Resoluções e Portarias
Aprova a Metodologia de Levantamento da Base de Ativos Regulatório do setor de saneamento básico de água e esgoto Nota Técnica nº 001/2021-CES/DRE/AGEPAR.
Prorroga a suspensão da tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa Concessionária RODONORTE.
Aprova o reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São Tomé, objeto do Contrato de Programa nº 02/2010.
Aprova o reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo, recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário do Município de Cornélio Procópio, objeto do Contrato de Programa nº 047/2012.
Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGÁS.
Dispõe sobre o mecanismo de recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Paraná.
Aprova o Plano de Ações de Fiscalização e Medição da Qualidade de Serviços 2021.
Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás – COMPAGAS.
Aprova o reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Guaporema e depositados no aterro sanitário do Município de Cianorte, objeto do Contrato de Programa nº 124/2015.
Aprova o reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Indianópolis e depositados no aterro sanitário do Município de Cianorte, objeto do Contrato de Programa nº 150/2015.
Ratifica os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 032/2020-AGEPAR, e prorroga a suspensão da tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa concessionária VIAPAR.
- Resolução nº 012 de 22 de março de 2021 - Versão Word da Resolução Versão Word do Anexo I Versão Word do Anexo II
Estabelece infrações, respectivas sanções e o procedimento para sua aplicação pela Agepar às entidades reguladas e ao poder concedente em razão do descumprimento da legislação, dos instrumentos de delegação e das normas regulatórias emitidas pela Agência Reguladora.
Altera a Resolução Conjunta AGEPAR/SEAP nº 1, de 04 de junho de 2020, a qual institui o Regulamento para a Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE da AGEPAR.
Altera a Resolução nº 25, de 13 de outubro de 2020, a qual estabelece as medidas para a retomada do trabalho presencial na Agência reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR.
Mantém a suspensão da tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa Concessionária RODONORTE.
Homologa a tarifa preliminar da 1ª Fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento básico, relativo à política tarifária da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar.
Dispõe sobre o regramento para a numeração das resoluções e das reuniões do Conselho Diretor da AGEPAR.
Homologa o reajuste tarifário por segmento de mercado, dos serviços públicos de fornecimento de gás canalizado prestados pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGÁS.
Homologa o regulamento de serviços básicos de saneamento do Paraná.
Autoriza o avanço dos estudos dos procedimentos para a migração de unidades consumidoras de energia elétrica da SANEPAR para o mercado livre.
Indefere recurso interposto pela concessionária ECOVIA - Caminhos do Mar contra a decisão da Comissão Julgadora, no Auto de Infração de nº 008/2017.
Aprova o edital de licitação da concessão da travessia de veículos e pedestres da Baía de Guaratuba.
Homologa Reajuste da Tarifa de Coleta de Resíduos sólidos.
Dispõe sobre o novo procedimento de inscrição em dívida ativa dos créditos da Agepar.
Homologa reajuste da tarifa básica da travessia da Baía de Guaratuba.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), especificamente quanto ao trabalho presencial.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), especificamente quanto a prorrogação da suspensão do trabalho presencial.
Dispõe sobre providências a serem adotadas quanto ao equilíbrio financeiro e manutenção do serviço de Transporte Coletivo Metropolitano, em decorrência da Pandemia do Coronavírus– COVID 19.
Dispõe sobre providências a serem adotadas para a prorrogação do pagamento da taxa de regulação dos concessionários e/ou permissionários de serviços públicos delegados, em decorrência da Pandemia do Coronavírus– COVID 19.
Dispõe sobre a suspensão da concessão de reajustes das tarifas dos serviços públicos delegados pelos concessionários e/ou permissionários, em decorrência da Pandemia do Coronavírus – COVID-19.
Dispõe sobre a continuidade da prestação de serviço da Travessia da Baía de Guaratuba - Contrato de concessão nº 047/2009 - Ferry Boat.
Dispõe sobre o restabelecimento do expediente presencial na sede da AGEPAR durante o período de Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás – COMPAGÁS.
Homologa o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Suspende o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, concedido pela Resolução nº 019, de 28 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a substituição das sessões presenciais de Audiências Públicas por sessões públicas transmitidas por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico, em razão do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 e estabelece o Regulamento das Audiências Públicas Virtuais.
Dispõe a respeito de impostos sobre a tarifa do gás canalizado.
Dispõe sobre a tarifa do gás canalizado por segmentos específicos.
Aprova o texto da Resolução Conjunta a ser formalizada pela AGEPAR, PGE, CGE e DER, instituindo Grupo de Trabalho Interinstitucional para realização de estudos técnicos e outros, objetivando identificar eventuais desequilíbrios econômicos na execução dos contratos de concessão das rodovias do Anel de Integração.
Estabelece as medidas para a retomada do trabalho presencial na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR.
Anula a Resolução Homologatória nº 05/2017 - Agepar e suspende a tramitação dos pedidos de reajuste tarifário solicitados pela Empresa Concessionária ECOVIA Caminhos do Mar S/A.
Anula a Resolução Homologatória nº 05/2016 - Agepar e suspende a tramitação dos pedidos de reajuste tarifário solicitados pela Empresa Concessionária ECOCATARATAS.
Homologa o cálculo tarifário do Transporte Metropolitano e Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná.
Revoga a Resolução nº 013/2020-AGEPAR.
Suspende a tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela Empresa Concessionária ECONORTE.
Suspende a tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa Concessionária RODONORTE.
Suspende a tramitação dos pedidos de reajuste ou revisão tarifários, bem como de equilíbrio econômico-financeiro solicitados pela empresa concessionária VIAPAR.
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Resolução nº 033 de 07 de dezembro de 2020
Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Diretor da Agepar para o ano de 2021.
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Resolução nº 034 de 14 de dezembro de 2020
Aprova o Manual para Elaboração de Manifestações Técnicas da AGEPAR.
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Resolução nº 035 de 16 de dezembro de 2020
Aprova o Regulamento da Travessia Marítima da Baía de Guaratuba.
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Resolução nº 036 de 21 de dezembro de 2020
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Agepar para o ano de 2021.
