Leis e Atos

Portarias

2022

  • Portaria 074 2022
    Declara estabilidade da servidora Joice Camila dos Santos Pagliarini Ribeiro diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 073 2022
    Declara estabilidade da servidora Luísa de Campos Desiderá diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 072 2022
    Retifica o art. 1º da Portaria n.º 65/2022.
  • Portaria 071 2022
    Designa Especialista em Regulação para responder como Chefe da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços – CQS, em exercício.
  • Portaria 070 2022
    Designa servidor para exercer a função de Gestor do Contrato n.º 126/2022, firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, e a empresa Ligga Telecomunicações S.A, CNPJ 04.368.865/0001-66.
  • Portaria 069 2022
    Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar
  • Portaria 068 2022
    Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 067 2022
    Designa servidor para responder pela função de Diretor Administrativo Financeiro, no período referente a fruição de férias do titular.
  • Portaria 066 2022
    Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº GMS 4452/2022, firmado com a empresa HEAD NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.323.719/0001-40, licitante vencedora do PE nº 689/2022.
  • Portaria 065 2022
    Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Distribuição de Gás Canalizado, no período referente a fruição de férias do titular.
  • Portaria 064 2022
    Designa servidores para elaborar diretrizes de plano de contas das empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico, bem como plano de ação para a implementação da contabilidade regulatória de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
  • Portaria 063 2022
    Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 062 2022
    Estabelecer e regulamentar o expediente, o controle de jornada de trabalho diário dos servidores, a utilização do Sistema de Ponto Eletrônico e as férias dos servidores lotados na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Paraná – Agepar.
  • Portaria 061 2022
    Designa servidor para atuar na Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Diretoria Administrativa Financeira e revoga o artigo 4º, inciso II, da Portaria 21/2022.
  • Portaria 060 2022
    Altera a Portaria nº 44/2022, que designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira.
  • Portaria 059 2022
    Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 058 2022
    Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 057 2022 (Formulário)
    Dispõe sobre a participação de servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná em atividades de capacitação.
  • Portaria 056 2022
    Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 055 2022
    Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 054 2022
    Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 053 2022
    Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 052 2022
    Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 051 2022
    Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório da Agepar.
  • Portaria 050 2022
    Designa servidores para atuarem na Diretoria de Regulação Econômica.
  • Portaria 049 2022
    Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n.º 3632/2022, firmado com a empresa MANUFE COMÉRCIO DE PRODUTOS ARQUITETÔNICOS LTDA., licitante vencedora do PE n.º 812/2022.
  • Portaria 048 2022
    Altera a Portaria n. 12/2021 para designar servidores para compor a Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório.
  • Portaria 047 2022
    Designa servidor para responder pela função de Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços, no período de 08/08/2022 a 22/08/2022, referente a fruição de férias da titular.
  • Portaria 046 2022
    Designa servidor para responder como Chefe de Gabinete no período de fruição de férias do titular.
  • Portaria 045 2022
    Designa servidor para atuar no Gabinete do Diretor-Presidente.
  • Portaria 044 2022
    Designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira.
  • Portaria 043 2022
    Designa servidor para responder pela função de Diretor Administrativo Financeiro, no período de 14/07/2022 a 02/08/2022, referente a fruição de férias da titular.
  • Portaria 042 2022
    Altera a Portaria 55/2021 para designar Gestor Local do Sistema eProtocolo.
  • Portaria 041 2022
    Designa servidores para atuarem na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços.
  • Portaria 040 2022
    Designa Auxiliar de Regulação para atuar na Diretoria de Normas e Regulamentação.
  • Portaria 039 2022
    Aprova o Plano de Trabalho 2022 do Agente de Compliance da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.
  • Portaria 038 2022
    Designa Auxiliar de Regulação para atuar na Assessoria Técnica da Agepar.
  • Portaria 037 2022
    Revoga a Portaria nº 36/2022.
  • Portaria 036 2022
    Designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira.
  • Portaria 035 2022
    Altera e complementa a Portaria nº 25/2022-Agepar relativa à designação de servidores na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços.
  • Portaria 034 2022
    Aprova o Plano de Trabalho Anual de Transparência.
  • Portaria 033 2022
    Designa servidor para responder pela função de Diretor de Normas e Regulamentação no período de 30/5/2022 a 19/6/2022.
