Item I de VII

Protocolo:  26.326.022-8.

Assunto:  Processo Sigiloso.

Interessado:  AGEPAR.

Conselheiro-Presidente:  Rubens Bueno.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Presidente.

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Item II de VII

Protocolo:  26.256.337-5.

Assunto:  Prorrogação da vigência do Contrato n.º 221/2021.

Interessado: Município de Pontal do Paraná e ABALINE.

Conselheiro-Presidente:  Rubens Bueno.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Presidente.

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Item III de VII

Protocolo:  26.219.533-3.

Assunto:  Processo Sigiloso.

Interessado: SANEPAR.

Conselheiro-Relator:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

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Item IV de VII

Protocolo:  25.343.433-3.

Assunto:  Competência regulatória para serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas - Norma de Referência n° 12/2025-ANA.

Interessado: AGEPAR.

Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheira-Relatora.

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Item V de VII

Protocolo:  25.924.250-9.

Assunto:  Reajuste Tarifário - Transporte Aquaviário de Passageiros Taxi Náutico.

Interessado: ABALINE.

Conselheiro-Relator:  Sérgio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

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Item VI de VII

Protocolo:  22.821.951-7.

Assunto:  Proposta de Resolução referente à regulamentação dos critérios para concessão da Promoção por Capacitação aos servidores do Quadro Próprio da AGEPAR – QPA.

Interessado:  AGEPAR.

Conselheira-Relatora:  Rejane Maria Schirr Scolari.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Relator.

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Item VII de VII

Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.