Item I de XVI

Protocolo:  26.599.496-2.

Assunto:  Carta DP 870/2026 SANEPAR.

Interessado:  AGEPAR e SANEPAR.

Conselheiro-Presidente:  Rubens Bueno.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Presidente.

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Item II de XVI

Protocolo:  23.030.979-5.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Enéas Marques.

Conselheiro-Relator:  Sergio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item III de XVI

Protocolo:  23.148.699-2.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Barra do Jacaré.

Conselheiro-Relator:  Sergio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IV de XVI

Protocolo:  23.153.331-1.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Marmeleiro.

Conselheiro-Relator:  Sergio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

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Item V de XVI

Protocolo:  22.051.395-5.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Contenda.

Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheira-Relatora.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VI de XVI

Protocolo:  22.986.998-1.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Reserva do Iguaçu.

Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheira-Relatora.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VII de XVI

Protocolo:  24.919.880-3.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Nova Santa Rosa.

Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheira-Relatora.

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Item VIII de XVI

Protocolo:  24.962.613-9.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Carlópolis.

Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheira-Relatora.

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Item IX de XVI

Protocolo:  23.695.286-0.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Maripá.

Conselheiro-Relator:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

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Item X de XVI

Protocolo:  26.135.841-7.

Assunto:  Proposta de Resolução para atualização da metodologia de reajuste tarifário aplicável aos serviços de saneamento básico de água e esgoto prestados pela Sanepar em atendimento à Norma de Referência nº 10/2024-ANA.

Interessado:  AGEPAR e SANEPAR.

Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheira-Relatora.

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Item XI de XVI

Protocolo:  25.769.869-6.

Assunto:  Análise de Impacto Regulatório – AIR - Proposta de Resolução destinada à regulamentação do serviço de loterias no Estado do Paraná.

Interessado:  AGEPAR e SANEPAR.

Conselheiro-Relator:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

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Item XII de XVI

Protocolo:  25.004.194-2.

Assunto:  Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 02/2026.

Interessado:  AGEPAR e COMPAGAS.

Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição da Conselheira-Relatora.

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Item XIII de XVI

Protocolo:  25.403.412-6.

Assunto:  Proposta de Resolução visando a revisão da Resolução n.º 10/2022 – Critérios e condições para incidência tarifária do repasse aos FMSBA.

Interessado:  AGEPAR e SANEPAR.

Conselheiro-Relator:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

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Item XIV de XVI

Protocolo:  26.667.235-7.

Assunto:  Ajuste no Plano de Contratações Anual (PCAE) 2027.

Interessado:  AGEPAR.

Conselheiro-Proponente:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Proponente.

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Item XV de XVI

Protocolo:  26.659.710-0.

Assunto:  Agenda Regulatória de 2027 - Consulta Pública.

Interessado:  AGEPAR.

Conselheiro-Proponente:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Proponente.

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Item XVI de XVI

Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.