de Propostas:  de 20/02/2024 às 08h até 05/03/2024 às 09h59min.

Período de Lances: dia 05/03/2024 às 10h.

ID contratação PNCP: 76416940000128-1-000133/2024

Local da Disputa e Edital: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp)

UASG: 930411 - AGÊNCIA REGULADORA SERV.PÚB.DELEGADO DO PR.

 

 
Licitações 2023
 
 Licitações 2022
 
 Licitações 2021

 


 

   

Os processos licitatórios realizados pela Agência Reguladora, assim como seus editais e anexos, podem ser acessados e consultados na íntegra através do Portal da Transparência, no menu "Licitações".