Leis e Atos

Portarias

2021

  • Portaria 033 2021
    Designar o servidor para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 1587/2021 - Copel Telecomunicações S.A
  • Portaria 032 2021
    Designar servidora para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR.
  • Portaria 031 2021
    Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Regulação Econômica – DRE.
  • Portaria 030 2021
    Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do contrato nº 1320/2021 - Imobiliária Confronto LTDA.
  • Portaria 029 2021
    Designar atividades e responsabilidades aos servidores do Gabinete da Agepar e das assessorias que se reportam ao Diretor-Presidente.
  • Portaria 028 2021
    Designar substituto(a) do agente de compliance em decorrência do período de férias.
  • Portaria 027 2021
    Instituir Comissão de Inventário/Inservibilidade da Agepar.
  • Portaria 026 2021
    Designar servidor para responder pela função temporária de diretor na Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços – DFQS.
  • Portaria 025 2021
    Designar servidor para atuar como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais na Agepar.
  • Portaria 024 2021
    Designar servidor para atuar como suplente na Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE.
  • Portaria 023 2021
    Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria Administrativa Financeira – DAF.
  • Portaria 022 2021
    Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Regulação Econômica – DRE.
  • Portaria 021 2021
    Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços – DFQS.
  • Portaria 020 2021
    Designar servidores para responder pelas Chefias de Coordenadoria junto à Diretoria de Normas e Regulamentação – DNR.
  • Portaria 019 2021
    Aprovar o Plano de Trabalho da Ouvidoria da Agepar para o ano de 2021, na forma do Anexo Único a esta Portaria.
  • Portaria 018 2021
    Designar servidores para atuar como fiscal do Contrato n° 3624-2020 - Copel Telecomunicações S.A.
  • Portaria 017 2021
    Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato n° 852-2021 - Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR.
  • Portaria 016 2021
    Dispõe sobre as vagas de estágio remunerado de nível médio profissional e superior (graduação).
  • Portaria 015 2021      
    Designar os servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação.
  • Portaria 014 2021      
    Designar servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato n° 844-2019 Master Vigilância Especializada SS Ltda.
  • Portaria 013 2021      
    Designar servidores para atuar junto à Diretoria de Normas e Regulamentação.
  • Portaria 012 2021      
    Instituir a Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE, nos termos da Resolução Conjunta Agepar/Seap nº 1/2020.
  • Portaria 011 2021      
    Aprovar o Plano de Trabalho do Controle Interno da Agepar para o ano de 2021, na forma do anexo único a esta Portaria.
  • Portaria 010 2021
    Designar os servidores integrar Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador.
  • Portaria 009 2021
    Designar os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Organização do Evento da ABAR em que a Agepar será anfitriã.
  • Portaria 008 2021
    Designar os servidores para apoiar o Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes.
  • Portaria 007 2021
    Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Agepar.
  • Portaria 006 2021
    Instituir a comissão responsável pelas medidas necessárias para viabilizar a transferência de sede da Agepar.
  • Portaria 005 2021
    Designar servidores para a gestão e fiscalização do contrato nº 2579/2018 firmado com a PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
  • Portaria 004 2021
    Designar atividades e responsabilidades aos servidores do Gabinete da Agepar.
  • Portaria 003 2021
    Designar os servidores para comporem a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais.
  • Portaria 002 2021
    Designar Coordenadores para o exercício de atividades junto à Diretoria Administrativa Financeira – DAF.
  • Portaria 001 2021
    Designar, para compor a Comissão responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Agepar.

 

  • Portaria 056 2020
    Prorroga de prazo da Portaria 048/2020 da Agepar.
  • Portaria 055 2020
    Revoga a Portaria 054/2020 e estabelece expediente entre os dias 21 a 22 e 28 a 29 de dezembro de 2020.
  • Portaria 054 2020
    Estabelece o expediente no dia 24 de dezembro, e também os dias de recesso na Agepar.
  • Portaria 053 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  3026/2020 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
  • Portaria 052 2020
    Designar servidor para acompanhamento das demandas junto ao Tribunal de Contas - TCE/PR.
  • Portaria 051 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  3003/2020 - OI S.A.
  • Portaria 050 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  2507/2020 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
  • Portaria 049 2020
    Aprovar o plano anual de trabalho do Controle Interno para o exercício de 2020.
  • Portaria 048 2020
    Designar servidores para compor grupo de trabalho com o objetivo específico de realizar a revisão das Resoluções nº 8/2016 e 9/2016 - Agepar, bem como elaborar e apresentar a nova proposta normativa do processo sancionador.
  • Portaria 047 2020
    Designar interna de servidora.
  • Portaria 046 2020
    Ponto Facultativo dia 03 de novembro de 2020.
  • Portaria 045 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  2584/2020 - Maxifrota Manutenção da Frota.
  • Portaria 044 2020
    Designar servidores para compor a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador.
  • Portaria 043 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  2579/2018 - Pontual Serviços Terceirizados.
  • Portaria 042 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  3982/2020 - FGV.
  • Portaria 041 2020
    Determinar a movimentação e a designação interna de servidores desta AGEPAR.
  • Portaria 040 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  2443/2020 - L3 Informática.
  • Portaria 039 2020
    Tornar sem efeito a movimentação e designação interna de servidor.
  • Portaria 038 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº  285/2017 Celepar.
  • Portaria 037 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1420/2020 - Mega Táxi.
  • Portaria 036 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1467/2016 - Tecniline.
  • Portaria 035 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2022 2017 - Correios.
  • Portaria 034 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 934 2015 - Claro Telefonia.
  • Portaria 033 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2585/2017 - Lorac Administradora de Bens.
  • Portaria 032 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 092/2020 - Maxifrota Abastecimento de Veículos.
  • Portaria 031 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1836/2020 - Maxifrota Manutenção da Frota.
  • Portaria 030 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 078/2017 - Gente Seguradora Seguro Frota.
  • Portaria 029 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 1669/2019 - Telemachine Telemática.
  • Portaria 028 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 748/2018 - Edival de Morais Jardinagem.
  • Portaria 027 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2017/2014 - Copel Telecomunicações S.A.
  • Portaria 026 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 727-2019 - Tecprinters Tecnologia de Impressão.  
  • Portaria 025 2020
    Determinar movimentação e designação interna de servidores da Agepar.  
  • Portaria 024 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 844-2019 - Master Vigilância Especializada.
  • Portaria 023 2020
    Designar servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 2579/2018 - Pontual Serviços Terceirizados 
  • Portaria 022 2020
    Determinar movimentação interna de servidores da Agepar.  
  • Portaria 021 2020
    Designar servidor responsável pela contabilidade da Agepar.  
  • Portaria 020 2020
    Prorrogar o prazo para entregar dos trabalhos do Grupo de Trabalho 2, designado na Portaria 016/2020.  
  • Portaria 019 2020
    Designar servidores para a gestão do contrato 1836/2020 - MAXIFROTA.  
  • Portaria 018 2020
    Suspender atos e prazos dos processos administrativos da AGEPAR.  
  • Portaria 017 2020
    Prorrogar o prazo da suspensão de concessão de reajustes de tarifas.  
  • Portaria 016 2020
    Designar servidores para grupos de trabalho na Agepar.  
  • Portaria 015 2020
    Designar servidores para gestão do contrato nº 285/2017.
  • Portaria 014 2020
    Designar servidores para coordenarem as atividades administrativas, operacionais e de gestão dos setores da estrutura da AGEPAR. 
  • Portaria 013 2020
    Designar servidores para gestão do contrato  nº 1420/2020. 
  • Portaria 012 2020
    Designar servidores para gestão do contrato  nº 091/2020. 
  • Portaria 011 2020
    Designar servidores para gestão do contrato  nº 902/2020. 
  • Portaria 010 2020
    Suspender a exigibilidade dos autos de infração nº 006/2017 e 007/2017. 
  • Portaria 009 2020
    Suspende determinações contidas nos oficios circulares nº 185/2019 e 02/2020-DP-AGEPAR. 
  • Portaria 008 2020
    Designar servidores para gestão do contrato 558/2020. 
  • Portaria 007 2020
    Designar servidores para comporem Comissão Especial Administrativa das Audiências Públicas. 
  • Portaria 006 2020
    Designar servidores para comporem Comissão de Organização do Evento - Reunião das Câmaras Técnicas da ABAR.
  • Portaria 005 2020
    Designar servidores para comporem Comissão Especial Administrativa das Audiências Públicas.
  • Portaria 004 2020
    Designar servidores para comporem Comissão de Controle de Legalidade da Dívida Ativa - (CLI).
  • Portaria 003 2020
    Suspender as determinações contidas nos Ofícios Circulares nº 185/2019 e 02/2020-DP-AGEPAR.
  • Portaria 002 2020
    Designar os servidores para comporem Comissão de Evolução Funcional de Desempenho.
  • Portaria 001 2020
    Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador.
  • Portaria 019 2019
    Designar os servidores para comporem Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR.
  • Portaria 018 2019
    Delibera sobre participações de servidores desta Agência Reguladora em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos e afins.
  • Portaria 017 2019 
    Responde sobre solicitação para transposição ao final da lista de aprovados no curso de formação.
  • Portaria 016 2019  
    Designar servidores para compor o Núcleo de Integridade e Compliance da AGEPAR.
  • Portaria 015 2019  
    Designar servidor para gestão do sistema e-protocolo e sistema de arquivos da AGEPAR.
  • Portaria 014 2019 
    Designar a advogada para exercer a Coordenação Geral da Área Jurídica da AGEPAR.
  • Portaria 013 2019
    Designar o servidor para exercer atividades correspondentes ao Agente de Compliance na AGEPAR.
  • Portaria 012 2019
    Designar os servidores para comporem Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR.
  • Portaria 011 2019
    Designar designar servidores para comporem o Núcleo de Integridade e Compliance da AGEPAR.
  • Portaria 010 2019
    Designar representante da Agepar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Portaria 009 2019
    Designar coordenador da Comissão Temática da Regulação do Plano Estadual do Gás.
  • Portaria 008 2019
    Designar os servidores para gestão e fiscalização do contrato 2579/2019 firmado com a empresa Pontual Serviços Terceirizados Ltda.
  • Portaria 007 2019
    Designar os servidores para gestão e fiscalização do contrato 844/2019 firmado com a empresa Master Vigilância Especializada SS Ltda.
  • Portaria 006 2019
    Designar os servidores abaixo nominados para comporem a delegação desta Agência que irão participar do XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª EXPO ABAR.
  • Portaria 005 2019
    Designar os servidores para comporem a Comissão Especial Administrativas das Audiências Públicas que serão realizadas em cumprimento às atribuições da Agência Reguladora de Serviços do
  • Portaria 004 2019
    Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador.
  • Estado do Paraná - AGEPAR.
  • Portaria 003 2019
    Designar o servidor Carlos André Corrêa Petenati para desempenhar a função de Agente de Controle Interno no âmbito da AGEPAR.
  • Portaria 002 2019
    Designar os servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador.
  • Portaria 001 2019
    Designar o servidor Carlos André Corrêa Petenati para compor a Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador, em substituição a Carlos Henrique Piacentini.
  • Portaria 010 2018
    Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da AGEPAR e do uso de veículos oficiais.
  • Portaria 009 2018
    Designa servidores para comporem a Comissão encarregada de auditar todos os processos administrativos cujos objetos relacionam-se direta e indiretamente com as alterações dos contratos de concessão.
  • Portaria 008 2018
    Designar os servidores para comporem a Comissão encarregada de prospecção, análise e emissão de parecer quanto à adequação dos imóveis aos interesses da Agência Reguladora.
  • Portaria 007 2018
    Designar servidores para compor a Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do Processo Administrativo Sancionador.
  • Portaria 006 2018
    Designar servidor para exercer as funções de Agente de Corregedoria Setorial.
  • Portaria 005 2018
    Designa os Gerente de Regulação Econômica e Financeira, o Gerente Jurídico e Superintendente Executivo.
  • Portaria 004 2018
    Designar o Gerente Regulação Econômica e Financeira para exercer as funções de gestor do Contrato nº 002/2017-AGEPAR, firmado com a empresa Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas - FIPE
  • Portaria 003 2018
    Designar a Gerente Econômica e Financeira para exercer as funções de fiscal do Contrato nº 005/2017-AGEPAR firmado com a empresa ENGEFOTO
  • Portaria 002 2018
    Institui o Regulamento do Curso de Formação para os candidatos à carreira de Especialista em Regulação.
  • Portaria 001 2018
    Substitui membro da Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências.
  • Portaria 015/2017
    Dispõe sobre a jornada de trabalho e programação de férias dos servidores da AGEPAR
  • Portaria 014/2017
    Designa responsável pelo setor de Almoxarifado da AGEPAR
  • Portaria 013 2017
    Designa Servidores para compor Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Normas de Contabilidade Regulatória para a área de Saneamento
  • Portaria 012 2017
    Designa Comissão Permanente de Licitações da AGEPAR
  • Portaria 011 2017
    Designa Comissão Setorial de Avaliação e revoga a Portaria nº 007/2017
  • Portaria 010 2017
    Designa Comissão Julgadora encarregada pelo julgamento, em primeira instância, do processo Administrativo Sancionador
  • Portaria 009 2017
    Designa Comissão de Controle de Legalidade de Inscrição em Dívida Ativa - CLI
  • Portaria 008 2017
    Institui Comissão Organizadora de Concurso Público
  • Portaria 007 2017
    Constitui Comissão Setorial de Avaliação de Documentos
  • Portaria 006 2017
    Designar Servidor como fiscal do Contrato nº 002/2017
  • Portaria 005 2017
    Designar Servidores como gestores do Contrato nº 005/2017
  • Portaria 004 2017
    Designar o Servidor como gestor do Contrato nº 002/2017
  • Portaria 003 2017
    Designa servidora para responder cumulativamente pela Superintendência Executiva
  • Portaria 002 2017
    Designar servidores para comporem Comissão Especial de Licitação
  • Portaria 001 2017
    Designar servidores para comporem Comissão Julgadora encarregada pelo Julgamento do processo administrativo sansionador
  • Portarias 001/2016
    Designar Servidores a desempenhar as respectivas funções da estrutura organizacional da Agepar.

 

Observação: Não foram emitidas Portarias no período de 2012 à 2015.