ROCD 014/2026
Item I de IV
Protocolo: 23.698.424-9.
Assunto: Tratamento Regulatório sobre os Precatórios Recebidos pela Sanepar em Ação Declaratória de Imunidade Recíproca.
Interessado: AGEPAR e SANEPAR.
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item II de IV
Protocolo: 24.362.323-5.
Assunto: Termo de Convênio n.º 2/2025. Minuta de Edital de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do Município.
Interessado: AGEPAR e Município de Arapongas.
Diretor Relator: Ivo Ericsson Camargo Lima
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item III de IV
Protocolo: 26.057.004-8.
Assunto: Quarto ajuste do Plano de Contratações Anual (PCA) 2026.
Interessado: AGEPAR.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Item retirado de pauta.
Item IV de IV
Protocolo: 25.605.791-3.
Assunto: Pedido de Reajuste da Contraprestação Mensal Máxima – Contrato de Concessão nº 217/2024.
Interessado: Município de São José dos Pinhais e Concessionária de Limpeza Pública Brasil SPE Ltda.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item V de V
Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.