ROCD 029/2021

  

Item I de VII

 

Protocolo: 15.909.972-5


Assunto: Auto de Infração nº 3/2019 - Prefeitura Municipal de Paranaguá - Convênio nº 67/2016 - Resolução nº 9/2016- AGEPAR.


Interessado:  Prefeitura Municipal de Paranaguá


Diretora Relatora: Daniela Janaína Pereira Miranda


Decisão: Aprovado (unanimidade)


Documentos Relacionados: Voto

                                        

 

Item II de VII

 

Protocolo: 16.288.261-9


Assunto: Auto de Infração nº 10/2019 - empresa concessionária Rodovias Integradas do Paraná - VIAPAR.


Interessado: VIAPAR


Diretora Relatora: Daniela Janaína Pereira Miranda


Decisão: Aprovado (unanimidade)


Documentos Relacionados: Voto

                                               

 

Item III de VII

 

Protocolo: 17.364.975-4


Assunto: Reajuste do Contrato de Programa 124/2015 -  Município de Guaporema.


Interessado:  SANEPAR


Diretora Relatora: Márcia Carla Pereira Ribeiro


Decisão: Aprovado (unanimidade​​​​​​​)


Documentos Relacionados: Voto, Resolução 34/2021-AGEPAR

                                               

 

Item IV de VII

 

Protocolo: 17.576.798-3


Assunto: Nota Técnica do Índice de Reajuste Tarifário Anual 2020 (IRT 2020) e Metodologia para o cálculo dos IRT’s do 2º Ciclo Tarifário da Sanepar (2021 – 2024).


Interessado:  SANEPAR


Diretora Relatora: Márcia Carla Pereira Ribeiro


Decisão: Aprovado (unanimidade​​​​​​​)


Documentos Relacionados: Voto

                                               

 

Item V de VII

 

Protocolo: 15.510.553-4


Assunto: Recurso do DER/PR contra decisão do Conselho Diretor da Agepar (5º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/1997).


Interessado:  DER


Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury


Decisão: Aprovado (unanimidade​​​​​​​)


Documentos Relacionados: Voto

                                               

 

Item VI de VII

 

Protocolo: 17.893.542-9


Assunto: Solicitação de Reajuste do Contrato de Programa nº 150/2015 – Município de Indianópolis.


Interessado:  SANEPAR


Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury


Decisão: Aprovado (unanimidade​​​​​​​)


Documentos Relacionados: Voto, Resolução 35/2021-AGEPAR

                                               

 

Item VII de VII

 

Assuntos Gerais: