Item I de V

Protocolo: 23.874.311-7

Assunto:  Reajuste tarifário do transporte metropolitano - Linhas Metropolitanas sob a Gestão da AMEP.

Interessado: AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS – AMEP.

Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO                                                                                                                        

Item II de V

Protocolo: 22.281.469-3

Assunto: Auto de Infração 1/2024 - Novo pedido de prorrogação de prazo para aceite da minuta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC.

Interessado: Município de Pontal do Paraná.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: VOTO

Item III de V

Protocolo: 24.108.327-6

Assunto:  Proposta de minuta de Resolução visando atender o Art. 109, VI, da Norma de Referência n.º 7/2024-ANA - Serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Interessado: AGEPAR

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IV de V

Protocolo: 23.612.479-7

Assunto:  Novo pedido de prorrogação de prazo para envio de informações à Agepar.

Interessado: Município de Cascavel

Diretor Relator: Sérgio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item V de V

Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.