RECD 017/2025

  

Item I de II

 

Protocolo: 23.934.338-4

Assunto:  Proposta de Minuta de Resolução visando atender os Arts. 15, 20 e 31, § 2º, II, da Norma de Referência n.º 8/2024-ANA – Soluções Alternativas Adequadas.

Interessado: AGEPAR.

Diretor Relator: Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO                                                                                                                        

  

Item II de II

 

Protocolo: 24.108.327-6

Assunto: Proposta de minuta de Resolução visando atender o Art. 109, VI, da Norma de Referência n.º 7/2024-ANA - Serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Interessado: AGEPAR.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO