ROCD 015/2026
Item I de IV
Protocolo: 24.774.542-4.
Assunto: Processo Sigiloso.
Interessado: AGEPAR.
Conselheiro-Presidente: Rubens Bueno
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Presidente.
Documentos Relacionados: VOTO
Item II de IV
Protocolo: 20.882.117-2
Assunto: Termo de Convênio n.º 2/2025. Minuta de Edital de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do Município.
Interessado: Proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TCAC.
Diretor Relator: Ivo Ericsson Camargo Lima
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item III de IV
Protocolo: 24.923.101-0
Assunto: Solicitação de pré-consulta – Reconhecimento de ativos Built to Suit na BAR – Projeto SAINP.
Interessado: SANEPAR e AGEPAR.
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item IV de IV
Protocolo: 23.229.543-0.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município da Lapa.
Diretor Relator: Ivo Ericsson Camargo Lima.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item V de V
Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.