Item I de VI

Protocolo: 22.533.049-2

Assunto: Recurso sobre decisão do Conselho Diretor da Agepar que aprovou a TUSD, TUSD-C e TUSD-L referentes à 1ª Revisão Tarifária Periódica (1ª RTP) do gás canalizado.

Interessado: COMPAGAS.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item II de VI

Protocolo: 23.018.996-0

Assunto: Proposta de ato normativo – Governança das Contratações no âmbito da AGEPAR.

Interessado: AGEPAR.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO  

Item III de VI

Protocolo: 18.240.097-1.

Assunto: Processo Administrativo Sancionador n.º 7/2021 – Homologação pelo Conselho Diretor de decisão da Comissão Julgadora (COJ).

Interessado: SEIL e AGEPAR/COJ.

Diretor Relator: Sérgio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IV de VI

Protocolo: 21.992.510-7

Assunto: 3ª Revisão Tarifária Periódica (3ª RTP) da Sanepar – INFORMAÇÃO TÉCNICA N.º 13/2025-CSB - RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS POR MEIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1/2025 - “Aplicação preliminar das metodologias de cálculo tarifário para a 3ª Revisão Tarifária Periódica dos serviços de água e esgoto da Sanepar - Cálculo Preliminar da Tarifa”; NOTA TÉCNICA n.º 6/2025-CSB-versão Pós AP - “Aplicação das metodologias de cálculo tarifário para a 3ª Revisão Tarifária Periódica dos serviços de água e esgoto da Sanepar – Cálculo da Tarifa”, e seu ANEXO - Cálculo do FATOR-X.

Interessado: AGEPAR e SANEPAR.

Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: Resolução N° 10/2025, VOTO

Item V de VI

Protocolo: 23.323.478-8

Assunto: Plano de Contratações Anual (PCA) 2026 da AGEPAR.

Interessado: AGEPAR.

Diretor Relator:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VI de VI

Assuntos Gerais:  AGEPAR. Apresentação e entrega do Relatório 1 – resposta da DFQS ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Relatório de Fiscalização 16/2024 – 5ª ICE/TCE).

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados:  VOTO