Item I de X

Protocolo:  25.352.002-7.

Assunto:  Prorrogação de prazo para a análise das contribuições recebidas na Consulta Pública n.º 2/2026-AGEPAR.

Interessado:  AGEPAR.

Conselheiro-Presidente:  Rubens Bueno

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro-Presidente.

Documentos Relacionados: VOTO

Item II de X

Protocolo: 22.152.105-6

Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Coronel Vivida.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item III de X

Protocolo:  22.577.371-8

Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Rolândia.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IV de X

Protocolo: 23.474.133-0.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de São João do Triunfo.

Diretor Relator:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item V de X

Protocolo: 24.687.604-5.

Assunto:  Revisão Ordinária da Agenda Regulatória 2026 da AGEPAR.

Interessado:  AGEPAR.

Diretor Relator:  Ivo Ericsson Camargo de Lima.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VI de X

Protocolo: 22.964.716-4.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Guapirama.

Diretor Relator:  Sérgio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VII de X

Protocolo: 23.716.970-0.

Assunto:  SANEPAR e Município de União da Vitória.

Interessado:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Diretor Relator:  Sérgio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item VIII de X

Protocolo: 24.314.729-8.

Assunto:  Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado:  SANEPAR e Município de Porecatu.

Diretor Relator:  Sérgio Luiz Cequinel Filho.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item IX de X

Protocolo: 26.266.276-4.

Assunto:  Quarto ajuste do Plano de Contratações Anual (PCA) 2026.

Interessado:  AGEPAR.

Diretor Relator:  Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

Item X de X

Assuntos Gerais:  Revisão Ordinária do Plano Anual de Fiscalização 2026.

Decisão: Aprovada por unanimidade.