Item I de VIII

Protocolo: 24.172.929-0

Assunto:  Proposta de Minuta de Resolução visando atender NR n.º 5/2024-ANA – Matriz de riscos em contratos de prestação de serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Interessado: AGEPAR e SANEPAR.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO                                                                                                                        

Item II de VIII

Protocolo: 22.381.661-4

Assunto: Atualização do percentual estabelecido na Resolução Agepar n.º 25/2024 quanto ao repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) do Município de Itapejara D’Oeste.

Interessado: SANEPAR e Município de Itapejara D’Oeste.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item III de VIII

Protocolo: 23.709.357-7

Assunto:  Proposta de Minuta de Resolução sobre as regras gerais para a regulação do serviço de transporte público coletivo de passageiros das regiões definidas no Estatuto da Metrópole.

Interessado: AMEP e AGEPAR.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IV de VIII

Protocolo: 23.603.255-8

Assunto: Proposta de Minuta de Resolução para atendimento dos arts. 16, 17 e 31, § 2°, I, da Norma de Referência 8/2024-ANA.

Interessado: AGEPAR e SANEPAR

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item V de VIII

Protocolo: 23.946.797-0

Assunto:  Proposta de alteração Normativa - Resolução nº 10/2022, alteração do caput do art. 15 - Prorrogação do Prazo de Habilitação dos Municípios aos repasses ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA.

Interessado: Secretaria das Cidades-SECID/MRAES, SANEPAR e AGEPAR

Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VI de VIII

Protocolo: 23.918.164-3

Assunto:  Informação Técnica nº 41/2025 e Nota Técnica nº 16/2025 - CDG/DRE - Metodologia de aplicação do Fator K.

Interessado: COMPAGAS e AGEPAR

Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VII de VIII

Protocolo: 22.957.105-2

Assunto:  Abertura de Tomada de Subsídios – Contribuições à elaboração de normativa sobre a injeção de biometano na infraestrutura de distribuição de gás canalizado no Paraná.

Interessado: COMPAGAS e AGEPAR

Diretor Relator: Sergio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VIII de VIII

Assuntos Gerais: O Conselheiro Sergio Luiz Cequinel Filho apresentou a Revisão Ordinária do Plano de Fiscalização 2025. A proposta foi aprovada por unanimidade.