ROCD 006/2022
Item I de VI
Protocolo: 17.758.837-7
Assunto: Proposta de tomada de subsídios. Recuperação de impostos sobre a tarifa de prestação de serviços de distribuição de gás.
Interessado: COMPAGAS e FIEP
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury.
Decisão: Aprovado (por maioria).
Documentos Relacionados: Voto
Item II de VI
Protocolo: 17.798.001-3
Assunto: Prorrogação do adiamento da cobrança nas contas de água e esgoto - Tarifa social.
Interessado: SANEPAR
Diretor Relator: Daniela Janaína Pereira Miranda.
Decisão: Aprovado (unanimidade).
Documentos Relacionados:
Item III de VI
Protocolo:
Assunto: Plano anual de contratações.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Daniela Janaína Pereira Miranda.
Decisão: Aprovado (unanimidade).
Documentos Relacionados: Plano Anual de Contratações, Cronograma de Contratações
Item IV de VI
Protocolo: 18.236.513-0
Assunto: Nulidade do auto de infração Nº5/2021.
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury.
Decisão: Aprovado (unanimidade).
Documentos Relacionados:
Item V de VI
Protocolo:
Assunto: Apresentação do controle mensal da distribuição dos processos destinados para relatoria, por distribuição e por proposição (primeira reunião ordinária do mês).
Interessado: AGEPAR
Diretor Relator: Chefe de Gabinete Marcos Teodoro Scheremeta
Decisão: Não se aplica.
Documentos Relacionados: Quadro de Controle e Distribuição
Item VI de VI
Assuntos gerais: Não houve.