ROCD 011/2026

  

Item I de VIII

 

Protocolo: 25.809.377-1.


Assunto: Parcelamento da Taxa de Regulação da Agepar.


Interessado:  ZANARDINI TRANSPORTES COLETIVOS E RODOVIARIO LTDA.


Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item II de VIII

 

Protocolo: 22.024.403-2.


Assunto:  Habilitação do município para repasse ao FMSBA.


Interessado:  Município de Campo Mourão, SANEPAR e Agepar.


Diretor Relator:  Rejane Maria Schirr Scolari.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item III de VIII

 

Protocolo: 18.751.428-2.


Assunto:  Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC – Município de Leópolis.


Interessado:  Município de Leópolis e Agepar.


Diretor Relator:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item IV de VIII

 

Protocolo: 25.831.805-6.


Assunto:  Parcelamento da Taxa de Regulação da Agepar.


Interessado:  CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.


Diretor Relator:  Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item V de VIII

 

Protocolo: 25.653.430-4.


Assunto:  Verificação e ajuste de informações cadastrais junto ao SASB/ANA.


Interessado:  Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.


Diretor Relator:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item VI de VIII

 

Protocolo: 23.151.968-8.


Assunto:  Habilitação de município para repasse do FMSBA/SANEPAR.


Interessado:  Espigão Alto do Iguaçu.


Diretor Relator:  Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item VII de VIII

 

Protocolo: 25.831.805-6.


Assunto:  Parcelamento da Taxa de Regulação da Agepar.


Interessado:  CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.


Diretor Relator:  Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item VIII de VIII

 

Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.