Item I de VIII

Protocolo:  22.131.800-5.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado: SANEPAR e Colombo.

Conselheira Relatora: Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item II de VIII

Protocolo:  22.958.080-9.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado: SANEPAR e São Tomé.

Conselheiro Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item III de VIII

Protocolo:  25.247.493-5

Assunto:  Pedido de Reajuste – Contrato de Programa COP n.º 124/2015 – resíduos sólidos urbanos.

Interessado:  SANEPAR e Guaporema.

Conselheiro Relator:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item IV de VIII

Protocolo:  25.156.486-8.

Assunto:  Gestão do Estoque Regulatório da Agepar.

Interessado:  AGEPAR.

Conselheira Relatora: Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item V de VIII

Protocolo:  24.786.515-2.

Assunto:  Proposta de minuta de Resolução de alteração do Regimento Interno da Agepar – revisão do procedimento de consultas públicas.

Interessado:  AGEPAR.

Conselheiro Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item VI de VIII

Protocolo:  25.350.250-9.

Assunto:  Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória 2026.

Interessado:  AGEPAR.

Conselheiro Relator:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item VII de VIII

Protocolo:  25.106.878-0.

Assunto:  Recomposição tarifária do Transporte Intermunicipal Metropolitano e Rodoviário.

Interessado:  FEPASC e DER.

Conselheiro Relator:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item VIII de VIII

Protocolo:  25.372.298-3.

Assunto:  Assuntos Gerais: Relatório Anual de Gestão do ano de 2025.

Interessado:  AGEPAR.

Conselheiro Proponente:  Rubens Bueno.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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