I Seminário Paranaense de Regulação

Cabeçalho Congresso Agepar 2024

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I Seminário Paranaense de Regulação

  

I Seminário Paranaense de Regulação Saneamento Básico e Resíduos Sólidos

Autoridade Confirmada

 

Reinhold Stephanes

 

Vinícius Benevides - ABAR

 

Camila Mileke

 

Antenor Demeterco

 

 

Alex Sandro Noel Nunes

 

 

Marcelo Luiz Curado

 

 


Palestrantes  Confirmados
Filipe Sampaio

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA (2022-2025). Na esfera da cooperação internacional, é o Diretor responsável pela agenda da ANA junto à Water Governance Initiative (WGI) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na International Water Association (IWA), e no Colégio 2 do Conselho Mundial da Água (WWC, na sigla em inglês). Gestor público da carreira do Ministério Público da União, Especialista em Gestão das Águas e Sustentabilidade dos Recursos Hídricos e em Gestão Pública. 

PAINEL 2

 

Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcelos

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Graduado em Direito pela UDF e Administração de Empresas pela UnB, Mestre em Economia pela UnB e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com menção honrosa "cum laude". Ocupou o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico entre 2022 e 2024. Na Agência, também exerceu os cargos de Corregedor-Geral, Ouvidor e Responsável pela Unidade de Gestão da Integridade, além de ter atuado como Coordenador-Geral de Matéria Finalística na Procuradoria da ANA. Na Advocacia-Geral da União exerceu os cargos de Subcorregedor de Procedimentos Preliminares e Coordenador Jurídico e Institucional da Corregedoria-Geral. Foi membro da Comissão de Ética Advocacia-Geral da União e do Conselho Consultivo da Escola da AGU.

PAINEL 4

 

Antenor Demeterco Neto

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Diretor de Fiscalização e Qualidade. Advogado. Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Mestre em Organizações e Desenvolvimento pela FAE Centro Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório - IBDRE.

ENCERRAMENTO

 

Felipe Sande Cruz

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Economista e Contador, formado em ambas graduações pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP). Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Consultor e Professor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (FIPE), principalmente, na modelagem econômico-financeira de projetos para diversos setores de infraestrutura. Anteriormente, ocupou o cargo de Controller na TWB Bahia.

PAINEL 5

 

 

Luciana Luso

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Advogada, atualmente licenciada, mestre em Direito pela UFRGS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos pela Escola de Administração/UFRGS e graduada em Direito pela UFRGS em janeiro de 1994. Ingressou na AGERGS em agosto de 2002, no cargo de Técnica Superior, exercendo o cargo de Diretora de Assuntos Jurídicos nos períodos de outubro/2009 a janeiro/2016 e outubro/2018 a março/2020.

PAINEL 2

 

Marcia de Oliveira

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Em construção.

PAINEL 3

 

Samuel Barbi

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Em construção.

PAINEL 6

 

CRISTIANE SCHWANKA

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Executiva do setor de infraestrutura, ocupou os cargos de Assessora de Planejamento Estratégico na Sanepar, Diretoria de Operações, Diretoria de Capex na Iguá Saneamento e de Diretoria de Relacionamento e Mercado e na Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COPASA MG. Atualmente é CEO da Phytorestore Brasil. Engenheira civil, Advogada e Doutora em Direito Econômico e Socioambiental.

PAINEL 3

 

 

Bráulio Cesco Fleury

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Procurador do Estado do Paraná, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Maringá, Doutorando em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná; ex-Diretor de Normas e Regulamentação da Agepar; ex-Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Administração e da Procuradoria-Geral do Estado.

PAINEL 3

 

Bernardo Strobel

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Professor Adjunto de Direito Administrativo e Econômico da PUC/PR, Doutor em Direito do Estado pela USP (2011), Mestre em Direito do Estado pela USP (2007), Especialista em Direito Tributário pela PUC/PR (2002), MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV (2013), Líder do Grupo de Pesquisa Atualidades na Contratação Administrativa (GPAC), vinculado à PUC/PR, Bacharel em Direito pela PUC/PR (2002), Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR, Advogado e integrante da câmara de árbitros da ARBITAC e CAMFIEP.

CASO PRÁTICO 9

 

Edilaine Vieira

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Advogada graduada em Direito pela PUC/PR em 2003, Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela Unibrasil, Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC/PR. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR – Subseção São José dos Pinhais. Atualmente ocupa o cargo de Diretora de Controle Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José dos Pinhais. Ocupou os cargos de Diretora Jurídica da Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais (2004-2008), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José dos Pinhais (2009-2012), Chefe dos Escritórios Regionais de Curitiba e do Litoral do Instituto Água e Terra do Paraná e Diretora de Licenciamentos Especiais também no Instituto Água e Terra do Paraná (2014-2018).

CASO PRÁTICO 9

 

Pedro Kassab

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Formado em engenharia naval pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI/USP) e economia pela Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Pesquisador sênior na Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (FIPE) na área de engenharia em projetos de infraestrutura e avaliação de empresas. Foi Coordenador e Professor dos Cursos de pós-graduação em Transportes e em Manutenção Industrial, do Instituto Mauá de Tecnologia. Foi Professor em diversos cursos de MBA, Extensão Universitária, e programas de cooperação internacional. Foi Chefe do Departamento de Planejamento da Diretoria de Trólebus da CMTC de São Paulo, entre 1979 e 1981. Foi Chefe da Divisão de Transportes e Manutenção do Centro de Pesquisas do Instituto Mauá de Tecnologia.

PAINEL 4

 

 

Elen Dânia Silva dos Santos

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Em construção.

PAINEL 8

 

Matheus Gregorini

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela EAESP/FGV. LLM Direito Tributário no IBMEC/SP. Atuou como diretor jurídico da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) até 2019. Atualmente é vice-presidente do Conselho Curador da Fundação Memorial da América Latina e consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Áreas de atuação: Direito Administrativo, Regulatório, Constitucional, Empresarial, Tributário, Fundacional e Terceiro Setor.

PAINEL 3

 

Luiz Henrique Barbugiani

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Procurador-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Diretor-presidente adjunto da Escola Nacional da Advocacia Pública.

PAINEL 4

 

André Luis Pinto da Silva

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Graduado em economia pela Unesp e mestre em Economia pela UFPR, com MBA em Auditoria e Controladoria (FGV) e cursando atualmente o MBA em PPP e Concessões pela FESP. Atuou por 6 anos na Caixa Econômica Federal, 3 anos na Copel e 3 anos como gerente de análise tarifária na Arsesp, atuando na regulação econômica, inclusive na aplicação do IGQ na tarifa da Sabesp.  Atualmente exerce o cargo de Especialista em Regulação e Fiscalização da Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização Econômico-Financeira e de Mercados na Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).

PAINEL 6

 

 

Marcus Venicio Cavassin

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Em construção.

PAINEL 2

 

Cássio Cossenzo

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Graduado em Administração, mestre em Gestão e Regulação de Saneamento Básico e mestre em Economia. Regulador de serviços públicos há 15 anos, atualmente, é Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e coordenador de Grupo Técnico de Tarifas e Contabilidade da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da ABAR.

PAINEL 2

 

Luiza Kaschny Borges

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Engenheira Ambiental e Sanitarista e Engenheira de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Gerente de Fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Público de Santa Catarina (ARESC) e Coordenadora do Grupo Temático de Água, Esgoto e Saúde da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da Associação Brasileira de Agências de Regulação (CTSAN/ABAR).

PAINEL 8

 

Selma Aparecida Cubas

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Em construção.

PAINEL 2

 

 

Luiz Antônio de Oliveira Junior

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP. MBA em PPP e Concessões pela FESPSP, MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP. Coordenador Adjunto da Câmara Temática de Regulação e Tarifas da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES. Secretário Executivo da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR. Professor visitante na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP - MBA Saneamento.

PAINEL 5

 

Itamar Aparecido

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Em construção.

PAINEL 6

 

Amanda Vanzella Gonçalves

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Mestranda em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnologica Federal do Paraná, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringa. Chefe da Coordenadoria fr Fluxo de Informação da Diretoria de Fiscalização e Qualidade de Serviços da Agepar.

PAINEL 3

 

Juliana Leithold

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Formada em Engenharia Ambiental pela UFPR, é mestre e doutora em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental também pela UFPR. Atuou na área de licenciamento ambiental na Prefeitura de Itapema-SC e participou como consultora na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico em Minas Gerais. Atualmente, exerce o cargo de Especialista em Regulação desde 2022 na Coordenadoria de Fiscalização da Agepar na área de saneamento básico, nos serviços de água e esgoto.

PAINEL 2

EXPERIÊNCIA 7

 

 

Marina Beatriz Fantin

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Graduada em Direto pela Centro Universitário de Curitiba - Unicuritiba. Especialista em Direito Contemporâneo pelo Centro Universitário UniOPET. Servidora Pública integrante da Carreira de Especialista em Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar.

PAINEL 6

 

Luciano Ricardo Menegazzo

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Economista, doutorando em planejamento e governança pública na UTFPR, mestre e bacharel em economia pela UFSC, com especializações em custos e em regulação. Atuou em projetos de planejamento de setores de infraestrutura e atração de investimentos. Atualmente, ocupa o cargo de especialista em regulação na Agepar na área de regulação econômica dos serviços de saneamento básico.

