ROCD 029/2025
Item I de XIV
Protocolo: 22.048.781-4, 22.119.403-9, 22.346.299-5
Assunto: Habilitação para repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
Interessado: Municípios de Cândido de Abreu, Nova Laranjeiras e Diamante do Norte
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item II de XVI
Protocolo: 22.048.781-4, 22.119.403-9, 22.346.299-5
Assunto: Habilitação para repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
Interessado: Municípios de Cândido de Abreu, Nova Laranjeiras e Diamante do Norte
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item III de XVI
Protocolo: 22.048.781-4, 22.119.403-9, 22.346.299-5
Assunto: Habilitação para repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
Interessado: Municípios de Cândido de Abreu, Nova Laranjeiras e Diamante do Norte
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item IV de XVI
Protocolo: 22.046.216-1; 24.890.007-5; 22.882.067-9, 22.756.722-8 e 22.124.612-8
Assunto: Habilitação ao Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
Interessado: Municípios de Campo Largo, Porto Vitória, Turvo, Rondon e Araucária
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item V de XVI
Protocolo: 22.046.216-1; 24.890.007-5; 22.882.067-9, 22.756.722-8 e 22.124.612-8
Assunto: Habilitação ao Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
Interessado: Municípios de Campo Largo, Porto Vitória, Turvo, Rondon e Araucária
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item VI de XVI
Protocolo: 22.046.216-1; 24.890.007-5; 22.882.067-9, 22.756.722-8 e 22.124.612-8
Assunto: Habilitação ao Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
Interessado: Municípios de Campo Largo, Porto Vitória, Turvo, Rondon e Araucária
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item VII de XVI
Protocolo: 22.046.216-1; 24.890.007-5; 22.882.067-9, 22.756.722-8 e 22.124.612-8
Assunto: Habilitação ao Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
Interessado: Municípios de Campo Largo, Porto Vitória, Turvo, Rondon e Araucária
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item VIII de XVI
Protocolo: 22.046.216-1; 24.890.007-5; 22.882.067-9, 22.756.722-8 e 22.124.612-8
Assunto: Habilitação ao Repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
Interessado: Municípios de Campo Largo, Porto Vitória, Turvo, Rondon e Araucária
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item IX de XVI
Protocolo: 23.695.629-6, 21.855.196-3, 22.221.637-0
Assunto: Habitação de município para repasse do FMSBA/SANEPAR
Interessado: Municípios de Corumbataí do Sul, Pato Branco e Toledo
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item X de XVI
Protocolo: 23.695.629-6, 21.855.196-3, 22.221.637-0
Assunto: Habitação de município para repasse do FMSBA/SANEPAR
Interessado: Municípios de Corumbataí do Sul, Pato Branco e Toledo
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item XI de XVI
Protocolo: 23.695.629-6, 21.855.196-3, 22.221.637-0
Assunto: Habitação de município para repasse do FMSBA/SANEPAR
Interessado: Municípios de Corumbataí do Sul, Pato Branco e Toledo
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item XII de XVI
Protocolo: 24.687.604-5
Assunto: Agenda Regulatória da Agepar para o ano de 2026
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item XIII de XVI
Protocolo: 24.831.799-0
Assunto: Plano Anual de Capacitação da Agepar para o exercício 2026
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item XIV de XVI
Protocolo: 23.480.233-0
Assunto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão n.º 217/2024 - Convênio n.º 2/2024 - Resíduos Sólidos
Interessado: Município de São José dos Pinhais
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item XV de XVI
Protocolo: 25.035.722-2
Assunto: Relatório do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
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Item XVI de XVI
Assuntos Gerais: Em produção.