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Resolução nº 037 de 21 de dezembro de 2020
Aprova a Agenda Regulatória da AGEPAR para o ano de 2021.
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Resolução nº 038 de 28 de dezembro de 2020
Altera a Resolução Normativa nº 006/2017 - AGEPAR.
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Resolução nº 039 de 28 de dezembro de 2020
Altera a Resolução Normativa nº 009/2016 - AGEPAR.
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Resolução nº 040 de 29 de dezembro de 2020
Homologa o Reajuste Tarifário da SANEPAR para o ano de 2020 e revoga a Resolução nº 019, de 28 de agosto de 2020.
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Resolução nº 041 de 29 de dezembro de 2020
Aprova o Plano de Gestão Anual da Agepar - 2021.
Resoluções Normativas 2013
- Resolução nº 001 de 04 de fevereiro de 2013
Estabelece o Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - AGEPAR, e dá outras providências. - Resolução nº 002 - Cancelada
- Resolução nº 003 - Cancelada
- Resolução nº 004 de 04 de fevereiro de 2013
Regulamenta o procedimento de recolhimento da Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura. - Resolução nº 005 de 19 de junho de 2013
Dispõe sobre a implantação de sinalização de identificação da AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná. - Resolução nº 006 de 04 de março de 2013
Substitui o presidente da Comissão de Licitação. - Resolução nº 007 de 25 de junho de 2013
Designa a Comissão Especial de Licitação - Resolução nº 008 de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre o sistema de monitoramento de tráfego em serviços delegados de infraestrutura do Paraná. - Resolução nº 009 de 13 de setembro de 2013
Designa servidor para desempenhar as atividades de Controle Interno da Agepar - Resolução nº 010 de 24 de setembro de 2013
Designa comissão para análise da inservibilidade e/ou desnecessidade de bens ou informática - Resolução n° 011 de 15 de outubro de 2013
Designa o diretor de Relações Institucionais e Ouvidoria como gestor do Contrato nº 001/2013-FIPE - Resolução nº 012 de 30 de outubro de 2013
Designa Comissão Permanente de Licitação - Resolução nº 013 de 19 de novembro de 2013
Consulta ao TCE sobre os contratos e Concessão de Rodovias - Resolução nº 014 de 19 de novembro de 2013
Determina que todas as modificações ou alterações de contratos de concessão firmados com entes regulados sejam formalizados através de Termos Aditivos. - Resolução nº 015 de 19 de novembro de 2013
Define a substituição do Diretor-Presidente em casos de vacância, ausência ou impedimento.
Resoluções Normativas 2014
- Resolução nº 001 de 15 de janeiro de 2014.
Aprovação do Equilibrio Econômico e Financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO nº 072/97, firmado entre o DER/PR e a Empresa Concessionária Rodovias Integradas do Paraná S/A -VIAPAR. - Resolução nº 002 de 17 de janeiro de 2014.
Aprovação da minuta de EDITAL e anexos referente ao procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência, para a Concessão Patrocinada do Corredor da PR-323, por meio de Parceria Público Privada. - Resolução nº 003 de 13 de março de 2014.
Prorroga o prazo estipulado na Resolução nº 008/2013 – AGEPAR. - Resolução nº 004 de 26 de março de 2014.
Prorroga o prazo estipulado na Resolução nº 014/2013 – AGEPAR. - Resolução nº 005 de 01 de agosto de 2014.
Padronização, ampliação e operação do Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio nas rodovias reguladas pela AGEPAR - Resolução nº 006 de 18 de novembro de 2014.
Designa Comissão Permanente de Licitação da AGEPAR - Resolução nº 007 de 26 de novembro de 2014.
Prorroga o prazo estipulado na Resolução nº 005/2014 - AGEPAR
Resoluções Normativas 2015
- Resolução nº 001 de 22 de janeiro de 2015.
Designa Comissão Especial para Reavaliar e Renegociar Contratos em vigor no âmbito da AGEPAR. - Resolução nº 002 de 15 de abril de 2015.
Regulamentação do Art. 17 da Lei Federal nº 13.103, de 02 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. - Resolução nº 003 de 07 de maio de 2015.
Designa o Diretor de Fiscalização e Qualidade de Serviços como Gestor do Contrato 001/2013 - AGEPAR, firmado com a FIPE. - Resolução nº 004 de 01 de setembro de 2015.
Revoga a Resolução nº 002, de 15 de abril de 2015, que trata da regulamentação do art. 17 da Lei Federal nº 13.103, de 02 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. - Resolução nº 005, de 01 de setembro de 2015.
Define a substituição do Diretor-Presidente. - Resolução nº 006 de 03 de setembro de 2015.
Designa Gestor do Contrato nº 008/2014/SEAP/DETO. - Resolução nº 007 de 16 de outubro de 2015.
Ajusta o Orçamento da AGEPAR.
Resoluções Normativas 2016
- Resolução nº 001 de 20 de Janeiro de 2016.
Designa servidor para substituir e desempenhar as atividades de Agente de Controle na AGEPAR. - Resolução nº 002 de 30 de março de 2016.
Manutenção do reajuste tarifário do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná para a data base. - Resolução nº 003 de 19 de abril de 2016.
Designa Comissão Permanente de Licitações AGEPAR. - Resolução nº 004 de 07 de junho de 2016.
Aprova Parecer pela Homologação Concorrência nº 01/2014 - DER/PR, na modalidade Concessão Patrocinada por meio de Parceria Público Privada - Resolução nº 005 de 23 de junho de 2016.
Designa comissão para proceder à análise quanto a inservibilidade e/ou desnecessidade de Bens Móveis - Resolução nº 006 de 05 de setembro de 2016.
Estabelece o Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Infraestrutura do Paraná, e dá outras providências. - Resolução nº 007 de 13 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre o procedimento de inscrição em Dívida Ativa dos créditos da AGEPAR. - Resolução nº 008 de 13 dezembro de 2016.
Dispõe sobre as infrações e as sanções aplicáveis pela AGEPAR ao poder concedente e às entidades reguladas de prestação de serviços públicos delegados de infraestrutura do Paraná. - Resolução nº 009 de 13 dezembro de 2016.
Aprova a norma que dispõe sobre o Processo Administrativo Sancionador em matéria de competência da AGEPAR.
Resoluções Normativas 2017
- Resolução Normativa nº 001, de 07 de março de 2017.
Aprova a Nota Técnica Preliminar da Revisão Tarifária Periódica da SANEPAR e designa datas para a realização da Consulta e Audiência Pública. - ANEXO Resolução Normativa 001 - NOTA TÉCNICA
- Resolução Normativa nº 002, de 03 de maio de 2017.
Aprova as respostas às contribuições recebidas na Consulta Pública realizada no período de 10 a 22 de março de 2017. - Resolução Normativa nº 003, de 09 de maio de 2017.
Estabelece normas para implantação do Sistema de Auditoria e Monitoramento de Tráfego nas praças de pedágio das rodovias administradas sob o regime de concessão no Estado do Paraná e revoga as Resoluções Normativas nº 008, de 27 de agosto de 2013, e nº 003, de 13 de março de 2014. - Resolução Normativa nº 004, de 20 de junho de 2017.
Estabelece uniformização da sinalização de obras, de serviços de conservação, de situações de emergência e demais interferências no fluxo normal das rodovias concessionadas sob circunscrição do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná. - Resolução Normativa nº 005, de 08 de agosto de 2017.
Define Prazo para atendimento a que se refere a Resolução Normativa nº 004, de 20 de junho de 2017. - Resolução Normativa nº 006, de 19 de setembro de 2017.
Institui o Marco de Gestão Estratégica de Pessoas
Resoluções Normativas 2018
- Resolução nº 001, de 19 de fevereiro de 2018.
Altera a Resolução Normativa nº 008, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as infrações e as sanções aplicáveis pela AGEPAR ao Poder Concedente e às entidades reguladas de prestação de serviços públicos delegados de infraestrutura do paraná. - Resolução nº 002, de 19 de fevereiro de 2018.
Altera a Resolução Normativa nº 009, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Processo Administrativo Sancionador em matéria de competência da AGEPAR. - Resolução nº 003, de 20 de fevereiro de 2018.
Revoga a Resolução nº 006, de 05 de setembro de 2016, e estabelece o novo Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná - AGEPAR. - Resolução nº 004, de 10 de abril de 2018.
Altera o Anexo a que se refere a Resolução nº 004, de 04 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o procedimento de recolhimento da Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura, instituída pelo artigo nº 34 da Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002. - Resolução nº 005, de 04 de setembro de 2018
Estabelece os critérios para a isenção, no Anel de Integração, da cobrança de tarifa de pedágio de veículo de categoria "oficial" - Resolução nº 006, de 02 de outubro de 2018.
Altera a Resolução Normativa nº 003, de 20 de fevereiro de 2018, especificamente ao que se refere ao quórum mínimo para a realização das reuniões do Conselho Consultivo da AGEPAR.
Resoluções Normativas 2019
- Resolução Normativa nº 001, de 04 de abril de 2019.
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa na travessia da Baia de Guaratuba, para veículos emplacados e pertencentes a proprietários residentes no município de Guaratuba-PR. - Resolução Normativa nº 002, de 21 de maio de 2019..
Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa na travessia da Baia de Guaratuba, para veículos emplacados e pertencentes a proprietários residentes no Município de Guaratuba – PR. - Resolução Normativa nº 003, de 08 de agosto de 2019.
Estabelece os critérios para a isenção, no Anel de Integração, da cobrança de tarifa de pedágio de veículos da categoria oficial. - Resolução Normativa nº 004, de 27 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a metodologia de cálculo para o efetivo cumprimento da política tarifária e suas consequências, prevista nos Contratos de Concessão Rodoviária nº 071/97, 072/97, 073/97, 074/97 e 075/97, no parâmetro referente ao “Degrau de Pista Dupla”. - Resolução Normativa nº 005, de 30 de setembro de 2019.
Dispõe sobre a metodologia para a aplicação da regra de depreciação utilizada no reequilíbrio dos Contratos de Concessão Rodoviária nº 071/97, 072/97, 073/97, 074/97, 075/97 e 076/97. - Resolução Normativa nº 006, de 30 de setembro de 2019.
Dispõe sobre o Cronograma de Revisão Tarifária dos Contratos de Concessão Rodoviária nº 071/97, 072/97, 073/97, 074/97, 075/97 e 076/97.
Resoluções Homologatórias 2013
- Resolução nº 001/2013 de 28 de fevereiro de 2013
Revisão tarifária do Ferry Boat - Resolução nº 002/2013 de 06 de março de 2013
Revisão tarifária do Transporte Coletivo Intermunicipal Rodoviário e Metropolitano - Resolução nº 003 de 07 de maio de 2013
Revisão tarifária do Transporte Intermunicipal de Passageiros Rodoviários - Resolução nº 004 de 07 de maio de 2013
Revisão tarifária do Transporte Intermunicipal de Passageiros Metropolitanos - Resolução n° 005 de 24 de junho de 2013
Revisão tarifária do Transporte Intermunicipal de Passageiros Metropolitanos - Resolução nº 006 de 24 de junho de 2013
Revisão tarifária do Transporte Intermunicipal de Passageiros Metropolitanos – Maringá-Sarandi e Maringá-Paiçandu - Resolução nº 007 de 08 de julho de 2013
Revisão tarifária do Transporte Coletivo de Matinhos-Pontal do Sul - Resolução nº 008 de 08 de julho de 2013
Revisão tarifária do Transporte Coletivo Pontal do Paraná-Guaratuba - Resolução nº 009 de 12 de agosto de 2013
Revisão tarifária Arapongas-Astorga - Resolução nº 010 de 26 de novembro de 2013.
Reajuste tarifa básica da praça de pedágio Lote 06, contrato nº 076/97 - Caminhos do Mar S/A. - ECOVIA - Resolução nº 011 de 26 de novembro de 2013.
Reajuste tarifa básica da praça de pedágio Lote 01, contrato nº 071/97 - Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A. - ECONORTE. - Resolução nº 012 de 26 de novembro de 2013.
Reajuste tarifa básica da praça de pedágio Lote 02, contrato nº 072/97 - Rodovias Integradas do Paraná S/A. - VIAPAR. - Resolução nº 013 de 26 de novembro de 2013.
Reajuste tarifa básica da praça de pedágio Lote 05, contrato nº 075/97 - Concessionária de Rodovias Integradas S/A. - RODONORTE. - Resolução nº 014 de 26 de novembro de 2013.
Reajuste tarifa básica da praça de pedágio Lote 04, contrato nº 074/97 - Empresa Concessionária Caminhos do Paraná S/A. - Resolução nº 015 de 26 de novembro de 2013.
Reajuste da tarifa básica da praça de pedágio Lote 03, contrato nº 073/97 - Concessionária Rodovia das Cataratas S/A. ECOCATARATAS.
Resoluções Homologatórias 2014
- Resolução nº 001 de 26 de fevereiro de 2014.
Reajuste da tarifa básica da Travessia da Baía de Guaratuba. - Resolução nº 002 de 08 de maio de 2014.
Reajuste das tarifas das linhas não integradas do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. - Resolução nº 003 de 20 de maio de 2014.
Reajuste das tarifas das linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná. - Resolução nº 004 de 20 de maio de 2014.
Reajuste das tarifas das linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de característica Metropolitana do Interior do Estado do Paraná. - Resolução nº 005 de 26 de novembro de 2014
Reajuste da tarifa da praça de pedágio do Lote 04, referente ao contrato nº 074/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária Caminhos do Paraná S/A. - Resolução nº 006 de 26 de novembro de 2014.
Reajuste da tarifa da praça de pedágio do Lote 02, referente ao contrato nº 072/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária VIAPAR - Rodovias Integradas do Paraná S/A. - Resolução nº 007 de 26 de novembro de 2014.
Reajuste da tarifa da praça de pedágio do Lote 06, referente ao contrato nº 076/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária ECOVIA - Caminho do Mar S/A. - Resolução nº 008 de 26 de novembro de 2014.
Reajuste da tarifa da praça de pedágio do Lote 03, referente ao contrato nº 073/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária Rodovia das Cataratas S/A - ECOCATARATAS. - Resolução nº 009 de 26 de novembro de 2014.
Reajuste da tarifa da praça de pedágio do Lote 05, referente ao contrato nº 075/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária de Rodovias Integradas S/A. - RODONORTE. - Resolução nº 010 de 27 de novembro de 2014.
Quarto Termo Aditivo sob nº 272/2014, referente ao contrato de concessão nº 071/97, firmado enter DER/PR e Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A - ECONORTE. - Resolução nº 011 de 27 de novembro de 2014.
Reajuste da Tarifa da praça de pedágio do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre DER/PR e Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A - ECONORTE.
Resoluções Homologatórias 2015
- Resolução nº 001 de 26 de fevereiro de 2015.
Homologa o reajuste da tarifa básica da travessia da Baía de Guaratuba. - Resolução nº 002 de 25 de maio de 2015.
Homologa o reajuste das tarifas da linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de característica Metropolitana do Interior do Estado do Paraná. - Resolução nº 003 de 25 de maios de 2015.
Homologa o reajuste das tarifas das Linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná. - Resolução nº 004 de 20 de agosto de 2015.
Homologa o reajuste das Linhas do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba Integrado e não Integrado. - Resolução nº 005 de 23 de setembro de 2015.
Homologa a revisão tarifária do Transporte Intermunicipal de Passageiros de Característica Metropolitana da Regiões Metropolitanas dos Municípios de Toledo, Campo Mourão, Cascavel e Apucarana. - Resolução nº 006 de 23 de setembro de 2015.
Homologa a minuta de Termo Aditivo Específico ao contrato de Concessão nº 076/97, firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná DER/PR e a Concessionária Ecovia Caminhos do Mar S/A. - Resolução nº 007 de 07 de outubro de 2015.
Homologar metodologia para retroação de valores utilizando-se o índice de reajustamento de tarifas obtidos pela fórmula paramétrica. - Resolução nº 008 de 18 de novembro de 2015.
Homologa o reajuste das tarifas das Linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros das Linhas de característica Rodoviária e Metropolitanas do Interior do Estado do Paraná. - Resolução nº 009 de 24 de novembro de 2015.
Homologa o Quarto Termo Aditivo, referente ao contrato de Concessão nº 072/97, firmado entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR. - Resolução nº 010 de 24 de novembro de 2015.
Homologa o Segundo Termo Aditivo, referente ao Contrato de nº 021/2014, firmado entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária Rota das Fronteiras S/A - CRF. - Resolução nº 011 de 27 de novembro de 2015.
Homologa o reajuste da tarifa básica e autoriza a aplicação da revisão tarifária da praça de pedágio do Lote 04, referente ao contrato nº 074/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Empresa Concessionária Caminhos do Paraná S/A. - Resolução nº 012 de 27 de novembro de 2015.
Homologa o reajuste da tarifa básica da praça de pedágio do Lote 03, referente ao contrato nº 073/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária Rodovia das Cataratas S/A - ECOCATARATAS. - Resolução nº 013 de 27 de novembro de 2015.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica e aplicação da revisão tarifária da praça de pedágio do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária de Rodovias do Norte S/A - ECONORTE. - Resolução nº 014 de 27 de novembro de 2015.
Homologa o reajuste da tarifa básica da praça de pedágio do Lote 06, referente ao contrato nº 076/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e ECOVIA - Caminho do Mar S/A. - Resolução nº 015 de 27 de novembro de 2015.
Homologa o reajuste da tarifa básica da praça de pedágio do Lote 05, referente ao contrato nº 075/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e RODONORTE - Concessionária de Rodovias Integradas S/A. - Resolução nº 16 de 27 de novembro de 2015
Homologa o reajuste da tarifa básica e autoriza a aplicação da revisão tarifária da praça de pedágio do Lote 02, referente ao contrato nº 072/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e VIAPAR - Rodovias Integradas do Paraná S/A. - TABELA REAJUSTE TARIFAS DAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS - CONFECCIONADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - DER/PR
- Resolução nº 017 de 27 de novembro de 2015
Homologa a minuta de Termo Aditivo, referente ao contrato de Concessão nº 074/97, firmados entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e a Empresa Concessionária Caminhos do Paraná S/A
Resoluções Homologatórias 2016
- Resolução nº 001 de 01 de março de 2016.
