RECD 13-2026
Item I de II
Protocolo: 24.149.646-5.
Assunto: Celebração de Termo de Execução Descentralizada – TED entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES.
Interessado: AGEPAR e IPARDES.
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item II de II
Protocolo: 24.211.819-7.
Assunto: Proposta de Resolução visando atendimento da Norma de Referência nº 9/2024-ANA - Indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Interessado: AGEPAR.
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO