ROCD 005/2025

  

Item I de IV

 

Protocolo: 17.875.883-7.

Assunto:  Minuta de Resolução – CUSD (Contratos de Uso do Sistema de Distribuição) e Regulamentação do Mercado Livre de Gás no Estado do Paraná.

Interessado: AGEPAR e COMPAGAS.

Diretor Relator: Sérgio Luiz Cequinel Filho

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados: VOTO

  

Item II de IV

 

Protocolo: 22.111.821-9.

Assunto: Abertura de Consulta Pública – Proposta de Minuta de Resolução para disciplinar o Ciclo Regulatório da Agepar.

Interessado: AGEPAR.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados:                                                                                                                            

  

Item III de IV

 

Protocolo: 23.657.032-0.

Assunto: Habilitação para o repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) pela SANEPAR.

Interessado: Municípios de TRÊS BARRAS DO PARANÁ e PEROBAL.

Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

Documentos Relacionados:                                                                                                       

  

Item IV de IV

 

Assuntos Gerais: Calendário Anual de Reuniões da Agepar.