ROCD 02/2026
Item I de XI
Protocolo: 23.258.799-7
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Vera Cruz do Oeste.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item II de XI
Protocolo: 24.903.149-6.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e São Jorge D’Oeste.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item III de XI
Protocolo: 24.881.312-1.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e São Miguel do Iguaçu.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item IV de XI
Protocolo: 22.173.530-7.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Janiópolis.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item V de XI
Protocolo: n.º 24.908.264-3.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e General Carneiro.
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VI de XI
Protocolo: 23.474.810-6
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Santa Izabel do Oeste.
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VII de XI
Protocolo: 22.891.449-5.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Mariópolis.
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VIII de XI
Protocolo: 23.232.483-0.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Honório Serpa.
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item IX de XI
Protocolo: 22.576.543-0.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Quedas do Iguaçu.
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item X de XI
Protocolo: 23.342.446-3.
Assunto: Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor/AGEPAR - ROCD 01/2025 – Reajuste Tarifário – Fevereiro/2025.
Interessado: COMPAGAS.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item XI de XI
Protocolo: 25.275.923-9.
Assunto: Reajuste Tarifário – Fevereiro/2026.
Interessado: COMPAGAS.
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO


