Item I de XIII

Protocolo: 25.728.486-7.

Assunto: Requerimento Sanepar.

Interessado:  SANEPAR e AGEPAR.

Conselheiro-Presidente: Rubens Bueno.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item II de XIII

Protocolo:  22.581.667-0.

Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Renascença.  

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item III de XIII

Protocolo:  23.716.585-3.

Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR. 

Interessado:  SANEPAR e Planaltina do Paraná.

Diretor Proponente:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IV de XIII

Protocolo:  24.845.535-7.

Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR. 

Interessado:  SANEPAR e Nova Olímpia.

Diretor Proponente:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item V de XIII

Protocolo:  22.110.798-5.

Assunto:  Proposta de Resolução – Procedimentos de mediação no âmbito da Agepar.  

Interessado:  AGEPAR.

Diretora Proponente:  Rejane Maria Schirr Scolari

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VI de XIII

Protocolo:  22.885.263-5.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.  

Interessado:  SANEPAR e Campina da Lagoa.

Diretor Proponente:  Sergio Luiz Cequinel Filho

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VII de XIII

Protocolo:  22.888.523-1.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.  

Interessado:  SANEPAR e Bituruna.

Diretor Proponente:  Sergio Luiz Cequinel Filho

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VIII de XIII

Protocolo:  24.495.278-0.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.  

Interessado:  SANEPAR e Manoel Ribas

Diretor Proponente:  Sergio Luiz Cequinel Filho

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IX de XIII

Protocolo:  25.352.002-7.

Assunto:  Modelo Padrão do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição(CUSD) - Nota Técnica nº 5/2026 - CDG/DRE.  

Interessado:  AGEPAR e COMPAGAS.

Diretor Proponente:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item X de XIII

Protocolo:  25.004.194-2.

Assunto:  Proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TCAC.  

Interessado:  AGEPAR e COMPAGAS.

Diretora Proponente:  Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item XI de XIII

Protocolo:  25.605.167-2.

Assunto:  Pedido de Reajuste 2026 - Contrato de Programa COP 001/2010 - Município de Apucarana.  

Interessado:  SANEPAR e Município de Apucarana.

Diretora Proponente:   Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item XII de XIII

Protocolo:  25.605.167-2.

Assunto:  Pedido de Reajuste 2026 - Contrato de Programa COP 002/2010 - Município de São Tomé.  

Interessado:  SANEPAR e Município de São Tomé.

Diretora Proponente:   Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item XIII de XIII

Protocolo:  25.795.830-2.

Assunto:  Processo sigiloso.  

Interessado: 

Diretora Proponente:   Sergio Luiz Cequinel Filho.