Comissões

Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório

Ato de designação: Portaria nº 40/2025

Objeto: a Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório tem como objeto dar cumprimento à Resolução Conjunta nº 1, de 2020, alterada pela Resolução Conjunta nº 1/2021, as quais tratam do Regulamento para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE da Agepar. Os trabalhos da Comissão tem respaldo na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 190/2015, que prevê no seu art. 19 que o “desempenho do cargo no serviço público será apurado por Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório”.

Composição:

Nivaldo Martinez Junior (Presidente);

Marina Beatriz Fantin (Membro);

Luciano Ricardo Menegazzo (Membro);

Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva (Suplente).

 

Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador

Ato de designação: Portaria nº 40/2025

Objeto: a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador tem previsão na Resolução nº 27/2021 - Agepar e tem como objeto o julgamento, em primeira instância, dos Processos Administrativos Sancionadores promovidos pela Agepar.

Composição: 

Aaron David Marttuchy Gonçalves (Presidente);

Mariana Ribeiro Facundo (Membro);

Tayane Martins França (Membro);

Mayara Leonardi Gonçalves (Suplente).

 

Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais 

Ato de Designação: Portaria n° 040/2025

Objeto: a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais tem como objeto realizar o Inventário Anual de Bens Patrimoniais, para fins de inclusão no Balanço Patrimonial da Agepar, além de gerir e supervisionar os procedimentos relativos à aquisição, conservação e controle dos bens patrimoniais da Agência, conforme previsão no art.  44, incs. VII e VIII do Regulamento da Agepar.

Composição:

Marcos Cesar Vieira (Presidente);

Mayara Leonardi Gonçalves (Membro);

Gilberto Partos Luca Lopes Junior (Membro);

Wanciel Batista Galvão (Suplente).

 

Comissão de Inventário e Inservibilidade 

Ato de Designação: Portaria n° 040/2025

Objeto: a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais tem como objeto realizar o Inventário Anual de Bens Patrimoniais, para fins de inclusão no Balanço Patrimonial da Agepar, além de gerir e supervisionar os procedimentos relativos à aquisição, conservação e controle dos bens patrimoniais da Agência, conforme previsão no art.  44, incs. VII e VIII do Regulamento da Agepar.

Composição:

Wanciel Batista Galvão (Presidente);

Dimitri Sabbadini Hagy (Membro);

Aurélio Machado Ribeiro (Membro);

Paulo Roberto Silveira (Suplente).

 

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Ato de Designação: Portaria n° 040/2025

Objeto: Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, que tem como objetivos elaborar ou atualizar os Códigos de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-fim, aplicar e orientar a aplicação dos Códigos de Classificação e Tabela, orientar as unidades administrativas do órgão, analisar, avaliar e selecionar o conjunto de documentos produzidos e acumulados pela administração, identificação dos documentos para guarda intermediária ou permanente e eliminação, analisar os conjuntos de documentos para a definição de sua destinação final, após a desclassificação quanto ao grau de sigilo, submeter as listagens de eliminação de documentos para aprovação do titular do órgão.

Composição:

Cleber Gusso Andrade (Presidente);

Daniel Romero Menon (Membro);

Janaina Marilei Lell (Membro);

Tayane Martins França (Membro);

Raphael Gomes Brasil (Membro);

Haryane Aparecida Magno (Membro);

Julio Cesar Milarch Woroski (Membro);

Denise Cristina Mansur (Deap/Seap);

Roberto dos Santos Silva Filho (Deap/Seap);

 


Manual de Gestão de Documentos

 

 

Comitê de Ética e Conduta

     Ato de Designação: Portaria n° 40/2025

     Objeto: Designar servidores para integrar o Comitê de Ética e Conduta da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.

     Composição:

     Caroline Niehues Zardo Pelandré (Presidente);

     Adriano Medeiros Fontanelli (Membro);

     Alexandre Joao Barbur Neto (Membro).

 

Comissão Permanente da Brigada de Incêndio

     Ato de Designação: Portaria n° 40/2025

     Objeto: Instituir a Comissão Permanente da Brigada de Incêndio, que tem como objetivos a atuação em edificação e áreas de risco na Agepar, prevenção e combate a princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, momento em que poderá atuar no apoio.

