ROCD 024/2026
Item I de XII
Protocolo: 23.148.386-1.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Bom Sucesso do Sul.
Conselheiro-Relator: Ivo Ericsson Camargo de Lima.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item II de XII
Protocolo: 22.958.774-9.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Cornélio Procópio.
Conselheiro-Relator: Ivo Ericsson Camargo de Lima.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item III de XII
Protocolo: 24.922.745-5.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Doutor Camargo.
Conselheiro-Relator: Ivo Ericsson Camargo de Lima.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item IV de XII
Protocolo: 22.931.973-6.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Palmital.
Conselheiro-Relator: Ivo Ericsson Camargo de Lima.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item V de XII
Protocolo: 25.155.277-0.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Santa Tereza do Oeste.
Conselheiro-Relator: Ivo Ericsson Camargo de Lima.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VI de XII
Protocolo: 24.593.410-6.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Guaraniaçu.
Conselheiro-Relator: Sérgio Luiz Cequinel Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
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Item VII de XII
Protocolo: 22.118.025-9.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Paiçandu.
Conselheira-Relatora: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.
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Item VIII de XII
Protocolo: 24.748.061-7.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Cafezal do Sul.
Conselheira-Relatora: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.
Documentos Relacionados: VOTO
Item IX de XII
Protocolo: 22.093.320-2.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Barbosa Ferraz.
Conselheira-Relatora: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.
Documentos Relacionados: VOTO
Item X de XII
Protocolo: 24.942.564-8.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Mallet.
Conselheira-Relatora: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.
Documentos Relacionados: VOTO
Item XI de XII
Protocolo: 22.931.559-5.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Querência do Norte.
Conselheira-Relatora: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.
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Item XII de XII
Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.


