Audiências Públicas

Audiências Públicas em Andamento

 

Audiências Realizadas

Audiência Pública nº 002/2023 - Dispor sobre a metodologia de reequilíbrio em face de eventuais atrasos na homologação do reajuste tarifário do Contrato de Concessão de Pátios Veiculares no Estado do Paraná.

 

CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 222/2020, comunica aos interessados que realizará, no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, das 10h00min às 12h00min, AUDIÊNCIA PÚBLICA, por videoconferência, como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito da proposta de ato normativo – Resolução – que objetiva “Dispor sobre a metodologia de reequilíbrio em face de eventuais atrasos na homologação do reajuste tarifário do Contrato de Concessão de Pátios Veiculares no Estado do Paraná”, conforme contido no processo administrativo digital de protocolo n.º 18.924.764-8.

              Abaixo estão disponíveis para download os documentos que subsidiam esta audiência, bem como, o edital, regulamento e os formulários de inscrição.

 

 

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Documentos:

1. Edital e Regulamento da Audiência Pública;

2. Minuta de Resolução;

3. Nota Técnica 001/2022 - CRNM/DRE/AGEPAR;

4. Informação Técnica 013/2022 - CNR/DNR/AGEPAR;

5. Relatório Circunstanciado CP 009/2022;

6. Relatório de Análise de Contribuições CP 009/2022;

7. Voto do Conselheiro Relator;

8. ATA ROCD 006/2023.

9. Relatório Circunstanciado da Audiência Pública.

10. Ata de Certificação da Realização da Audiência Pública. 

11. Relatório de Análise das Contribuições. 

 

 

 

 

Audiência Pública nº 001/2023 - Resultados dos estudos referentes à definição da tarifa e à estrutura tarifária da 2ª Fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto prestados pela Sanepar.

 

CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 222/2020, comunica aos interessados que realizará, no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, das 10h00min às 12h00min, AUDIÊNCIA PÚBLICA, por videoconferência, como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito dos “resultados dos estudos referentes à definição da tarifa e à estrutura tarifária da 2ª Fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto prestados pela Sanepar”, conforme contidos no processo de protocolo n.º 20.287.166-6.

              Abaixo estão disponíveis para download os documentos que subsidiam esta audiência, bem como, o edital, regulamento e os formulários de inscrição.

 

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Documentos:

 

 

 

Audiência Pública nº 001/2022 - Metodologia transitória para o cálculo da atualização tarifária do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e das linhas metropolitanas do interior do Estado do Paraná sob a competência Regulatória da Agepar

 

CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

             A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 222/2020, comunica aos interessados que realizará, no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, das 10h00min às 12h00min, AUDIÊNCIA PÚBLICA, por videoconferência, como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito do ato normativo que irá dispor sobre a “metodologia transitória para o cálculo da atualização tarifária do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e das linhas metropolitanas do interior do Estado do Paraná sob a competência Regulatória da Agepar”, consoante a minuta de resolução contida no processo de protocolo n.º 18.015.191-5.

              Abaixo estão disponíveis para download os documentos que subsidiam esta audiência, bem como, o edital, regulamento e os formulários de inscrição.

 

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Documentos

 

 

 

Audiência Pública nº 001-2021 - 2ª Revisão Tarifária Periódica (1ª Etapa) - Saneamento

CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

             A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ – AGEPAR, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 44 e 46 da Lei Complementar n.º 222/2020, comunica aos interessados que realizará, no dia 31 de março de 2021, das 10h ao meio-dia, AUDIÊNCIA PÚBLICA, para obter contribuições, críticas e sugestões ao Relatório da Consulta Pública e às Notas Técnicas que fundamentam a execução da primeira etapa da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar.

               As inscrições para expositores (incluindo perguntas orais) serão encerradas às 18h, do dia 29 de março de 2021. As perguntas por escrito, via site da Agepar, poderão ser realizadas até às 10h da data do evento.

              Abaixo estão disponíveis para download os documentos que subsidiam esta audiência, bem como, o regulamento e os formulários de inscrição.

 

Documentos

              Planilhas:  NT1_2aRTP2021_P0eFator_X_AP001_21.xlsx       NT1_CompensacaoDiferimento_AP001_21.xlsx     

                                NT1_CompensacaoIGP_M_AP001_21.xlsx             NT1_CompensacaoSuspensaoIRT2020_AP001_21.xlsx 

                                NT1_TarifaIRT2020comIGP_M_AP001_21.xlsx

               Planilha:  NT2-WACC.xlsx       

               Planilha:  NT3-CapitaldeGiro.xlsx

               Planilha:  NT4-CustosOperacionais.xlsx

               Planilha:  NT5-OutrasReceitas.xlsx

               Planilha:  NT6-PropostaReceitasIrrecuperaveis-comAjustes.xlsx

               Planilha:  NT7-ProjecoesMercadoInvestimentos.xlsx

               Planilha:  NT8-AjusteCompensatorioTributos.xlsx

 

Documentos Complementares

 

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Audiência Pública nº 003-2020 - Regulamento do sistema de Conta Gráfica

CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

REGULAMENTO DO SISTEMA DE CONTA GRÁFICA

 

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar, por seu Conselho Diretor, no uso de suas atribuições legais e na política de transparência de suas ações, torna pública e convoca todos os usuários, prestadores de serviços e demais interessados para a Audiência Pública de apreciação, críticas e sugestões da Minuta do Regulamento de implantação do sistema de conta gráfica do custo do gás e seu impacto na tarifa de distribuição, praticado pela Companhia Paranaense de Gás – COMPAGAS.

A Audiência Pública será realizada no próximo dia 16 de dezembro de 2020, das 9h às 11h.

As inscrições para expositores (perguntas orais) se encerrarão às 18h do dia 14 de dezembro de 2020. As perguntas por escrito, via site da Agepar, poderão ser realizadas até o dia do evento.

A finalidade da audiência é a de dar ciência e ao mesmo oportunizar aos usuários, titulares, prestadores de serviço e demais interessados, a discussão e a crítica sobre a proposta de regulamentação.

A participação poderá ocorrer por meio do banner “Audiências Públicas” disponibilizado no site da Agepar (www.agepar.pr.gov.br), até o dia da audiência, com transmissão também pelo canal da Agência no YouTube.

Ao promover consultas e audiências públicas, a Agepar possibilita à população a participação em decisões de caráter regulatório. Na Consulta Pública deste regulamento, realizada no período de 28 de maio de 2020 a 15 de julho de 2020, foram enviadas 24 (vinte e quatro) contribuições.

Acesse abaixo a Minuta do Regulamento de implantação do sistema de Conta Gráfica e o Regulamento para participação da Audiência Pública.

Acesse também os formulários para os dois tipos de participações, conforme consta no regulamento.

 

Baixe o Simulador da Conta Gráfica

Faça o download da Minuta do Regulamento após Consulta Pública:

Minuta da Resolução de Implantação do Sistema de Conta Gráfica

Faça o download do Regulamento para a Audiência Pública:

Regulamento para a Audiência Pública

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Audiência Pública nº 002-2020 - Regulamento da Travessia da Ilha do Mel

CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

REGULAMENTO DA TRAVESSIA DA ILHA DO MEL

 

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, por seu Conselho Diretor, no uso de suas atribuições legais e na política de transparência das suas ações, torna público e convoca todos os usuários, prestadores de serviços e demais interessados para a audiência pública virtual da minuta do Regulamento da Travessia da Ilha do Mel, no próximo dia 20 de novembro de 2020, das 9h às 11h.

A audiência será realizada tendo como finalidade dar ciência e ao mesmo tempo oportunizar aos usuários, titulares, prestadores de serviço e demais interessados, a discussão e a crítica sobre a proposta de Regulamentação da Travessia da Ilha do Mel. A participação poderá ocorrer através do banner “Audiências Públicas” disponibilizado na página da Agepar – www.agepar.pr.gov.br - até o dia da audiência, com transmissão também pelo canal da agência no YouTube.

Ao promover consultas e audiências públicas a Agepar possibilita à população a participação em decisões de caráter regulatório. Na consulta pública deste regulamento, realizada no período de 09 de março a 30 de abril deste ano, foram enviadas 39 contribuições.

Acesse abaixo a Minuta do Regulamento da Travessia da Ilha do Mel e o Regulamento para participação da audiência pública.

Acesse também os formulários para os dois tipos de participações, conforme consta no regulamento. 