  • Portaria 032 2022
    Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos Contratos números 1825/2022, 1826/2022, 1856/2022, e 1992/2022, firmados, respectivamente, com as empresas SPITZ MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., VLA POZZI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., ITÁ – COMÉRCIO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS EIRELI – EPP e BOND MÓVEIS EIRELI, licitantes vencedoras do PE nº 1767/2021.
  • Portaria 031 2022
    Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Energia e Saneamento, no período referente a fruição de férias do titular.
  • Portaria 030 2022
    Designa servidor para atuar na Assessoria Técnica – AT/AGEPAR.
  • Portaria 029 2022
    Designa servidores para exercerem as funções de Coordenador e de Coordenador Suplente para as atividades previstas no Art. 2º do Decreto Estadual nº 36/2015.
  • Portaria 028 2022
    Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Substituto do Gestor e Fiscal do Contrato nº 559/2022, firmado com a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR, CNPJ nº 76.545.011/0001-19.
  • Portaria 027 2022
    Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória – CNR, da Diretoria de Normas e Regulamentação, no período referente a fruição de férias da titular.
  • Portaria 026 2022
    Designa servidora para atuar na Coordenadoria de Qualidade dos Serviços da Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços.
  • Portaria 025 2022
    Designa servidores para atuarem na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços.
  • Portaria 024 2022
    Designa servidores para comporem a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador.
  • Portaria 023 2022
    Designa servidor para responder pela função de Contador da Agepar, junto à Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Diretoria Administrativa Financeira, no período referente a fruição de férias do titular.
  • Portaria 022 2022
    Altera a Portaria nº 56/2021, que designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação.
  • Portaria 021 2022
    Designa servidores para atuar na Diretoria de Normas e Regulamentação.
  • Portaria 020 2022
    Designa servidora para atuar como suplemente na Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório.
  • Portaria 019 2022
    Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Infraestrutura do Transporte – CIT, no período referente a fruição de férias do titular.
  • Portaria 018 2022
    Designa servidores para composição da Comissão de Avaliação de Propostas e Recebimento de Mobiliário, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 1767/2021.
  • Portaria 017 2022
    Designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira.
  • Portaria 016 2022
    Designa servidores para atua no Gabinete do Diretor-Presidente.
  • Portaria 015 2022
    Aprova o Plano de Trabalho 2022 do Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar.
  • Portaria 014 2022
    Aprova o Plano de Trabalho 2022 da Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar.
  • Portaria 013 2022
    Altera a Portaria nº 48/2021, que designou servidores para exercerem a função de Gestor, de Agente Substituto do Gestor e de Fiscal do Contrato nº 4665/2021, firmado com a empresa L.M.D.M – CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP, CNPJ nº 11.985.753/0001-10.
  • Portaria 012 2022
    Designa servidores para exercerem as funções de Gestora, Substituto da Gestora e Fiscal do Contrato n.º 705/2022, firmado com a empresa VIXCARD COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO EIRELI, CNPJ n.º 02.583.967/0001-79.
  • Portaria 011 2022 - Cancelada
  • Portaria 010 2022
    Designa substituto para responder pela função de Ouvidor, no período de 07/03/2022 a 28/03/2022, em razão de férias do titular.
  • Portaria 009 2022
    Retifica o art. 1º da Portaria nº 8/2022.
  • Portaria 008 2022
    Designa servidor para responder como Chefe de Gabinete no período de fruição de férias do titular.
  • Portaria 007 2022
    Retifica o art. 1º da Portaria nº 58//2021.
  • Portaria 006 2022
    Designa servidor responsável pelo registro de pendências no CADIN/PR.
  • Portaria 005 2022
    Designa servidores para atuar na Diretoria Administrativa Financeira.
  • Portaria 004 2022
    Designa substituto para responder pela função de Controle Interno, no período de 10/01/2022 a 08/02/2022, em razão de férias da titular.
  • Portaria 003 2022
    Designa servidora para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Infraestrutura do Transporte – CIT, no período referente a fruição de férias do titular.
  • Portaria 002 2022
    Designa Especialista em Regulação para atuar na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços - DFQS.
  • Portaria 001 2022
    Designa servidor para responder pela Chefia da Coordenadoria Jurídica – CJ/DNR.

 

  • Portaria 061 2021
    Revoga Portarias da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar.
  • Portaria 060 2021 - Cancelada
  • Portaria 059 2021
    Designa servidores para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSA, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR.
  • Portaria 058 2021
    Designa servidora para responder pela função de Diretor de Normas e Regulamentação no período de 1º/1/2022 a 31/1/2022.
  • Portaria 057 2021
    Designa servidor responsável pelo setor de Almoxarifado da Agepar.
  • Portaria 056 2021
    Designar servidores públicos para comporem a Comissão Especial de Licitação.
  • Portaria 055 2021
    Designar Gestores Locais do sistema eProtocolo das subdivisões administrativas desta Agepar.
  • Portaria 054 2021
    Designa substituto para responder pela função de Controle Interno, no período de 24/11/2021 a 23/12/2021, em razão de férias da titular.
  • Portaria 053 2021
    Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Regulação Econômica - DRE.
  • Portaria 052 2021
    Determina a publicação de Portarias da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – Agepar no Diário Oficial do Estado do Paraná.
  • Portaria 051 2021
    Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização – CF/DFQS, durante a fruição de saldo de férias do titular, no período de 07/12/2021 a 24/12/2021.
  • Portaria 050 2021
    Designa servidora para responder pela função de Diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, referente a fruição de férias do titular.
  • Portaria 049 2021
    Designa servidor para responder pela função de Diretor de Regulação Econômica a partir de 1º/11/2021.
  • Portaria 048 2021
    Designa servidores para exercer a função de Gestor, de Agente Substituto do Gestor e de Fiscal do Contrato nº 4665/2021, firmado com a empresa L.M.D.M – CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP, CNPJ nº 11.985.753/0001-10.
  • Portaria 047 2021
    Designa servidor para responder pela função de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização –CF/DFQS, durante a fruição de férias do titular, no período de 13/10/2021 a 11/11/2021.
  • Portaria 046 2021
    Designa servidor para responder pela Chefia da Coordenadoria de Qualidade dos Serviços da Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços.
  • Portaria 045 2021
    Designa servidor para responder pela função de Diretor Administrativo Financeiro, no período de 04/10/2021 a 13/10/2021, em razão de férias da titular.
  • Portaria 044 2021
    Designa servidores para exercer a função de Gestor, de Agente Substituto do Gestor e de Fiscal do Contato nº 4083/2021 firmado com a empresa L3 Informática Ltda., CNPJ nº 21.270.587/0001-29
  • Portaria 043 2021
    Designa servidora para desempenhar as atividades elencadas no art. 1º, § 2º da Portaria nº 29/2021, no período de 9/9/2021 a 8/10/2021.
  • Portaria 042 2021
    Designa servidores para atuação em competências da Coordenadoria Orçamentária e Financeira - COF da Diretoria Administrativa Financeira - DAF.
  • Portaria 041 2021
    Designa servidores para exercer a função de Gestor, de Agente Substituto do Gestor e de Fiscal do Contrato nº 3318/2021 firmado com a empresa S Machado Betim Mudanças, CNPJ nº 21.124.817/0001-41.
  • Portaria 040 2021
    Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Agente Substituto do Gestor e Fiscal do Contrato nº 3026/2020 firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
  • Portaria 039 2021
    Institui Grupo de Trabalho para, em conjunto com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, aperfeiçoar o processo de gestão das informações relativas à Base de Ativos Regulatórios – BAR.
  • Portaria 038 2021
    Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Agente Substituto do Gestor e Fiscal do Contrato nº 3026/2020 firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
  • Portaria 037 2021
    Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Agente substituto do Gestor e Fiscal do Contrato nº 2579/2018 firmado com a PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP.
  • Portaria 036 2021
    Designa servidor para responder pela função de Chefe de Coordenadoria Administrativa - CA/DAF em substituição.
  • Portaria 035 2021
    Designa servidor para responder pela função de Controle Interno em substituição.
  • Portaria 034 2021
    Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do contrato nº 3027/2021 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.
  • Portaria 033 2021
    Designar o servidor para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 1587/2021 - Copel Telecomunicações S.A
  • Portaria 032 2021
    Designar servidora para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR.
  • Portaria 031 2021
    Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Regulação Econômica – DRE.
  • Portaria 030 2021
    Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do contrato nº 1320/2021 - Imobiliária Confronto LTDA.
  • Portaria 029 2021
    Designar atividades e responsabilidades aos servidores do Gabinete da Agepar e das assessorias que se reportam ao Diretor-Presidente.
  • Portaria 028 2021
    Designar substituto(a) do agente de compliance em decorrência do período de férias.
  • Portaria 027 2021
    Instituir Comissão de Inventário/Inservibilidade da Agepar.
  • Portaria 026 2021
    Designar servidor para responder pela função temporária de diretor na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços – DFQS.
  • Portaria 025 2021
    Designar servidor para atuar como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais na Agepar.
  • Portaria 024 2021
    Designar servidor para atuar como suplente na Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE.
  • Portaria 023 2021
    Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria Administrativa Financeira – DAF.
  • Portaria 022 2021
    Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Regulação Econômica – DRE.
  • Portaria 021 2021
    Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços – DFQS.
  • Portaria 020 2021
    Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR.
  • Portaria 019 2021
    Aprovar o Plano de Trabalho da Ouvidoria da Agepar para o ano de 2021, na forma do Anexo Único a esta Portaria.
  • Portaria 018 2021
    Designar servidores para atuar como fiscal do Contrato n° 3624-2020 - Copel Telecomunicações S.A.
  • Portaria 017 2021
    Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato n° 852-2021 - Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR.
  • Portaria 016 2021
    Dispõe sobre as vagas de estágio remunerado de nível médio profissional e superior (graduação).
  • Portaria 015 2021      
    Designar os servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação.
  • Portaria 014 2021      
    Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato n° 844-2019 Master Vigilância Especializada SS Ltda.
  • Portaria 013 2021      
    Designar servidores para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação.
  • Portaria 012 2021      
    Instituir a Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE, nos termos da Resolução Conjunta Agepar/Seap nº 1/2020.
  • Portaria 011 2021      
    Aprovar o Plano de Trabalho do Controle Interno da Agepar para o ano de 2021, na forma do anexo único a esta Portaria.
  • Portaria 010 2021
    Designar os servidores integrar Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador.
  • Portaria 009 2021
    Designar os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Organização do Evento da ABAR em que a Agepar será anfitriã.
  • Portaria 008 2021
    Designar os servidores para apoiar o Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.
  • Portaria 007 2021
    Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Agepar.
  • Portaria 006 2021
    Instituir a comissão responsável pelas medidas necessárias para viabilizar a transferência de sede da Agepar.
  • Portaria 005 2021
    Designar servidores para a gestão e fiscalização do contrato nº 2579/2018 firmado com a PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
  • Portaria 004 2021
    Designar atividades e responsabilidades aos servidores do Gabinete da Agepar.
  • Portaria 003 2021
    Designar os servidores para comporem a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais.
  • Portaria 002 2021
    Designar Coordenadores para o exercício de atividades junto à Diretoria Administrativa Financeira – DAF.
  • Portaria 001 2021
    Designar, para compor a Comissão responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Agepar.
  • Portaria 056 2020
    Prorroga de prazo da Portaria 048/2020 da Agepar.
  • Portaria 055 2020
    Revoga a Portaria 054/2020 e estabelece expediente entre os dias 21 a 22 e 28 a 29 de dezembro de 2020.
  • Portaria 054 2020
    Estabelece o expediente no dia 24 de dezembro, e também os dias de recesso na Agepar.
  • Portaria 053 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  3026/2020 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
  • Portaria 052 2020
    Designar servidor para acompanhamento das demandas junto ao Tribunal de Contas - TCE/PR.
  • Portaria 051 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  3003/2020 - OI S.A.
  • Portaria 050 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  2507/2020 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
  • Portaria 049 2020
    Aprovar o plano anual de trabalho do Controle Interno para o exercício de 2020.
  • Portaria 048 2020
    Designar servidores para compor grupo de trabalho com o objetivo específico de realizar a revisão das Resoluções nº 8/2016 e 9/2016 - Agepar, bem como elaborar e apresentar a nova proposta normativa do processo sancionador.
  • Portaria 047 2020
    Designar interna de servidora.
  • Portaria 046 2020
    Ponto Facultativo dia 03 de novembro de 2020.
  • Portaria 045 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  2584/2020 - Maxifrota Manutenção da Frota.
  • Portaria 044 2020
    Designar servidores para compor a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador.
  • Portaria 043 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  2579/2018 - Pontual Serviços Terceirizados.
  • Portaria 042 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  3982/2020 - FGV.
  • Portaria 041 2020
    Determinar a movimentação e a designação interna de servidores desta AGEPAR.
  • Portaria 040 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  2443/2020 - L3 Informática.
  • Portaria 039 2020
    Tornar sem efeito a movimentação e designação interna de servidor.
  • Portaria 038 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  285/2017 Celepar.
  • Portaria 037 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1420/2020 - Mega Táxi.
  • Portaria 036 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1467/2016 - Tecniline.
  • Portaria 035 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2022 2017 - Correios.
  • Portaria 034 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 934 2015 - Claro Telefonia.
  • Portaria 033 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2585/2017 - Lorac Administradora de Bens.
  • Portaria 032 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 092/2020 - Maxifrota Abastecimento de Veículos.
  • Portaria 031 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1836/2020 - Maxifrota Manutenção da Frota.
  • Portaria 030 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 078/2017 - Gente Seguradora Seguro Frota.
  • Portaria 029 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1669/2019 - Telemachine Telemática.
  • Portaria 028 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 748/2018 - Edival de Morais Jardinagem.
  • Portaria 027 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2017/2014 - Copel Telecomunicações S.A.
  • Portaria 026 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 727-2019 - Tecprinters Tecnologia de Impressão.  
  • Portaria 025 2020
    Determinar movimentação e designação interna de servidores da Agepar.  
  • Portaria 024 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 844-2019 - Master Vigilância Especializada.
  • Portaria 023 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2579/2018 - Pontual Serviços Terceirizados 
  • Portaria 022 2020
    Determinar movimentação interna de servidores da Agepar.  
  • Portaria 021 2020
    Designar servidor responsável pela contabilidade da Agepar.  
  • Portaria 020 2020
    Prorrogar o prazo para entregar dos trabalhos do Grupo de Trabalho 2, designado na Portaria 016/2020.  
  • Portaria 019 2020
    Designar servidores para a gestão do contrato 1836/2020 - MAXIFROTA.  
  • Portaria 018 2020
    Suspender atos e prazos dos processos administrativos da AGEPAR.  
  • Portaria 017 2020
    Prorrogar o prazo da suspensão de concessão de reajustes de tarifas.  
  • Portaria 016 2020
    Designar servidores para grupos de trabalho na Agepar.  
  • Portaria 015 2020
    Designar servidores para gestão do contrato nº 285/2017.
  • Portaria 014 2020
    Designar servidores para coordenarem as atividades administrativas, operacionais e de gestão dos setores da estrutura da AGEPAR. 
  • Portaria 013 2020
    Designar servidores para gestão do contrato  nº 1420/2020. 
  • Portaria 012 2020
    Designar servidores para gestão do contrato  nº 091/2020. 
  • Portaria 011 2020
    Designar servidores para gestão do contrato  nº 902/2020. 
  • Portaria 010 2020
    Suspender a exigibilidade dos autos de infração nº 006/2017 e 007/2017. 
  • Portaria 009 2020
    Suspende determinações contidas nos oficios circulares nº 185/2019 e 02/2020-DP-AGEPAR. 
  • Portaria 008 2020
    Designar servidores para gestão do contrato 558/2020. 
  • Portaria 007 2020
    Designar servidores para comporem Comissão Especial Administrativa das Audiências Públicas. 
  • Portaria 006 2020
    Designar servidores para comporem Comissão de Organização do Evento - Reunião das Câmaras Técnicas da ABAR.
  • Portaria 005 2020
    Designar servidores para comporem Comissão Especial Administrativa das Audiências Públicas.
  • Portaria 004 2020
    Designar servidores para comporem Comissão de Controle de Legalidade da Dívida Ativa - (CLI).
  • Portaria 003 2020
    Suspender as determinações contidas nos Ofícios Circulares nº 185/2019 e 02/2020-DP-AGEPAR.
  • Portaria 002 2020
    Designar os servidores para comporem Comissão de Evolução Funcional de Desempenho.
  • Portaria 001 2020
    Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador.
  • Portaria 019 2019
    Designar os servidores para comporem Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR.
  • Portaria 018 2019
    Delibera sobre participações de servidores desta Agência Reguladora em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos e afins.
  • Portaria 017 2019 
    Responde sobre solicitação para transposição ao final da lista de aprovados no curso de formação.
  • Portaria 016 2019  
    Designar servidores para compor o Núcleo de Integridade e Compliance da AGEPAR.
  • Portaria 015 2019  
    Designar servidor para gestão do sistema e-protocolo e sistema de arquivos da AGEPAR.
  • Portaria 014 2019 
    Designar a advogada para exercer a Coordenação Geral da Área Jurídica da AGEPAR.
  • Portaria 013 2019
    Designar o servidor para exercer atividades correspondentes ao Agente de Compliance na AGEPAR.
  • Portaria 012 2019
    Designar os servidores para comporem Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR.
  • Portaria 011 2019
    Designar designar servidores para comporem o Núcleo de Integridade e Compliance da AGEPAR.
  • Portaria 010 2019
    Designar representante da Agepar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Portaria 009 2019
    Designar coordenador da Comissão Temática da Regulação do Plano Estadual do Gás.
  • Portaria 008 2019
    Designar os servidores para gestão e fiscalização do contrato 2579/2019 firmado com a empresa Pontual Serviços Terceirizados Ltda.
  • Portaria 007 2019
    Designar os servidores para gestão e fiscalização do contrato 844/2019 firmado com a empresa Master Vigilância Especializada SS Ltda.
  • Portaria 006 2019
    Designar os servidores abaixo nominados para comporem a delegação desta Agência que irão participar do XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª EXPO ABAR.
  • Portaria 005 2019
    Designar os servidores para comporem a Comissão Especial Administrativas das Audiências Públicas que serão realizadas em cumprimento às atribuições da Agência Reguladora de Serviços do
  • Portaria 004 2019
    Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador.
  • Estado do Paraná - AGEPAR.
  • Portaria 003 2019
    Designar o servidor Carlos André Corrêa Petenati para desempenhar a função de Agente de Controle Interno no âmbito da AGEPAR.
  • Portaria 002 2019
    Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador.
  • Portaria 001 2019
    Designar o servidor Carlos André Corrêa Petenati para compor a Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador, em substituição a Carlos Henrique Piacentini.
  • Portaria 010 2018
    Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da AGEPAR e do uso de veículos oficiais.
  • Portaria 009 2018
    Designa servidores para comporem a Comissão encarregada de auditar todos os processos administrativos cujos objetos relacionam-se direta e indiretamente com as alterações dos contratos de concessão.
  • Portaria 008 2018
    Designar os servidores para comporem a Comissão encarregada de prospecção, análise e emissão de parecer quanto à adequação dos imóveis aos interesses da Agência Reguladora.
  • Portaria 007 2018
    Designar servidores para compor a Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador.
  • Portaria 006 2018
    Designar servidor para exercer as funções de Agente de Corregedoria Setorial.
  • Portaria 005 2018
    Designa os Gerente de Regulação Econômica e Financeira, o Gerente Jurídico e Superintendente Executivo.
  • Portaria 004 2018
    Designar o Gerente Regulação Econômica e Financeira para exercer as funções de gestor do Contrato nº 002/2017-AGEPAR, firmado com a empresa Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas - FIPE
  • Portaria 003 2018
    Designar a Gerente Econômica e Financeira para exercer as funções de fiscal do Contrato nº 005/2017-AGEPAR firmado com a empresa ENGEFOTO
  • Portaria 002 2018
    Institui o Regulamento do Curso de Formação para os candidatos à carreira de Especialista em Regulação.
  • Portaria 001 2018
    Substitui membro da Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências.
  • Portaria 015/2017
    Dispõe sobre a jornada de trabalho e programação de férias dos servidores da AGEPAR
  • Portaria 014/2017
    Designa responsável pelo setor de Almoxarifado da AGEPAR
  • Portaria 013 2017
    Designa Servidores para compor Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Normas de Contabilidade Regulatória para a área de Saneamento
  • Portaria 012 2017
    Designa Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR
  • Portaria 011 2017
    Designa Comissão Setorial de Avaliação e revoga a Portaria nº 007/2017
  • Portaria 010 2017
    Designa Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do processo Administrativo Sancionador
  • Portaria 009 2017
    Designa Comissão de Controle de Legalidade de Inscrição em Dívida Ativa - CLI
  • Portaria 008 2017
    Institui Comissão Organizadora de Concurso Público
  • Portaria 007 2017
    Constitui Comissão Setorial de Avaliação de Documentos
  • Portaria 006 2017
    Designar Servidor como fiscal do Contrato nº 002/2017
  • Portaria 005 2017
    Designar Servidores como gestores do Contrato nº 005/2017
  • Portaria 004 2017
    Designar o Servidor como gestor do Contrato nº 002/2017
  • Portaria 003 2017
    Designa servidora para responder cumulativamente pela Superintendência Executiva
  • Portaria 002 2017
    Designar servidores para comporem Comissão Especial de Licitação
  • Portaria 001 2017
    Designar servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo Julgamento do processo administrativo sansionador
  • Portarias 001/2016
    Designar Servidores a desempenhar as respectivas funções da estrutura organizacional da Agepar.

 

Observação: Não foram emitidas Portarias no período de 2012 à 2015.