ROCD 029/2025

  

Item I de XIV

 

Protocolo: 22.048.781-4, 22.119.403-9, 22.346.299-5


Assunto: Habilitação para repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental


Interessado: Municípios de Cândido de Abreu, Nova Laranjeiras e Diamante do Norte


Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item II de XVI

 

Protocolo: 22.048.781-4, 22.119.403-9, 22.346.299-5


Assunto: Habilitação para repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental


Interessado: Municípios de Cândido de Abreu, Nova Laranjeiras e Diamante do Norte


Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados:  VOTO                                                                                                                             

 

Item III de XVI

 

Protocolo: 22.048.781-4, 22.119.403-9, 22.346.299-5


Assunto: Habilitação para repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental


Interessado: Municípios de Cândido de Abreu, Nova Laranjeiras e Diamante do Norte


Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item IV de XVI

 

Protocolo: 22.046.216-1; 24.890.007-5; 22.882.067-9, 22.756.722-8 e 22.124.612-8


Assunto: Habilitação ao Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental


Interessado: Municípios de Campo Largo, Porto Vitória, Turvo, Rondon e Araucária


Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item V de XVI

 

Protocolo: 22.046.216-1; 24.890.007-5; 22.882.067-9, 22.756.722-8 e 22.124.612-8


Assunto: Habilitação ao Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental


Interessado:  Municípios de Campo Largo, Porto Vitória, Turvo, Rondon e Araucária


Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO                                                                                                                                              

 

Item VI de XVI

 

Protocolo: 22.046.216-1; 24.890.007-5; 22.882.067-9, 22.756.722-8 e 22.124.612-8


Assunto: Habilitação ao Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental


Interessado: Municípios de Campo Largo, Porto Vitória, Turvo, Rondon e Araucária


Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO                                                                                                                                              

 

Item VII de XVI

 

Protocolo: 22.046.216-1; 24.890.007-5; 22.882.067-9, 22.756.722-8 e 22.124.612-8


Assunto: Habilitação ao Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental


Interessado: Municípios de Campo Largo, Porto Vitória, Turvo, Rondon e Araucária


Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item VIII de XVI

 

Protocolo: 22.046.216-1; 24.890.007-5; 22.882.067-9, 22.756.722-8 e 22.124.612-8


Assunto: Habilitação ao Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental


Interessado:  Municípios de Campo Largo, Porto Vitória, Turvo, Rondon e Araucária


Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item IX de XVI

 

Protocolo: 23.695.629-6, 21.855.196-3, 22.221.637-0


Assunto: Habitação de município para repasse do FMSBA/SANEPAR


Interessado:  Municípios de Corumbataí do Sul, Pato Branco e Toledo


Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item X de XVI

 

Protocolo: 23.695.629-6, 21.855.196-3, 22.221.637-0


Assunto: Habitação de município para repasse do FMSBA/SANEPAR


Interessado:  Municípios de Corumbataí do Sul, Pato Branco e Toledo


Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item XI de XVI

 

Protocolo: 23.695.629-6, 21.855.196-3, 22.221.637-0


Assunto: Habitação de município para repasse do FMSBA/SANEPAR


Interessado:  Municípios de Corumbataí do Sul, Pato Branco e Toledo


Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item XII de XVI

 

Protocolo: 24.687.604-5


Assunto: Agenda Regulatória da Agepar para o ano de 2026


Interessado:  AGEPAR


Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


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Item XIII de XVI

 

Protocolo: 24.831.799-0


Assunto: Plano Anual de Capacitação da Agepar para o exercício 2026


Interessado:  AGEPAR


Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

 

Item XIV de XVI

 

Protocolo: 23.480.233-0


Assunto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão n.º 217/2024 - Convênio n.º 2/2024 - Resíduos Sólidos


Interessado:  Município de São José dos Pinhais


Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

Item XV de XVI

 

Protocolo: 25.035.722-2


Assunto: Relatório do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025


Interessado:  AGEPAR


Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


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Item XVI de XVI

 

Assuntos Gerais:  Em produção.