 

Faça o download da Minuta do Regulamento após Consulta Pública:

Minuta do Regulamento da Travessia da Ilha do Mel

Faça o download do Regulamento para a Audiência Pública:

Regulamento para a Audiência Pública

Acesse o vídeo da Audiência Pública

Audiência Pública nº 001-2020 - Regulamento Travessia Guaratuba

CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

REGULAMENTO DA TRAVESSIA DA BAÍA DE GUARATUBA

 

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná - AGEPAR, por seu Conselho Diretor, no uso de suas atribuições legais e na política de transparência das suas ações, torna público e convoca todos os usuários, prestadores de serviços e demais interessados para a audiência pública virtual da minuta do Regulamento da Travessia da baía de Guaratuba, no próximo dia 19 de setembro de 2020, das 10h às 12h.

A audiência é oportunidade para a população colaborar com o aprimoramento do serviço, popularmente conhecido como ferry boat. A participação pode ocorrer através do banner “Audiências Públicas” disponibilizado na página da Agepar – www.agepar.pr.gov.br - até o dia da audiência, com transmissão também pelo canal da agência no YouTube.

O regulamento normatiza, em âmbito estadual, a concessão do serviço público de transporte aquaviário de veículos e passageiros, na travessia da Baía de Guaratuba, ligando os trechos da rodovia PR-412.

Ao promover consultas e audiências públicas a Agepar possibilita à população a participação em decisões de caráter regulatório. Na consulta pública deste regulamento, realizada no período de 06 de fevereiro a 09 de março deste ano, foram enviadas 659 contribuições.

Acesse abaixo a Minuta do Regulamento da Travessia da Baía de Guaratuba e o Regulamento para participação da audiência pública.

Acesse também os formulários para os dois tipos de participações, conforme consta no regulamento. 

 

Faça o download da Minuta do Regulamento após Consulta Pública:

Minuta do Regulamento da Travessia de Guaratuba

Faça o download do Regulamento para a Audiência Pública:

Regulamento para a Audiência Pública

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   Material Utilizado

Registro das Audiências

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Data/horário: 28/08/2019  das 19h às 21h

Local: ACESAP - Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina

Endereço:  Rua Barão do Rio Branco, 510 - 1º andar - Centro 

 

PONTA GROSSA

Data/horário: 29/08/2019 das 19h às 21h

Local: ACIPG - Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa -Auditório Campos Gerais (3º andar)

Endereço:  Rua Comendador Miró, 860 - Centro

 

CASCAVEL

Data/horário: 03/09/2019  das 19h às 21h

Local: ACIC - Associação Comercial e Industrial de Cascavel

Endereço:  Rua Pernambuco, 1800 – Centro

 

UMUARAMA

Data/horário: 04/09/2019  das 19h às 21h

Local: SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Endereço:  Rua Duque de Caxias, 5.238 -  Bairro Armazém

 

CAMPO MOURÃO

Data/horário: 05/09/2019  das 19h às 21h

Local: ACICAM - Associação Comercial de Campo Mourão

Endereço:  Av. Irmãos Pereira, 963 – 2º andar,  Centro Empresarial

 

PATO BRANCO

Data/horário: 10/09/2019  das 19h às 21h

Local: ACEPB - Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco

Endereço:   Rua Xavantes, 315 - Centro

 

GUARAPUAVA

Data/horário: 11/09/2019  das 19h às 21h

Local: SESC - Serviço Social do Comércio

Endereço:  Rua Comendador Norberto, 121 - Centro

 

CURITIBA

Data/horário: 12/09/2019  das 19h às 21h

Local: Assembleia Legislativa Paraná - Plenarinho

Endereço:  Praça Nossa Senhora de Salete, s/n - Centro Cívico

 

MARINGÁ

Data/horário: 16/09/2019   das 19h às 21h

Local: ACIM - Associação Comercial e Empresarial de Maringá - Auditório Miguel Kfouri Neto

Endereço:  R. Ver. Basílio Sautchuk, 388 - 2° andar - Zona 01

 

LONDRINA

Data/horário: 17/09/2019   das 19h às 21h

Local: ACIL - Associação Comercial e Industrial de Londrina - Auditório David Dequech

Endereço:  R. Minas Gerais, 297 - 1º Andar – Centro