Item I de X

Protocolo: 22.980.938-5.

Assunto: Implantação da Tarifa Social de Água e Esgoto - Lei Federal 14.898/2024 - Proposta de Resolução.

Interessado: Governo do Estado do Paraná - Casa Civil, PGE, AGEPAR e SANEPAR.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item II de X

Protocolo: 23.657.032-0

Assunto: Atualização do percentual estabelecido na Resolução Agepar n.º 9/2025 quanto ao repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) do Município de Perobal.

Interessado: SANEPAR e Município de Perobal.

Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados:  VOTO                                                                                                                             

Item III de X

Protocolo: 18.751.060-0.

Assunto: Informação Técnica 1/2025 – Grupo Intersetorial - RGS – Análise das Contribuições da Consulta Pública n.º 1/2025 - Minuta de Resolução.

Interessado: AGEPAR e SANEPAR.

Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IV de X

Protocolo: 24.224.839-2.

Assunto: Regulamentação do envio de informações periódicas - Serviço de Distribuição de Gás Canalizado.

Interessado: AGEPAR e COMPAGAS.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item V de X

Protocolo: 24.290.272-6.

Assunto: Pedido de Reajuste 2025 - Contrato de Programa COP n.º 150/2015.

Interessado:  SANEPAR e Município de Indianópolis.

Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO                                                                                                                                              

Item VI de X

Protocolo: 23.746.911-9.

Assunto: Proposta de Metodologia para definição da Taxa de Desconto Real Anual – Contrato de Concessão nº 217/2024.

Interessado: Município de São José dos Pinhais e a Concessionária de Limpeza Pública Brasil SPE Ltda.

Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO                                                                                                                                              

Item VII de X

Protocolo: 24.226.803-2.

Assunto: Regulamentação dos Procedimentos de Fiscalização - Serviço de Distribuição de Gás Canalizado.

Interessado: AGEPAR e COMPAGAS.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VIII de X

Protocolo: 22.111.821-9.

Assunto: Proposta de Resolução para disciplinar o Ciclo Regulatório da Agepar.

Interessado:  Município de São José dos Pinhais e a Concessionária Limpeza Pública Brasil SPE Ltda.

Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IX de X

Protocolo: 24.142.992-0.

Assunto: Formalização de Contratos Especiais entre SANEPAR e SAEMA – Marialva/PR.

Interessado:  SANEPAR.

Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Retirado de pauta por solicitação da Conselheira Relatora.

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Item X de X

Assuntos Gerais: Não houve manifestação.