Item I de V

Protocolo: 18.369.616-5

Assunto: Solicitação de Reajuste 2021 – COP 047/2012 – Cornélio Procópio

Interessado: SANEPAR

Diretor Relator: Daniela Janaína Pereira Miranda.

Decisão: Aprovado (unanimidade).

Documentos Relacionados: Voto

Item II de V

Protocolo: 18.372.299-9

Assunto: Tomada de subsídios para discussão da estrutura tarifária na 2ª RTP da SANEPAR.

Interessado: SANEPAR

Diretor Relator: Atenor Demeterco Neto.

Decisão: Aprovado (unanimidade).

Documentos Relacionados: Voto

Item III de V

Protocolo: 15.510.553-4

Assunto: Recurso do DER - Contrato de concessão Nº 073/1997 - Lote 03. 5º Termo Aditivo.

Interessado: DER

Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury.

Decisão: Aprovado (unanimidade).

Documentos Relacionados: Voto

Item IV de V

Protocolo: 17.758.837-7

Assunto: Proposta de tomada de subsídios - Recuperação de impostos sobre a tarifa de prestação de serviços de distribuição de gás.

Interessado:  

Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury.

Decisão: Diretora administrativa financeira pediu vistas do protocolo.

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Item V de V

Assuntos gerais: O Diretor Bráulio Fleury informou que gostaria de incluir um assunto em Assuntos Gerais da presente reunião ordinária, detalhando que se está tendo alguma dificuldade junto à Secretaria da Fazenda em relação às questões orçamentárias da Agepar, principalmente pela falta de planejamento. Continuando, o Diretor Bráulio Fleury destacou que, considerando que Decreto que regulamenta a Agepar prevê que cada diretoria tem obrigação regulamentar de incluir um planejamento setorial, sendo que, no caso da diretoria do Diretor Bráulio Fleury, são 2 (dois), a Agenda Regulatória e o Plano de Capacitação e que a Agepar não teve, em 2021, um Plano de Contratações e não teve, aprovado para 2022, um Plano de Contratações, sendo que essa obrigação é da Diretora Administrativa-financeira, o Diretor Bráulio Fleury perguntou se havia previsão para esse plano e qual a justificativa para não se cumprir uma previsão do Decreto da Agepar. Respondendo então ao Diretor Bráulio Fleury, a Diretora Daniela Janaína afirmou que o plano foi sim entregue e que até um questionamento ela já teria feito dentro do Gabinete que o mesmo não consta (sic) e como já se está com um novo planejamento em cima do primeiro (1º) proposto, a Diretora Daniela Janaína afirmou que acreditava que dentro de alguns dias ela teria todo o planejamento tanto que, ela saindo da reunião, estava com uma reunião na SEFA para resolver toda essa questão do planejamento orçamentário. Retomando então a palavra, o Diretor Bráulio Fleury afirmou que gostaria de registrar ainda que o prazo para apresentação e aprovação perante o Conselho Diretor da Agepar é a primeira (1ª) Reunião Ordinária do mês de dezembro do ano anterior ao qual ele se refere e que, portanto já se está a praticamente dois (2) meses de atraso em relação ao ano de 2021 e que a Agepar não teve um plano aprovado assinado na Agepar, o que dificulta bastante, pois a Agência está ainda sem a licitação de ar condicionado, sem a licitação de rede lógica, sem a licitação de móveis, e nada acontecendo efetivamente, com a ocupação de apenas um (1) andar de seis (6) andares que se tem disponíveis na Agepar, o que traz bastante prejuízo do ponto de vista funcional; que o prazo já está esgotado desde o dia oito (8) de dezembro 2021. Respondendo mais uma vez ao Diretor Bráulio Fleury, a Diretora Daniela Janaína afirmou que concordava e que, em verdade, ela teve uma reunião (sic) e que, na verdade a entrada na Nova Sede se deu a pedido do Diretor Bráulio Fleury, conforme consta nas redações (sic), e que, até mesmo sem vistoria do Corpo de Bombeiro, e que é, entre outras (sic) de prazo e que dentro de toda legalidade do processo, conforme a Diretora Daniela Janaína já afirmou, e que ela não sabia o porquê, por que foi mencionado e que a Diretora Daniela Janaína não sabia dizer qual o equívoco que vem ocorrendo, mas que, com certeza ela e toda a equipe da DAF estavam na Agepar para organizar e atender todos os prazos possíveis em toda a legitimidade cabível a qualquer processo; que ela estava aberta ao diálogo e que o Diretor Bráulio Fleury poderia estar indo conversar e saber qual é o melhor (sic), bem como o Diretor-Presidente e os demais diretores também. Assim, o Diretor Bráulio Fleury trouxe uma sugestão de que na próxima reunião ordinária do Conselho Direto da Agepar se inclua a aprovação do Plano de Contratações para 2022, já com atraso, mas, sendo aprovado, seria bem importante para o planejamento da Agepar. Retomando então a palavra, o Diretor-Presidente declarou acolher a sugestão do Diretor Bráulio Fleury, no que foi seguido pelo Diretor Antenor Demeterco que igualmente declarou acolher a sugestão apresentada pelo Diretor Bráulio Fleury e que seria oportuno que se tivesse, na próxima reunião ordinária, em duas (2) semanas, o Plano de Contratações para ser avalizado pelo Conselho Diretor da Agepar. ''

Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury.

Decisão: Não se aplica.