ROCD 012/2025
Item I de VI
Protocolo: 23.402.433-7
Assunto: Proposta de Alteração da Estrutura Tarifária - Subsegmentos do Segmento GNV.
Interessado: COMPAGAS
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item II de VI
Protocolo: 23.814.157-5
Assunto: Pedido de nova prorrogação de prazo de processos apresentado pela AMEP para prestar informações mensais.
Interessado: AMEP e AGEPAR.
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.
Decisão: Retirado de Pauta
Item III de VI
Protocolo: 22.980.938-5
Assunto: Tarifa Social de Água e Esgoto - Lei Federal 14.898/2024.
Interessado: Governo do Estado do Paraná - Casa Civil, AGEPAR e SANEPAR
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item IV de VI
Protocolo: 24.105.518-3
Assunto: Retificação do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025 da AGEPAR.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item V de VI
Protocolo: 23.981.655-0
Assunto: Solicitação de parcelamento de débitos TR/AGEPAR – Exercício 2024.
Interessado: Empresa de Ônibus Campo Largo Ltda.
Diretor Relator: Sérgio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VI de VI
Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.