     Composição:

     Daniel Romero Menon (Coordenador Geral);

     Caroline Niehues Zardo Pelandre (Brigadista);

     Danielle Cristini Martins (Brigadista)

     Flávio Rafael Lachowski (Brigadista)

     Gilberto Partos Luca Lopes Junior (Líder Primeiros Socorros)

     Luisa Batista de Souza (Brigadista);

     Luísa de Campos Desiderá (Brigadista);

     Magda Demartini da Silva (Brigadista); 

     Marcelo Zawadzki Bueno (Líder Combate a Incêndio); 

     Raphael Gomes Brasil (Líder Abandono de Área); 

     Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva (Brigadista); 

     Silmara Silva de Araújo (Brigadista); 

     Thiago Petchak Gomes (Brigadista); 

     Wanciel Batista Galvão (Brigadista).

 

Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos

     Ato de Designação: Portaria n° 40/2025

     Objeto: Designar servidores para integrar a Comissão de Avaliação de Certificados e Títulos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.

     Composição:

     Nivaldo Martinez Junior (Presidente);

     Luisa Batista de Souza (Membro);

     Luísa de Campos Desiderá (Membro);

     Thiago Petchak Gomes (Suplente);

     Mayara Leonardi Gonçalves (Suplente);

 

Comissão de Acompanhamento das Normas de Referência Editadas Pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

     Ato de Designação: Portaria n° 40/2025

     Objeto: Designar servidores para integrar a Comissão de Acompanhamento das Normas de Referência Editadas Pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.

     Composição:

     Chirley Taina Kaul (Presidente);

     Caroline Niehues Zardo Pelandré (Membro);

     Luciano Ricardo Menegazzo (Membro);

     Juliana Leithold (Membro);

     Maria Marta Vaz Zanoni Rodrigues (Membro);

     

 

Comissão de Implementação da Contabilidade de Custos no Estado do Paraná

     Ato de Designação: Portaria n° 40/2025

     Objeto: Designar servidores para integrar a Comissão de Implementação da Contabilidade de Custos no Estado do Paraná.

     Composição:

     Marcos Cesar Vieira (Presidente);

     Adriano Medeiros Fontanelli (Membro).

    

 

Gestores de Acesso e Gestores Locais do Sistema E-protocolo das Subdivisões Administrativas

     Ato de Designação: Portaria n° 40/2025

     Objeto: Designar servidores para as funções de Gestores de Acesso e Gestores Locais do Sistema E-protocolo das Subdivisões Administrativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.

     Composição:

     Wanciel Batista Galvão - Gestor de Acesso;

     Daniel Pitanga dos Santos - suplente do Gestor de Acesso;

     Cleber Gusso Andrade;

     Júlio Cesar Milarch Woroski - suplente;

      Alexandre João Babur Neto;

      Adalto Acir Althaus Junior - suplente;

      Marina Beatriz Fantin;

      Aaron David Chybior Marttuchy Gonçalves - suplente;

      Paula Kastrup Carneiro Bond;

      Osmar Alves Baptista Junior - suplente;

      Silmara Silva de Araújo; e 

      Luisa Batista de Souza - suplente.

 

Conselho Editorial do Boletim Econômico e Regulatório

     Ato de Designação: Portaria n° 40/2025

     Objeto: Designar servidores para atuar no Conselho Editorial do Boletim Econômico e Regulatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.

     Composição:

     Marcelo Luiz Curado;

     Cintia Rubim de Souza Netto;

     Raphael Gomes Brasil; 

     Caroline Niehues Zardo Pelandré;

     Thiago Maia Mourão; e

     Carlos Eduardo Winnikes da Silva

     

Comissão Permanente de Sustentabilidade

     Ato de Designação: Portaria n° 40/2025

     Objeto: Designar servidores para as funções de Gestores de Acesso e Gestores Locais do Sistema E-protocolo das Subdivisões Administrativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.

     Composição:

     Eliana Leal Ferreira Hellvig (Presidente);

     Daniel Romero Menon;

     Júlio Cesar Milarch Woroski;

     Tayane Martins França;

     Thiago Petchak Gomes;

      Nivaldo Martinez Junior; e

      José Carlos Dias Lopes da Conceição.