Homologa o reajuste da tarifa básica de travessia da Baía de Guaratuba. - Resolução nº 002 de 29 de março de 2016.
Homologa o reajuste das tarifas das Linhas do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba Integrado e não Integrado. - Resolução nº 003 de 12 de maio de 2016.
Homologa o reajuste das tarifas das Linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná. - Resolução nº 004 de 12 de maio de 2016.
Homologa o reajuste das tarifas das Linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - Resolução nº 005 de 11 de outubro de 2016.
Homologa a proposta e minuta do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 073/97 - DER/PR - Resolução nº 006 de 09 de novembro de 2016.
Homologação a revisão anual do Fluxo de Caixa Marginal da ECONORTE inserida no Termo Aditivo nº 272/2014 ao Contrato de Concessão nº 071/1997. - Resolução nº 007 de 22 de novembro de 2016.
Homologação da revisão anual do Fluxo de Caixa Marginal da Empresa Concessionária Rodovias Integradas do Paraná S.A. inserida no Termo Aditivo nº 141/2015 ao Contrato de Concessão nº 072/1997. - Resolução nº 008 de 28 de novembro de 2016.
Homologação da minuta de Termo Aditivo Específico ao Contrato de Concessão nº 074/1997 - Empresa Concessionária Caminhos do Paraná S.A. - Resolução nº 009 de 29 de novembro de 2016.
Homologa o reajuste da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 05, referente ao contrato nº 075/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e RODONORTE- Concessionária de Rodovias Integradas S/A. - Resolução nº 010 de 29 de novembro de 2016.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias do Norte S/A - ECONORTE. - Resolução nº 011 de 29 de novembro de 2016.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 03, referente ao contrato nº 073/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias Das Cataratas S/A - ECOCATARATAS. - Resolução nº 012 de 29 de novembro de 2016.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 06, referente ao contrato nº 076/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A - ECOVIA. - Resolução nº 013 de 29 de novembro de 2016.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 02, referente ao contrato nº 072/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR. - Resolução nº 014 de 29 de novembro de 2016.
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 04, referente ao contrato nº 074/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária Caminhos do Paraná S/A - CAMINHOS.
Resoluções Homologatórias 2017
- Resolução Homologatória nº 001, de 02 de fevereiro de 2017.
Homologa o reajuste das tarifas das Linhas do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. - Resolução Homologatória nº 002, de 22 de fevereiro de 2017.
Homologa o reajuste da tarifa básica da travessia da Baía de Guaratuba. - Resolução Homologatória nº 003, de 12 de abril de 2017
(Publicada no DIOE/EX Edição nº 9926, de 17/Abr/2017) - Resolução Homologatória nº 003, de 12 de abril de 2017 - ERRATA
- Resolução Homologatória nº 003, de 12 de abril de 2017 - TEXTO CORRIGIDO.
- Nota Técnica Final
Homologa a Primeira Revisão Tarifária Periódica dos Serviços Públicos de Saneamento Básico prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. - Esclarecimentos Nota Técnica Final
- Resolução Homologatória nº 004, de 03 de maio de 2017
Homologa o reajuste das tarifas das Linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de característica Rodoviária e Metropolitana do Interior do Paraná. - Resolução Homologatória nº 005, de 29 de agosto de 2017
omologa a minuta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 076/97 - DER/PR - Concessionária ECOVIA Caminho do Mar S/A. - Resolução Homologatória nº 006, de 07 de novembro de 2017
Homologa a minuta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 071/97 - DER/PR - Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A. - ECONORTE - Resolução Homologatória nº 007, de 24 de novembro de 2017
Homologa a minuta do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 074/1997 - DER/PR - Concessionária Empresa Caminhos do Paraná S/A - CAMINHOS. - Resolução Homologatória nº 008, de 28 de novembro de 2017
Homologa o reajuste da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 05, referente ao contrato nº 075/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e RODONORTE - Concessionária de Rodovias Integradas S/A. - Resolução Homologatória nº 009, de 28 novembro de 2017
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária de Rodovias do Norte S/A - ECONORTE - Resolução Homologatória nº 010, de 28 novembro de 2017
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 03, referente ao contrato nº 073/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária de Rodovias das Cataratas S/A - ECOCATARATAS - Resolução Homologatória nº 011, de 28 de novembro 2017
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 06, referente ao contrato nº 076/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR e Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A - ECOVIA. - Resolução Homologatória nº 012, de 28 de novembro de 2017
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 02, referente ao contrato nº 072/97, entre Departamento de Estadas de Rodagem do Paraná - DER/PR e Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR. - Resolução Homologatória nº 013, de 28 de novembro de 2017
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágios do Lote 04, referente ao contrato nº 074/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Parnaná - DER/PR e Concessionária Caminhos do Paraná S/A - CAMINHOS.
Resoluções Homologatórias 2018
- Resolução Homologatória nº 001, de 16 de janeiro de 2018.
Homologação da minuta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 073/97 - DER/PR - Empresa Concessionária Rodovia das Cataratas S.A. - ECOCATARATAS. - Resolução Homologatória nº 002, de 23 de janeiro de 2018.
Homologação da minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 071/97 - DER/PR - Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A - ECONORTE. - Resolução Homologatória nº 003, de 23 de janeiro de 2018.
Homologação da minuta do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 072/97 - DER/PR - Empresa Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S.A - VIAPAR. - Resolução Homologatória nº 004, de 27 de fevereiro de 2018.
Homologa o Reajuste da tarifa básica da travessia da Baia de Guaratuba - Resolução Homologatória nº 005, de 28 de março de 2018.
Homologa o Reajuste Tarifário Anual dos serviços Públicos de Saneamento Básico prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR (publicada em 03/Abr/2018, DIOE Edição nº 10161, pgs. 64/65) - Resolução Homologatória nº 006, de 24 de abril de 2018.
