ROCD 010/2025

  

Item I de III

 

Protocolo: 23.998.324-3.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado: SANEPAR e Município de Califórnia

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item II de III

 

Protocolo: 23.934.338-4.

Assunto: Abertura de Consulta Pública - Proposta de Minuta de Resolução visando atender os Arts. 15, 20 e 31, § 2º, II, da Norma de Referência n.º 8/2024-ANA – Soluções Alternativas Adequadas.

Interessado: AGEPAR.

Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Retirado de Pauta

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Item III de III

 

Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.