Item I de IV

Protocolo: 18.659.786-9

Assunto: Sugestão de aprimoramento do Processo Administrativo Sancionador - PAS.

Interessado: AGEPAR

Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto.

Decisão: Aprovada, por unanimidade, a abertura de Consulta Pública, pelo prazo de 15 dias, para o recebimento de críticas, sugestões e contribuições, por quaisquer interessados, sobre a minuta de Resolução de alteração do "PAS", e sobre a minuta-modelo de "TCAC".

Documentos Relacionados: Voto

Item II de IV

Protocolo: 18.676.218-5

Assunto: Metodologia Transitória para Reajuste do Transporte Coletivo Metropolitano.

Interessado: AGEPAR/COMEC

Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto.

Decisão: Aprovada, por unanimidade, a proposta de abertura de Consulta Pública para "Metodologia transitória de reajuste tarifário do serviço de transporte coletivo metropolitano de passageiros da Comec".

Documentos Relacionados: Voto

Item III de IV

Protocolo: 

Assunto: Apresentação do controle mensal da distribuição dos processos destinados para relatoria, por distribuição e por proposição (primeira reunião ordinária do mês).

Interessado: AGEPAR

Diretor Relator: Chefe de Gabinete Marcos Teodoro Scheremeta.

Decisão: Transferida para próxima reunião. Aguardar o envio do relatório de forma consistente e completa.

Documentos Relacionados:

Item IV de IV

Assuntos Gerais: o Conselheiro Presidente em exercício, Antenor Demeterco, informou que o Diretor-Presidente da Agepar, Reinhold Stephanes, estará em férias durante todo o mês de julho e que, assim, nesse período, o substituirá de forma interina. A Conselheira Daniela Janaína, solicitando a palavra, informou que esteve presente na sabatina do Diretor indicado para a Diretoria de Regulação Econômica (Maiquel Zimann). O Conselheiro Presidente em exercício e o Conselheiro Bráulio Fleury aproveitaram para dar as boas-vindas.