Homologa a revisão extraordinária das tarifas, em caráter precário, da linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros operadas pela empresa Expresso Santa Tereza Ltda. no Estado do Paraná. - Resolução Homologatória nº 007, de 02 de maio de 2018.
Homologa o reajuste das tarifas das linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de característica Rodoviária e Metropolitana do Interior do Estado do Paraná. - Resolução Homologatória nº 008, de 22 de maio de 2018.
Homologa o reajuste da tarifa dos serviços de coleta, transporte, transbordo, recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos objeto do Contrato de Programa nº 047/2012. - Resolução Homologatória nº 009, de 03 de julho de 2018.
Homologa o Reajuste Tarifário Anual dos Serviços Públicos de Recebimento, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos Prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR no Município de Apucarana, PR. - Resolução Homologatória nº 010, de 04 de setembro de 2018.
Homologa o reajuste das tarifas do sistema de Transporte do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. - Resolução Homologatória nº 011, de 11 de setembro de 2018.
Homologa o reajuste tarifário por segmento de mercado, dos serviços públicos de fornecimento de gás canalizado prestados pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS. - Resolução Homologatória nº 12, de 22 de novembro de 2018
Homologa o reajuste da tarifa dos serviços de coleta, transporte, transbordo e recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos do contrato de concessão nº 001/2001 - Cianorte - Resolução Homologatória nº 13 de 10 de dezembro de 2018
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 02 - Resolução Homologatória nº 14 de 10 de dezembro de 2018
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 03 - Resolução Homologatória nº 15 de 10 de dezembro de 2018
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 04 - Resolução Homologatória nº 16 de 10 de dezembro de 2018
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 05 - Resolução Homologatória nº 17 de 10 de dezembro de 2018
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 06
Resoluções Homologatórias 2019
- Resolução Homologatória nº 01 de 25 de janeiro de 2019
Homologa o reajuste da tarifa dos serviços de coleta, transporte, transbordo, recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos objeto do Contrato de Programa nº 02/2010. - Resolução Homologatória nº 02 de 25 de janeiro de 2019
Homologa o reajuste da tarifa dos serviços de coleta, transporte, transbordo, recebimento, tratamento e disposição final de residuos solidos urbanos objeto do Contrato de Programa nº 03/2010. - Resolução Homologatória nº 03 de 28 de fevereiro de 2019
Homologa o Reajuste Tarifário por Segmento de Mercado, dos serviços públicos de fornecimento de gás canalizado prestados pela Companhia Paranaense de Gás – COMPAGAS. - Resolução Homologatória nº 04 de 12 de março de 2019
Homologa o reajuste da tarifa básica da travessia da Baía de Guaratuba. - Resolução Homologatória nº 05 de 04 de abril de 2019
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2009, de Concessão da Travessia de Guaratuba. - Resolução Homologatória nº 06 de 16 de abril de 2019
Homologa o reajuste tarifário da Sanepar - Resolução Homologatória nº 07 de 08 de julho de 2019
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio nº 02 e 03 do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97. - Resolução Homologatória nº 08 de 09 de agosto de 2019
Homologa a margem de distribuição relativa ao fornecimento de gás natural canalizado destinado à planta de geração de energia elétrica pertencente à Usina Termelétrica a Gás de Araucária. - Resolução Homologatória nº 09 de 15 de agosto de 2019
Homologa o cálculo tarifário Transporte Metropolitano e Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná. - Resolução Homologatória nº 10 de 25 de outubro de 2019
Homologa o cálculo da tarifa técnica média do transporte público coletivo da região metropolitana de Curitiba. - Resolução Homologatória nº 11 de 26 de novembro de 2019
Homologa o Reajuste Tarifário Anual dos Serviços Públicos de Recebimento, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos Prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR no Município de Apucarana PR. - Resolução Homologatória nº 12 de 04 de dezembro de 2019
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 02, referente ao contrato nº 072/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR. - Resolução Homologatória nº 13 de de 04 de dezembro de 2019
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 04, referente ao contrato nº 074/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária Caminhos do Paraná S/A. - Resolução Homologatória nº 14 de 04 de dezembro de 2019
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 03, referente ao contrato nº 073/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias Das Cataratas S/A - ECOCATARATAS. - Resolução Homologatória nº 15 de 04 de dezembro de 2019
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio nº 01, 02 e 03 do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária de Rodovias do Norte S/A - Econorte. - Resolução Homologatória nº 16 de 04 de dezembro de 2019
Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 06, referente ao contrato nº 076/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A. - Resolução Homologatória nº 17 de 04 de dezembro de 2019
Homologa o reajuste da tarifa básica das praças de pedágio do Lote 05, referente ao contrato nº 075/97, entre Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR e RODONORTE- Concessionária de Rodovias Integradas S/A. - Resolução Homologatória nº 18 de 03 de dezembro de 2019
Homologa o reajuste das tarifas do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. - Resolução Homologatória nº 19 de 12 de dezembro de 2019
Homologa o edital de chamamento para o cadastramento de interessados na prestação de serviço de travessia de passageiros entre o município de Pontal do Sul e a Ilha do Mel.
Resoluções Decisórias 2017
- Resolução Decisória nº 001, de 14 de setembro de 2017.
Recurso administrativo interposto pela Concessionária de Rodovias Integradas S.A - RODONORTE ao Auto de Infração nº 001/2017 - AGEPAR./li> - Resolução Decisória nº 002, de 26 de setembro de 2017.
Recurso administrativo interposto pela Concessionária de Rodovias Integradas S.A - RODONORTE ao Auto de Infração nº 002/2017 - AGEPAR. - Resolução Decisória nº 003, de 26 de setembro de 2017.
Recurso administrativo interposto pela Concessionária de Rodovias Integradas S.A - RODONORTE ao Auto de Infração nº 003/2017 - AGEPAR.
Resoluções Decisórias 2019
- Resolução Decisória nº 001, de 23 de janeiro de 2019.
Suspensão integral dos efeitos da resolução homologatória nº 010 de 04 de setembro de 2018. - Resolução Decisória nº 002, de 23 de janeiro de 2019.
