ROCD 023/2026
Item I de X
Protocolo: 26.206.141-8.
Assunto: Pedido de Reajuste 2026 - Contrato de Programa COP n.º 150/2015.
Interessado: SANEPAR e Município de Indianópolis.
Conselheira-Relatora: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.
Documentos Relacionados: VOTO
Item II de X
Protocolo: 22.114.572-0.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Araruna.
Conselheiro-Relator: Ivo Ericsson Camargo de Lima.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item III de X
Protocolo: 22.572.149-1.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Nova Londrina.
Conselheiro-Relator: Ivo Ericsson Camargo de Lima.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item IV de X
Protocolo: 23.144.723-7.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Flor da Serra do Sul.
Conselheira-Relatora: Rejane Maria Schirr Scolari.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.
Documentos Relacionados: VOTO
Item V de X
Protocolo: 24.920.322-0.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Luiziana.
Conselheiro-Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VI de X
Protocolo: 24.989.565-2.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Maria Helena.
Conselheiro-Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VII de X
Protocolo: 20.175.880-7.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Carambeí.
Conselheiro-Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VII de X
Protocolo: 20.175.880-7.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Carambeí.
Conselheiro-Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item VIII de X
Protocolo: 24.904.899-2.
Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.
Interessado: SANEPAR e Município de Ouro Verde do Oeste.
Conselheiro-Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.
Documentos Relacionados: VOTO
Item IX de X
Protocolo: 26.309.317-8.
Assunto: Antecipação da cobrança direta da Tarifa de Coleta de Lixo dos usuários da cidade de Rolândia/PR.
Interessado: Município de Rolândia e CSA Rolândia SPE S.A.
Conselheira-Relatora: Rejane Maria Schirr Scolari
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.
Documentos Relacionados: VOTO
Item X de X
Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.


