ROCD 009/2025
Item I de IX
Protocolo: 23.658.404-6.
Assunto: Pedido de Reajuste 2025 - Contrato de Concessão COC 001/2002 - Município de Cianorte.
Interessado: SANEPAR e Município de Cianorte.
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO, Resolução N° 15/2025
Item II de IX
Protocolo: 23.658.860-2
Assunto: Pedido de Reajuste 2025 - Contrato de Programa COP 001/2010 - Município de Apucarana.
Interessado: SANEPAR e Município de Apucarana.
Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO, Resolução N° 16/2025
Item III de IX
Protocolo: 23.476.363-6.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: Município de Almirante Tamandaré.
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO, Resolução N° 19/2025
Item IV de IX
Protocolo: 23.658.806-8.
Assunto: Pedido de Reajuste 2025 - Contrato de Programa COP 003/2010 - Município de Terra Boa.
Interessado: SANEPAR e Município de Terra Boa.
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO, Resolução N° 17/2025
Item V de IX
Protocolo: 23.746.911-9.
Assunto: Proposta de Metodologia para definição da Taxa de Desconto Real Anual - Abertura de Consulta Pública.
Interessado: Município de São José dos Pinhais e a Concessionária de Limpeza Pública Brasil SPE Ltda.
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VI de IX
Protocolo: 23.918.164-3.
Assunto: Abertura de Consulta Pública - Nota Técnica nº 8/2025-DRE/CDG sobre Metodologia preliminar para o cálculo e a aplicação do Fator K.
Interessado: COMPAGAS.
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VII de IX
Protocolo: 23.658.716-9.
Assunto: Pedido de Reajuste 2025 - Contrato de Programa COP 002/2010 - Município de São Tomé.
Interessado: SANEPAR e Município de São Tomé.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO, Resolução N° 18/2025
Item VIII de IX
Protocolo: 23.677.095-8.
Assunto: Pedido de Reajuste do Contrato 217/2024 - Resíduos Sólidos Urbanos.
Interessado: Município de São José dos Pinhais e a Concessionária Limpeza Pública Brasil SPE Ltda.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO, Resolução N° 20/2025
Item IX de IX
Assuntos Gerais: Aprovado o Relatório Anual de Gestão 2024.
Documentos Relacionados: Resolução N° 21/2025