Item I de VI

Protocolo:  22.018.355-6.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Francisco Beltrão.

Conselheiro-Relator:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item II de VI

Protocolo:  23.149.209-7.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Alto Paraná.

Conselheiro-Relator:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item III de VI

Protocolo:  18.238.290-6.

Assunto:  Processo Administrativo Sancionador – Auto de Infração n.º 6/2021-CF/DFQS - Decisão da Coordenadoria de Julgamento do Processo Sancionador – CJS/DNR/AGEPAR.

Interessado:  AGEPAR e Município de União da Vitória.

Conselheiro-Relator:  Sérgio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IV de VI

Protocolo:  26.430.525-0.

Assunto:  Análise de Resultado Regulatório (ARR) – Resolução nº 25/2023-Agepar.

Interessado:  AGEPAR.

Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheira-Relatora.

Documentos Relacionados: VOTO

Item V de VI

Protocolo:  16.292.601-2.

Assunto:  Processo Administrativo Sancionador – Auto de Infração n.º 9/2019-GFQS - Decisão da Coordenadoria de Julgamento do Processo Sancionador – CJS/DNR/AGEPAR.

Interessado:  AGEPAR.

Conselheiro-Relator:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VI de VI

Assuntos Gerais: Alteração do Calendário Anual de Reuniões do Conselho Diretor da AGEPAR, aprovado pela Resolução AGEPAR n.º 110/2025. Aprovada por unanimidade a alteração das datas das reuniões ordinárias previstas para 13 de outubro e 1º de dezembro de 2026, que passam, respectivamente, para 6 de outubro e 15 de dezembro de 2026.