Recurso administrativo interposto pela Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR ao Auto de Infração nº 006/2017. - Resolução Decisória nº 003, de 28 de janeiro de 2019.
Recurso administrativo interposto pela Concessionária de Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR ao Auto de Infração nº 007/2017. - Resolução Decisória nº 004, de 05 de novembro de 2019.
Suspensão integral dos efeitos da Resolução Homologatória nº 010, de 25 de outubro de 2019.
- Portaria 001 2021
Designar, para compor a Comissão responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Agepar. - Portaria 002 2021
Designar Coordenadores para o exercício de atividades junto à Diretoria Administrativa Financeira – DAF. - Portaria 003 2021
Designar os servidores para comporem a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais. - Portaria 004 2021
Designar atividades e responsabilidades aos servidores do Gabinete da Agepar. - Portaria 005 2021
Designar servidores para a gestão e fiscalização do contrato nº 2579/2018 firmado com a PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - Portaria 006 2021
Instituir a comissão responsável pelas medidas necessárias para viabilizar a transferência de sede da Agepar. - Portaria 007 2021
Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Agepar. - Portaria 008 2021
Designar os servidores para apoiar o Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes. - Portaria 009 2021
Designar os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Organização do Evento da ABAR em que a Agepar será anfitriã. - Portaria 010 2021
Designar os servidores integrar Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 011 2021
Aprovar o Plano de Trabalho do Controle Interno da Agepar para o ano de 2021, na forma do anexo único a esta Portaria. - Portaria 012 2021
Instituir a Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE, nos termos da Resolução Conjunta Agepar/Seap nº 1/2020. - Portaria 013 2021
Designar servidores para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação. - Portaria 014 2021
Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato n° 844-2019 Master Vigilância Especializada SS Ltda. - Portaria 015 2021
Designar os servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação. - Portaria 016 2021
Dispõe sobre as vagas de estágio remunerado de nível médio profissional e superior (graduação). - Portaria 017 2021
Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato n° 852-2021 - Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR. - Portaria 018 2021
Designar servidores para atuar como fiscal do Contrato n° 3624-2020 - Copel Telecomunicações S.A. - Portaria 019 2021
Aprovar o Plano de Trabalho da Ouvidoria da Agepar para o ano de 2021, na forma do Anexo Único a esta Portaria..
- Portaria 001 2020
Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 002 2020
Designar os servidores para comporem Comissão de Evolução Funcional de Desempenho. - Portaria 003 2020
Suspender as determinações contidas nos Ofícios Circulares nº 185/2019 e 02/2020-DP-AGEPAR. - Portaria 004 2020
Designar servidores para comporem Comissão de Controle de Legalidade da Dívida Ativa - (CLI). - Portaria 005 2020
Designar servidores para comporem Comissão Especial Administrativa das Audiências Públicas. - Portaria 006 2020
Designar servidores para comporem Comissão de Organização do Evento - Reunião das Câmaras Técnicas da ABAR. - Portaria 007 2020
Designar servidores para comporem Comissão Especial Administrativa das Audiências Públicas. - Portaria 008 2020
Designar servidores para gestão do contrato 558/2020. - Portaria 009 2020
Suspende determinações contidas nos oficios circulares nº 185/2019 e 02/2020-DP-AGEPAR. - Portaria 010 2020
Suspender a exigibilidade dos autos de infração nº 006/2017 e 007/2017. - Portaria 011 2020
Designar servidores para gestão do contrato nº 902/2020. - Portaria 012 2020
Designar servidores para gestão do contrato nº 091/2020. - Portaria 013 2020
Designar servidores para gestão do contrato nº 1420/2020. - Portaria 014 2020
Designar servidores para coordenarem as atividades administrativas, operacionais e de gestão dos setores da estrutura da AGEPAR. - Portaria 015 2020
Designar servidores para gestão do contrato nº 285/2017. - Portaria 016 2020
Designar servidores para grupos de trabalho na Agepar. - Portaria 017 2020
Prorrogar o prazo da suspensão de concessão de reajustes de tarifas. - Portaria 018 2020
Suspender atos e prazos dos processos administrativos da AGEPAR. - Portaria 019 2020
Designar servidores para a gestão do contrato 1836/2020 - MAXIFROTA. - Portaria 020 2020
Prorrogar o prazo para entregar dos trabalhos do Grupo de Trabalho 2, designado na Portaria 016/2020. - Portaria 021 2020
Designar servidor responsável pela contabilidade da Agepar. - Portaria 022 2020
Determinar movimentação interna de servidores da Agepar. - Portaria 023 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2579/2018 - Pontual Serviços Terceirizados - Portaria 024 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 844-2019 - Master Vigilância Especializada. - Portaria 025 2020
Determinar movimentação e designação interna de servidores da Agepar. - Portaria 026 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 727-2019 - Tecprinters Tecnologia de Impressão. - Portaria 027 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2017/2014 - Copel Telecomunicações S.A. - Portaria 028 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 748/2018 - Edival de Morais Jardinagem. - Portaria 029 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1669/2019 - Telemachine Telemática. - Portaria 030 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 078/2017 - Gente Seguradora Seguro Frota. - Portaria 031 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1836/2020 - Maxifrota Manutenção da Frota. - Portaria 032 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 092/2020 - Maxifrota Abastecimento de Veículos. - Portaria 033 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2585/2017 - Lorac Administradora de Bens. - Portaria 034 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 934 2015 - Claro Telefonia. - Portaria 035 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2022 2017 - Correios. - Portaria 036 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1467/2016 - Tecniline. - Portaria 037 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1420/2020 - Mega Táxi. - Portaria 038 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 285/2017 Celepar. - Portaria 039 2020
Tornar sem efeito a movimentação e designação interna de servidor. - Portaria 040 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2443/2020 - L3 Informática. - Portaria 041 2020
Determinar a movimentação e a designação interna de servidores desta AGEPAR. - Portaria 042 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 3982/2020 - FGV. - Portaria 043 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2579/2018 - Pontual Serviços Terceirizados. - Portaria 044 2020
Designar servidores para compor a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 045 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2584/2020 - Maxifrota Manutenção da Frota. - Portaria 046 2020
Ponto Facultativo dia 03 de novembro de 2020. - Portaria 047 2020
Designar interna de servidora. - Portaria 048 2020
Designar servidores para compor grupo de trabalho com o objetivo específico de realizar a revisão das Resoluções nº 8/2016 e 9/2016 - Agepar, bem como elaborar e apresentar a nova proposta normativa do processo sancionador. - Portaria 049 2020
Aprovar o plano anual de trabalho do Controle Interno para o exercício de 2020. - Portaria 050 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2507/2020 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Portaria 051 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 3003/2020 - OI S.A. - Portaria 052 2020
Designar servidor para acompanhamento das demandas junto ao Tribunal de Contas - TCE/PR. - Portaria 053 2020
Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 3026/2020 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Portaria 054 2020
Estabelece o expediente no dia 24 de dezembro, e também os dias de recesso na Agepar. - Portaria 055 2020
Revoga a Portaria 054/2020 e estabelece expediente entre os dias 21 a 22 e 28 a 29 de dezembro de 2020. - Portaria 056 2020
Prorroga de prazo da Portaria 048/2020 da Agepar.
- Portaria 001 2019
Designar o servidor Carlos André Corrêa Petenati para compor a Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador, em substituição a Carlos Henrique Piacentini. - Portaria 002 2019
Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 003 2019
Designar o servidor Carlos André Corrêa Petenati para desempenhar a função de Agente de Controle Interno no âmbito da AGEPAR. - Portaria 004 2019
Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 005 2019
Designar os servidores para comporem a Comissão Especial Administrativas das Audiências Públicas que serão realizadas em cumprimento às atribuições da Agência Reguladora de Serviços do Estado do Paraná - AGEPAR. - Portaria 006 2019
Designar os servidores abaixo nominados para comporem a delegação desta Agência que irão participar do XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª EXPO ABAR. - Portaria 007 2019
Designar os servidores para gestão e fiscalização do contrato 844/2019 firmado com a empresa Master Vigilância Especializada SS Ltda. - Portaria 008 2019
Designar os servidores para gestão e fiscalização do contrato 2579/2019 firmado com a empresa Pontual Serviços Terceirizados Ltda. - Portaria 009 2019
Designar coordenador da Comissão Temática da Regulação do Plano Estadual do Gás. - Portaria 010 2019
Designar representante da Agepar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. - Portaria 011 2019
Designar designar servidores para comporem o Núcleo de Integridade e Compliance da AGEPAR. - Portaria 012 2019
Designar os servidores para comporem Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR. - Portaria 013 2019
Designar o servidor para exercer atividades correspondentes ao Agente de Compliance na AGEPAR. - Portaria 014 2019
Designar a advogada para exercer a Coordenação Geral da Área Jurídica da AGEPAR. - Portaria 015 2019
Designar servidor para gestão do sistema e-protocolo e sistema de arquivos da AGEPAR. - Portaria 016 2019
Designar servidores para compor o Núcleo de Integridade e Compliance da AGEPAR. - Portaria 017 2019
Responde sobre solicitação para transposição ao final da lista de aprovados no curso de formação. - Portaria 018 2019
Delibera sobre participações de servidores desta Agência Reguladora em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos e afins. - Portaria 019 2019
Designar os servidores para comporem Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR.
- Portaria 001 2018
Substitui membro da Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências. - Portaria 002 2018
Institui o Regulamento do Curso de Formação para os candidatos à carreira de Especialista em Regulação. - Portaria 003 2018
Designar a Gerente Econômica e Financeira para exercer as funções de fiscal do Contrato nº 005/2017-AGEPAR firmado com a empresa ENGEFOTO - Portaria 004 2018
Designar o Gerente Regulação Econômica e Financeira para exercer as funções de gestor do Contrato nº 002/2017-AGEPAR, firmado com a empresa Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas - FIPE - Portaria 005 2018
Designa os Gerente de Regulação Econômica e Financeira, o Gerente Jurídico e Superintendente Executivo. - Portaria 006 2018
Designar servidor para exercer as funções de Agente de Corregedoria Setorial. - Portaria 007 2018
Designar servidores para compor a Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador. - Portaria 008 2018
Designar os servidores para comporem a Comissão encarregada de prospecção, análise e emissão de parecer quanto à adequação dos imóveis aos interesses da Agência Reguladora. - Portaria 009 2018
Designa servidores para comporem a Comissão encarregada de auditar todos os processos administrativos cujos objetos relacionam-se direta e indiretamente com as alterações dos contratos de concessão. - Portaria 010 2018
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da AGEPAR e do uso de veículos oficiais.
- Portaria 001 2017
Designar servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo Julgamento do processo administrativo sansionador - Portaria 002 2017
Designar servidores para comporem Comissão Especial de Licitação - Portaria 003 2017
Designa servidora para responder cumulativamente pela Superintendência Executiva - Portaria 004 2017
Designar o Servidor como gestor do Contrato nº 002/2017 - Portaria 005 2017
Designar Servidores como gestores do Contrato nº 005/2017 - Portaria 006 2017
Designar Servidor como fiscal do Contrato nº 002/2017 - Portaria 007 2017
Constitui Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - Portaria 008 2017
Institui Comissão Organizadora de Concurso Público - Portaria 009 2017
Designa Comissão de Controle de Legalidade de Inscrição em Dívida Ativa - CLI - Portaria 010 2017
Designa Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do processo Administrativo Sancionador - Portaria 011 2017
Designa Comissão Setorial de Avaliação e revoga a Portaria nº 007/2017 - Portaria 012 2017
Designa Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR - Portaria 013 2017
Designa Servidores para compor Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Normas de Contabilidade Regulatória para a área de Saneamento - Portaria 014/2017
Designa responsável pelo setor de Almoxarifado da AGEPAR - Portaria 015/2017
Dispõe sobre a jornada de trabalho e programação de férias dos servidores da AGEPAR
- Portarias 001/2016
Designar Servidores a desempenhar as respectivas funções da estrutura organizacional da Agepar.
Observação: Não foram emitidas Portarias no período de 2012 à 2015.