A Regulação
- Nos dias 19 e 20 de maio, dirigentes de agências reguladoras, especialistas, representantes de instituições públicas, concessionárias, pesquisadores e profissionais do setor de agências reguladoras de 20 estados estiveram presentes no 2º Seminário de Regulação e Fórum Jurídico, em Cuiabá, no estado do Mato Grosso, que teve como tema Desafio da Regulação: a sustentabilidade das políticas públicas delegadas. O evento foi promovido pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT). Durante o evento foram debatidos os principais desafios, avanços e perspectivas da regulação no país.
- Foi divulgado no dia 13 de maio, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), todas as 2.455 contribuições recebidas durante a Consulta Pública nº 01/2026 e a Audiência Pública nº 01/2026 que debateram o destino dos R$ 4 bilhões recebidos pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O valor é referente a precatório pago pela União, em razão do reconhecimento da imunidade tributária recíproca.
- A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) promove a partir desta quinta-feira (21) consulta pública com o objetivo de obter contribuições, sugestões e propostas sobre a minuta de resolução que visa regulamentar o conteúdo do “Relatório de Situação do Sistema de Distribuição” de gás canalizado no Estado do Paraná. A consulta vai até o dia 19 de junho de 2026.
- Três servidores da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Paraná (Agepar) foram selecionados para participar da segunda edição do MBA Executivo em ASG: Sustentabilidade Ambiental, Social e de Governança, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Banco do Brasil. O programa é voltado a agentes públicos de todo o país e reúne projetos com foco em sustentabilidade, impacto social e governança pública. A seleção ocorreu em nível nacional e contou com a participação de órgãos públicos de diferentes estados brasileiros.
Agenda Executiva
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SELOS CONQUISTADOS
26
MAI
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Início: 26/05/2026
Término: 26/05/2026
Local: Rua Marechal Deodoro 1600, Alto da XV, Curitiba- PR
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Início: 26/05/2026
Término: 26/05/2026
Local: Rua Marechal Deodoro 1600, Alto da XV, Curitiba- PR
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09
JUN
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Início: 09/06/2026
Término: 09/06/2026
Local: Rua Marechal Deodoro 1600, Alto da XV, Curitiba- PR
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Início: 09/06/2026
Término: 09/06/2026
Local: Rua Marechal Deodoro 1600, Alto da XV, Curitiba- PR
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23
JUN
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Início: 23/06/2026
Término: 23/06/2026
Local: Rua Marechal Deodoro 1600, Alto da XV, Curitiba- PR
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Início: 23/06/2026
Término: 23/06/2026
Local: Rua Marechal Deodoro 1600, Alto da XV, Curitiba- PR
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