Item I de VI

Protocolo: 25.493.514-0.

Assunto: Reajuste Tarifário Anual 2026 – ITR 2026.

Interessado:  Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

Diretor Relator: Sérgio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item II de VI

Protocolo:  22.557.235-6

Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Castro.

Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item III de VI

Protocolo:  25.638.950-9

Assunto: Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória 2026.

Interessado:  AGEPAR.

Diretor Proponente:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IV de VI

Protocolo:  25.004.194-2.

Assunto: Proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TCAC.

Interessado:  AGEPAR e COMPAGAS.

Diretor Proponente:   Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Retirada de pauta.

Item V de VI

Protocolo:  25.605.406-0.

Assunto: Pedido de Reajuste 2026 - Contrato de Concessão COC 001/2002 - Município de Cianorte.

Interessado:  SANEPAR e Município de Cianorte.

Diretor Proponente:   Sergio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VI de VI

Protocolo:  25.605.734-4.

Assunto: Pedido de Reajuste 2026 - Contrato de Programa COP 003/2010 - Município de Terra Boa.

Interessado:  SANEPAR e Município de Terra Boa.

Diretor Proponente:   Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO