ROCD 011/2026
Item I de VIII
Protocolo: 25.809.377-1.
Assunto: Parcelamento da Taxa de Regulação da Agepar.
Interessado: ZANARDINI TRANSPORTES COLETIVOS E RODOVIARIO LTDA.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item II de VIII
Protocolo: 22.024.403-2.
Assunto: Habilitação do município para repasse ao FMSBA.
Interessado: Município de Campo Mourão, SANEPAR e Agepar.
Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item III de VIII
Protocolo: 18.751.428-2.
Assunto: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC – Município de Leópolis.
Interessado: Município de Leópolis e Agepar.
Diretor Relator: Ivo Ericsson Camargo de Lima.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item IV de VIII
Protocolo: 25.831.805-6.
Assunto: Parcelamento da Taxa de Regulação da Agepar.
Interessado: CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item V de VIII
Protocolo: 25.653.430-4.
Assunto: Verificação e ajuste de informações cadastrais junto ao SASB/ANA.
Interessado: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
Diretor Relator: Ivo Ericsson Camargo de Lima.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VI de VIII
Protocolo: 23.151.968-8.
Assunto: Habilitação de município para repasse do FMSBA/SANEPAR.
Interessado: Espigão Alto do Iguaçu.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VII de VIII
Protocolo: 25.831.805-6.
Assunto: Parcelamento da Taxa de Regulação da Agepar.
Interessado: CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VIII de VIII
Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.


