ROCD 023/2026

  

Item I de X

 

Protocolo:  26.206.141-8.


Assunto:  Pedido de Reajuste 2026 - Contrato de Programa COP n.º 150/2015.


Interessado:  SANEPAR e Município de Indianópolis.


Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item II de X

 

Protocolo:  22.114.572-0.


Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado:  SANEPAR e Município de Araruna.


Conselheiro-Relator:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item III de X

 

Protocolo:  22.572.149-1.


Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado:  SANEPAR e Município de Nova Londrina.


Conselheiro-Relator:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item IV de X

 

Protocolo:  23.144.723-7.


Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado:  SANEPAR e Município de Flor da Serra do Sul.


Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item V de X

 

Protocolo:  24.920.322-0.


Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado:  SANEPAR e Município de Luiziana.


Conselheiro-Relator:  Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item VI de X

 

Protocolo:  24.989.565-2.


Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado:  SANEPAR e Município de Maria Helena.


Conselheiro-Relator:  Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item VII de X

 

Protocolo:  20.175.880-7.


Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado:  SANEPAR e Município de Carambeí.


Conselheiro-Relator:  Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item VII de X

 

Protocolo:  20.175.880-7.


Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado:  SANEPAR e Município de Carambeí.


Conselheiro-Relator:  Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item VIII de X

 

Protocolo:  24.904.899-2.


Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.


Interessado:  SANEPAR e Município de Ouro Verde do Oeste.


Conselheiro-Relator:  Marcelo Luiz Curado.


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item IX de X

 

Protocolo:  26.309.317-8.


Assunto:  Antecipação da cobrança direta da Tarifa de Coleta de Lixo dos usuários da cidade de Rolândia/PR.


Interessado:  Município de Rolândia e CSA Rolândia SPE S.A.


Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari


Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.


Documentos Relacionados: VOTO

  

Item X de X

 

Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.