Planejamento da Agepar

Agenda Regulatória 2022










Agenda Regulatória

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A Agenda Regulatória é uma ferramenta de planejamento institucional, que indica ao setor regulado e à sociedade os assuntos prioritários no âmbito das competências da Agepar para determinado período e que demandam intervenções regulatórias, abrangendo a normatização e regulamentação das atividades fins da Agência, das atividades de gestão e das atividades de pesquisa regulatória. A Agenda confere transparência e previsibilidade a atuação da instituição, pois permite o acompanhamento dos seus objetivos, assim como o cumprimento das atividades propostas. 

A "Agenda Regulatória 2022” foi aprovada pelo Conselho Diretor, na Reunião Ordinária nº 34/2021, realizada em 7 de dezembro de 2021.

 

 


Plano de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços 2022








Plano de Ações de Fiscalização
e Medição da Qualidade de
 Serviços 2022

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O “Plano de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços 2022” configura um planejamento básico de nível operacional referente às atividades fins de fiscalização e qualidade dos serviços, baseado exclusivamente nas atribuições legais da Agepar e em normativas existentes que regulam ou regulamentam os serviços públicos delegados pelo Estado do Paraná, abrangidos pela competência desta Agência.
O plano de ações contempla os objetivos e as diretrizes das ações do setor priorizadas para o ano‑calendário 2022, considerando os recursos disponíveis, principalmente em nível operacional.

O "Plano de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços 2022” foi aprovado pelo Conselho Diretor, na Reunião Ordinária nº 34/2021, realizada em 07 de dezembro de 2021, e deverá ser executado pela Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços – DFQS.

 

 

 

Plano do Sistema de Gerência da Qualidade de Serviços Públicos Delegados do Paraná








Plano do Sistema de Gerência
da Qualidade de Serviços Públicos
Delegados do Paraná

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O Plano foi desenvolvido buscando os objetivos pertinente à Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços, conforme descrito no Decreto Estadual nº 6.265/2020, em seu artigo 30: “IV – Propor ao Conselho Diretor, anualmente, o Plano Anual de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços, com a indicação de metodologia e cronograma de controle de qualidade dos serviços, considerando as especificidades do setor econômico submetido à regulação da Agência”.

O plano propõe a criação de uma metodologia para o controle de qualidade para os serviços públicos delegados regulados demandados pela Agência e que foram estabelecidos por meio da Lei Complementar Estadual nº 222/2020, em seu inciso VII do Art. 2º, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 230/2020.

 

 

 

Plano Anual de Contratações 2022





Plano Anual de 
Contratações 2022
 

 

A Diretoria Administrativa Financeira, vem pautando sua atuação na governança nos processos licitatórios e respectivos contratos, objetivando a promoção de ambiente íntegro e confiável, assegurando o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promovendo a eficiência e eficácia em suas contratações.

 

 

 

Plano Anual de Capacitação










Plano Anual 
de Capacitação

 

 

A Diretoria de Normas e Regulamentação elaborou o "Plano Anual de Capacitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná - Agepar para o ano de 2021”. Este documento tem por objetivo institucionalizar a cultura de especialização técnica, uma vez que, pelo seu caráter, o trabalho na Agência exige formação e atualização constante do corpo funcional.            
Buscando o atendimento aos preceitos legais e regulamentares e, em especial, a atuação técnica, este Plano contempla a capacitação dos servidores e da Diretoria nas áreas de atuação e de interesse da Agência, com a indicação de prioridades.            
O "Plano Anual de Capacitação para o ano de 2021foi aprovado pelo Conselho Diretor, na Reunião Ordinária nº 27/2020, realizada em 8 de dezembro de 2020, e deverá ser executado pela Diretoria Administrativa Financeira - Coordenadoria de Recursos Humanos (art. 45, inc. III, do Regulamento).

 

 

Plano de Trabalho do Controle Interno 2022






Plano de Trabalho do
Controle Interno 2022
 

 

A Unidade de Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR em cumprimento ao disposto no artigo 74 da Constituição Federal de 1988, integrante do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - NIC/AGEPAR, instituído pelo art. 52 da Lei Complementar n.°222/2020, apresenta o Plano de Trabalho para o exercício de 2020 sob as premissas de boas práticas de governança nacionais e internacionais.

 

 

Plano de Trabalho da Ouvidoria 2022







Plano de Trabalho 
da Ouvidoria 2022
 

 

As ações aqui apresentadas são desdobramentos de análises e reflexões desta Ouvidoria, que tem se empenhado não só em atender as manifestações do cidadão, mas em auxiliar os gestores da agência para que aprimorem sua atuação.           
Nosso princípio norteador é a internalização do papel ativo da Ouvidoria, entendendo tanto como espaço aberto às manifestações cidadãs, como promotora de mudanças na gestão, contribuindo dessa forma, para o crescimento e o aperfeiçoamento dos serviços de Ouvidoria.

 

 

Plano de Trabalho Anual da Transparência 2022










Plano de Trabalho 
Anual da Transparência
 

 

O Plano Anual de Trabalho é uma ferramenta utilizada para alcançar os objetivos/propósitos estipulados ao longo do ano pelo Agente de Transparência, regulando os trâmites dos pedidos de acesso à informação, bem como a ampliação da cultura da transparência dentro do Estado, neste caso, no âmbito da Agepar – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Paraná. 
Seguindo as orientações e diretrizes da Controladoria Geral do Estado busca‑se o Agente de Transparência atuar firmemente com o compromisso da integridade e eficiência. Cabe esclarecer que a Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n.º 12.527/2011 - assegura a todos os brasileiros acesso a dados do Estado, em todos os níveis da administração pública. No âmbito do Poder Executivo Estadual do Paraná, a LAI é regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.285/2014.

 

 

Plano de Trabalho do Agente de Compliance 2022








Plano de Trabalho do 
Agente de Compliance
 

 

Em atendimento à Resolução CGE n° 22/2021, que institui a elaboração do Plano de Trabalho Anual para os agentes do Sistema de Integridade e Compliance, de acordo com as orientações e diretrizes estabelecidas pela Controlaria Geral do Estado (CGE), foi preparado o Plano de Trabalho para o Agente de Compliance da Agepar, que compõe a Unidade de Controle Interno, Compliance e Ouvidoria (UCCO/Agepar). Conforme disposto no artigo 2°, inciso VII da Resolução CGE n°55/2021, cabe aos agentes setoriais definirem seus campos de atuação para o exercício de 2022, de maneira que fortaleça as coordenadorias da CGE e os pilares do Programa de Integridade e Compliance.

 

 

Planejamento Estratégico 2021 - 2024




Planejamento Estratégico 
2021 - 2024
 

 

O Planejamento Estratégico estabelece os objetivos táticos e indicadores para mesurá-los, a fim de direcionar as ações, bem como otimizar processos e procedimentos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar no exercício de suas atribuições legais e regulamentares.

 

 

Plano de Trabalho da Ouvidoria







Plano de Trabalho 
da Ouvidoria 
 

 

As ações aqui apresentadas são desdobramentos de análises e reflexões desta Ouvidoria, que tem se empenhado não só em atender as manifestações do cidadão, mas em auxiliar os gestores da agência para que aprimorem sua atuação.           
Nosso princípio norteador é a internalização do papel ativo da Ouvidoria, entendendo tanto como espaço aberto às manifestações cidadãs, como promotora de mudanças na gestão, contribuindo dessa forma, para o crescimento e o aperfeiçoamento dos serviços de Ouvidoria.

 

 

Plano de Trabalho do Controle Interno







Plano de Trabalho 
do Controle Interno
 

 

A Unidade de Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR em cumprimento ao disposto no artigo 74 da Constituição Federal de 1988, integrante do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - NIC/AGEPAR, instituído pelo art. 52 da Lei Complementar n.°222/2020, apresenta o Plano de Trabalho para o exercício de 2020 sob as premissas de boas práticas de governança nacionais e internacionais.

 

 

Plano de Gestão Anual







Plano de
Gestão Anual
 

 

A Agenda Regulatória é uma ferramenta de planejamento institucional, que indica ao setor regulado e à sociedade os assuntos prioritários no âmbito das competências da Agepar para determinado período e que demandam intervenções regulatórias, abrangendo a normatização e regulamentação das atividades fins da Agência, das atividades de gestão e das atividades de pesquisa regulatória. A Agenda confere transparência e previsibilidade a atuação da instituição, pois permite o acompanhamento dos seus objetivos, assim como o cumprimento das atividades propostas. 
O "Agenda Regulatória 2022” foi aprovado pelo Conselho Diretor, na Reunião Ordinária nº 34/2021, realizada em 7 de dezembro de 2021.

 

 

Plano Anual de Capacitação











Plano Anual
de Capacitação
 

 

A Diretoria de Normas e Regulamentação elaborou o "Plano Anual de Capacitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná - Agepar para o ano de 2021”. Este documento tem por objetivo institucionalizar a cultura de especialização técnica, uma vez que, pelo seu caráter, o trabalho na Agência exige formação e atualização constante do corpo funcional.            
Buscando o atendimento aos preceitos legais e regulamentares e, em especial, a atuação técnica, este Plano contempla a capacitação dos servidores e da Diretoria nas áreas de atuação e de interesse da Agência, com a indicação de prioridades.            
O "Plano Anual de Capacitação para o ano de 2021” foi aprovado pelo Conselho Diretor, na Reunião Ordinária nº 27/2020, realizada em 8 de dezembro de 2020, e deverá ser executado pela Diretoria Administrativa Financeira - Coordenadoria de Recursos Humanos (art. 45, inc. III, do Regulamento).

 

 

Plano de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços

 






Plano de Ações de Fiscalização
e Medição da Qualidade de Serviços
 

 

O “Plano de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços 2021” configura um planejamento básico de nível operacional referente às atividades fins de fiscalização e qualidade dos serviços, baseado exclusivamente nas atribuições legais da Agepar e em normativas existentes que regulam ou regulamentam os serviços públicos delegados pelo Estado do Paraná, abrangidos pela competência desta Agência.
O plano de ações contempla os objetivos e as diretrizes das ações do setor priorizadas para o ano‑calendário 2021, considerando os recursos disponíveis, principalmente em nível operacional.

 

Plano de Trabalho do Controle Interno






Plano de Trabalho do
Controle Interno
 

 

A Unidade de Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR em cumprimento ao disposto no artigo 74 da Constituição Federal de 1988, integrante do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - NIC/AGEPAR, instituído pelo art. 52 da Lei Complementar n.°222/2020, apresenta o Plano de Trabalho para o exercício de 2020 sob as premissas de boas práticas de governança nacionais e internacionais.