ROCD 02/2026

  

Item I de XI

 

Protocolo: 23.258.799-7


Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado: SANEPAR e Vera Cruz do Oeste.


Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item II de XI

 

Protocolo: 24.903.149-6.


Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado: SANEPAR e São Jorge D’Oeste.


Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados:  VOTO                                                                                                                             

 

Item III de XI

 

Protocolo: 24.881.312-1.


Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado: SANEPAR e São Miguel do Iguaçu.


Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item IV de XI

 

Protocolo:  22.173.530-7.


Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado: SANEPAR e Janiópolis.


Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item V de XI

 

Protocolo: n.º 24.908.264-3.


Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado:  SANEPAR e General Carneiro.


Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO                                                                                                                                              

 

Item VI de XI

 

Protocolo:  23.474.810-6


Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado: SANEPAR e Santa Izabel do Oeste.


Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO                                                                                                                                              

 

Item VII de XI

 

Protocolo: 22.891.449-5.


Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado: SANEPAR e Mariópolis.


Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item VIII de XI

 

Protocolo: 23.232.483-0.


Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado:  SANEPAR e Honório Serpa.


Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item IX de XI

 

Protocolo:  22.576.543-0.


Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado:   SANEPAR e Quedas do Iguaçu.


Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item X de XI

 

Protocolo: 23.342.446-3.


Assunto: Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor/AGEPAR - ROCD 01/2025 – Reajuste Tarifário – Fevereiro/2025.


Interessado:   COMPAGAS.


Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item XI de XI

 

Protocolo: 25.275.923-9.


Assunto: Reajuste Tarifário – Fevereiro/2026.


Interessado:  COMPAGAS.


Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO