ROCD 001/2020 - ATA

Travessia marítima da baía de Guaratuba, passagem livre no pedágio de ambulâncias e viaturas do corpo de bombeiros , numeração sequencial de resoluções , auto de Infração, transporte coletivo metropolitano, termo de referência para regulação do saneamento.

ROCD 002/2020 - ATA

Suspensão da taxa de regulação transporte intermunicipal, andamento pregão eletrônico BAR, homologação de tarifas Compagás e assuntos gerais.

ROCD 003/2020 - ATA

Regulamento geral dos serviços de saneamento básico no Paraná e assuntos gerais.

RECD 004/2020 - ATA

Regulamentação travessia Ilha do Mel, energia elétrica Sanepar para mercado livre, auto de infração Ecovia, regimento interno, licitação da concessão da travessia da baía de Guaratuba, alteração da resolução 007/2016.

ROCD 005/2020 - ATA

Proposta de alteração da Resolução 007/2016, repasses tarifários à receita direta da Sanepar, minuta do termo de cooperação SECS, reajuste tarifário Sanepar - Cornélio Procópio, cálculo tarifário das linhas metropolitanas - COMEC, auto de infração - Ecovia Caminhos do Mar e assuntos gerais.

RECD 006/2020 - ATA

Proposta de alteração da Resolução 007/2016, reajuste tarifário Sanepar - Cornélio Procópio, auto de infração - Ecovia Caminhos do Mar e assuntos gerais.

ROCD 007/2020 - ATA

Cálculo tarifário das linhas metropolitanas 2020 - COMEC, Regimento Interno, Reajuste da tarifa da travessia da Baía de Guaratuba e assuntos gerais.

ROCD 008/2020 - ATA

Terceiro termo aditivo ao contrato de concessão nº 047/2009, Equilíbrio financeiro e manutenção do serviço de transporte coletivo metropolitano - pandemia COVID-19 e Prorrogação de prazo para pagamento da taxa de regulação - pandemia COVID-19e assuntos gerais.

RECD 009/2020 - ATA

Discussão de reajustes de tarifas durante este período de exceção Pandemia – Covid-19.

ROCD 010/2020 - ATA

Contratação de consultoria para realização de revisão tarifária do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Curitiba, termo aditivo ao contrato de concessão nº 047/2009 – Ferry Boat, autorização para prorrogação do concurso público AGEPAR e contratação de novos servidores e assuntos gerais.

RECD 011/2020 - ATA

Minuta da resolução conjunta AGEPAR/SEAP nº 001/2020. Expedição de ordem de serviço extraordinária - rodovias que compõe o lote 01 do anel de integração contrato nº 071/1997 Concessionária ECONORTE.Contrato/Convênio de Serviços públicos de Água e Esgoto - Douradina.Informação Taxa de Regulação Empresa: Leonise Volz Andreia & Cia - Volzbus.Parcelamento de débitos Taxa de Regulação da AGEPAR Empresa: Viação Cidade de Ivaiporã Ltda.Parcelamento de débitos Taxa de Regulação AGEPAR Empresa: Viação Santana Iapó Ltda.

ROCD 012/2020 - ATA

Tomada de Subsídios que contribua na construção de Análise de Impacto Regulatório que vise a elaboração de norma para o reajuste da tarifa média praticada do Gás Canalizado e assuntos gerais.

ROCD 013/2020 - ATA

Nova proposta de metodologia de levantamento da base de ativos regulatória - sanemamento básico (água e esgoto).Minuta de resolução e minuta de regulamento de audiências públicas virtuais.Convênio de Cooperação entre o Estado do Paraná e o Município de Bela Vista do Paraíso para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 199-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Candói, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Candói, para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 203-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Umuarama, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Umuarama para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Jundiaí do Sul para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Redução da tarifa do gás natural distribuído pela COMPAGÁS; e Assuntos Gerais.

Convênio de Cooperação entre o Estado do Paraná e o Município de Bela Vista do Paraíso para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 199-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Candói, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Candói, para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 203-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Umuarama, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Umuarama para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Convênio deCooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Jundiaí do Sul para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Índice de Reajuste Tarifário 2020 - SANEPAR.Base de cálculo de PIS/COFINS sobre a prestação de serviços – COMPAGÁS.Alteração da margem bruta tarifária –COMPAGÁS.Assuntos Gerais.

Convênio de Cooperação entre o Estado do Paraná e o Município de Bela Vista do Paraíso para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 199-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Candói, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Candói, para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Contrato de Programa nº 203-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Umuarama, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Umuarama para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Jundiaí do Sul para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Índice de Reajuste Tarifário 2020 - SANEPAR.Base de cálculo de PIS/COFINS sobre a prestação de serviços – COMPAGÁS.Alteração da margem bruta tarifária – COMPAGÁS.Assuntos Gerais.

Pedido de reanálise da tarifa de saneamento 2019/2020.Início da exigibilidade da tarifa do gás definida na Resolução n.º 18/2020.

Contrato de Programa nº 203-2020 firmado entre a SANEPAR e o Município de Umuarama, e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e omunicípio de Umuarama para a prestação dos serviços de saneamento pela SANEPAR.Convocação de Audiência Pública Virtual do Regulamento do Serviço de Travessia da Baía de Guaratuba.Incidência de PIS/CONFIS sobre tarifa de distribuição de gás canalizado - COMPAGÁS.Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura diante dos efeitos COVID-19.Homologação da Margem Bruta de Distribuição para os segmentos Cogeração, Matéria-Prima e Grandes Consumidores.Assuntos Gerais.

Homologação da Resolução Conjunta AGEPAR, CGE, PGE e SEIL, que objetiva identificar eventuais desequilíbrios econômicos nas concessões rodoviárias. Auto de Infração nº 09/2017 Empresa Concessionária Caminhos do Mar. Expedição de Ordem de Serviço Extraordinária nas Rodovias Lote 01 Anel de Integração Contrato nº 071/1997 Concessionária ECONORTE. Convênio e Contrato Programa Município de Candói SANEPAR. Convênio e Contrato Programa Município de Umuarama SANEPAR.Assuntos Gerais.

Escolha do Diretor da Agência que assumirá interinamente as funções de Presidente, nos termos do Art. 48, da Resolução nº 003/2018, em decorrência do término do mandato do atual Diretor Presidente.

Minuta da Resolução que estabelece as medidas para a retomada do trabalho presencial na AGEPAR.Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 16/2020 da AGEPAR.Regulamentação da Lei Complementar nº 222/2020.Antecipação dos Fundos Municipais SANEPAR.Assuntos Gerais.

FEPASC - Resolução nº 014/2020.Definição da data da Audiência Pública. Auto de Infração nº 002/2019 Agepar/SEIL.Reajuste Cornélio Procópio COP nº 047/2012 - SANEPAR.RTP Sanepar, Regulamentação da Lei Complementar nº 222/2020.

Auto de Infração nº 002/2019 - Agepar/SEIL.Reajuste Tarifário 2019 Empresa - Concessionária Caminhos do Paraná.Auto de Infração nº 009/2017 -Concessionária Ecovia Caminhos do Mar S/A. Rodízio no abastecimento de água - Curitiba e RMC. Resolução nº 009/2020 - Procedimento Administrativo Sancionador. Assuntos Gerais.

FEPASC - Revisão Tarifária.Autotutela - Correção de Resolução Homologatória - Concessionária ECOCATARATAS.Concessão Rodoviária.Autotutela - Correção de Resolução Homologatória - ECOVIA. Assuntos Gerais.

Resolução nº 009/2016 - Procedimento Administrativo Sancionador. Manifestação Concessionária Rodonorte - Processo Autotutela. Manifestação Concessionária Viapar - Processo Autotutela. Auto de Infração nº 011/2019 - Concessionária Ecocataratas. Adiamento da Cobrança nas contas de água e esgoto - Tarifa Social.

Auto de Infração nº 013/2019 - Concessionária ECOVIA. Consulta Resolução nº 013/2020. Assuntos Gerais.

Consulta Pública - Conta Gráfica Gás Canalizado. Manifestação Concessionária Econorte -Processo Autotutela. Manifestação Concessionária Rodonorte -Processo Autotutela. Manifestação Concessionária Viapar - Processo Autotutela.

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