ROCD 006

  

Item I de VII

 

Protocolo: 14.727.096-8


Assunto: Auto de Infração nº 004/2017


Interessado: Concessionária da Travessia de Guaratuba S/A.


Diretor Relator: Daniela Janaína Pereira Miranda


Decisão: Aprovado (maioria dos votos)


Documentos Relacionados: Voto

 

Item II de VII

 

Protocolo: 17.326.337-6


Assunto: Autorização para o Especialista em Regulação Nivaldo Martinez Junior, da COF/DAF, participar de treinamento online – Escola de Regulação de Florença (FSR– Florence School of Regulation).


Interessado: AGEPAR


Diretor Relator: Daniela Janaína Pereira Miranda


Decisão: Não se aplica

 

Item III de VII

 

Protocolo: 16.292.635-7


Assunto: Auto de Infração nº 012/2019 – Termo de Ajuste de Conduta.


Interessado: Caminhos do Paraná S/A


Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto


Decisão: Aprovado (unanimidade)


Documentos Relacionados: Voto

 

Item IV de VII

 

Protocolo: 17.057.402-8


Assunto: Proposta de Resolução do Processo Sancionador da Agepar.


Interessado: AGEPAR


Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury


Decisão: Não se aplica

       

Item V de VII

 

Protocolo: 17.090.333-1


Assunto: Reajuste Anual das Tarifas de Pedágio das praças administradas pela EcoNorte (Lote 1).


Interessado: EcoNorte


Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury


Decisão: Aprovado (unanimidade)


Documentos Relacionados: Voto

 

Item VI de VII

 

Protocolo: 16.844.101-0


Assunto: Prosseguimento do procedimento de autotutela. Rodovias Integradas do Paraná


Interessado: Viapar


Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury


Decisão: Aprovado (unanimidade)


Documentos Relacionados: Voto

                                                 Resolução AGEPAR nº 11/2021

 

Item VII de VII

  

Assunto: Gerais: Padronização dos documentos e na organização da AGEPAR


Interessado: AGEPAR


Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury


Decisão: Não se aplica