PAINEL 5

 

Mariana Ribeiro Facundo

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Graduada em Engenharia de Produção Civil pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Especialista em Auditorias e Perícias de Engenharia e Mestra em Engenharia Civil pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (AGEPAR) desde 2019.

PAINEL 6

 

Ricardo Marcassa Ribeiro

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Master of Business Administration em Finanças e Controladoria. Pós-Graduando em Economia e Finanças. Possui diversas pós-graduações na área do Direito. Bacharel em Direito.  Autor de publicações nas áreas do Direito e da Regulação. Especialista em Regulação Jurídica da Carreira do Quadro Próprio da Agência Reguladora do Paraná.

EXPERIÊNCIA 7

 

 

Marcelo Zawadzki Bueno

 

 
 CURRÍCULO RESUMIDO

Especialista em Regulação. Graduado em Engenharia Ambiental (UNICENTRO/PR), Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos (UTP/PR), Mestre em Engenharia Ambiental (UFSC/SC). 

PAINEL 8

 

 

 

 

 

 

 

 


Programação

 

Dia 20-08-2024

 

8h

Credenciamento

 


9h

Cerimônia de abertura

 


10h30

Coffee Break 

 


11h

Palestra de abertura 1

Governança e Autonomia das Agências Reguladoras Infranacionais


12h

Almoço

 


13h30

Painel 2

Como superar os obstáculos para o atingimento das metas do Novo Marco Legal do Saneamento?

Mediador:

Juliana Leithold – Agepar

Filipe de Mello Sampaio Cunha – ANA

Marcus Cavassin – Sanepar

Selma Cubas – UFPR/Abes-PR

Luciana Luso – AGERGS


15h

Painel 3

Desafios da regionalização após o Novo Marco Legal do Saneamento

Mediador:

​​​​​Amanda Vanzella Gonçalves – Agepar

Bráulio Cesco Fleury – PGE-PR

Márcia de Oliveira de Amorim – Secretária Geral das Microrregiões de Água e Esgoto do Paraná

Cristiane Schwanka – Phytorestore

Matheus Gregorini Costa - FIPE


16h

Coffee Break 

 


16h30

Painel 4

Serviços públicos de saneamento por prestação direta ou mediante concessão: desafios e oportunidades

Mediador:

​​​Marina Beatriz Fantin - Agepar

Luiz Barbugiani – PGE-PR

Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos – ex-Diretor da ANA

Pedro Kassab - FIPE


17h30

Encerramento do dia

 


 

 

Dia 21-08-2024

 

 

 

9h

Painel 5

Desafios das Entidades Reguladoras Infranacionais com os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico

Mediador:

​​​​​Luciano Ricardo Menegazzo - Agepar

Luiz Antônio de Oliveira Junior – Arsesp

Cássio Cossenzo – Adasa; Coordenador do GT Tarifas e Contabilidade (CTSan/ABAR)

Felipe Sande Cruz Mattos Filgueiras - FIPE


10h30

Coffee Break

 


11h

Painel 6 

A valoração da qualidade, o Fator Q e a modicidade tarifária: como harmonizar esses três aspectos através da regulação dos serviços públicos de saneamento?

Mediador:

​​​Mariana Ribeiro Facundo de Souza - Agepar

Samuel Barbi – Arsae; Coordenador GT Indicadores (CTSan/ABAR)

André Luis Pinto da Silva - Arsesp

Itamar Aparecido de Oliveira - Arsesp


12h

Almoço

 


13h30

Experiência internacional 7 

Aspectos operacionais dos modelos português e suíço de gestão de resíduos sólidos urbanos

Mediador:

​​​Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva - Agepar

Portugal: Juliana Leithold – Agepar

Suiça: Mariana Ribeiro Facundo de Souza - Agepar


14h15

Coffee Break

 


14h45

Painel 8

As perspectivas do SINISA na redução da assimetria de informações na regulação dos serviços de saneamento básico

Mediador:

Marcelo Zawadzki Bueno - Agepar

Luiza Borges – Aresc; Coordenadora do GT Água, Esgoto e Saúde (CTSan/ABAR)

Elen Dânia Silva dos Santos – Adasa


16h15

Caso Prático 9 

O modelo da concessão do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos do município de São José dos Pinhais – PR

Mediador:

​​​​Thiago Petchack - Agepar

Edilaine Vieira – Servidora município de São José dos Pinhais – PR

Bernardo Strobel Guimarães – Advogado


17h30

Encerramento do evento

Diretor:

​​​​Antenor Demeterco Neto - Agepar

 


Local

 


Agepar Apoio Institucional

 

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