Comissões

Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório

Ato de designação: Portaria nº 48/2022

Objeto: a Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório tem como objeto dar cumprimento à Resolução Conjunta nº 1, de 2020, alterada pela Resolução Conjunta nº 1/2021, as quais tratam do Regulamento para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE da Agepar. Os trabalhos da Comissão tem respaldo na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 190/2015, que prevê no seu art. 19 que o “desempenho do cargo no serviço público será apurado por Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório”.

Composição:

Rita de Cassia Jacomassi Krueger (Presidente);

José Chede (Membro);

Maria de Guadalupe Carvalho de Oliveira Moretti Schneider (Membro);

Mario Roberto Jagher (Suplente);

Bráulio Cesco Fleury (Suplente).

 

Comissão do Processo Administrativo Sancionador

Ato de designação: Portaria nº 50/2023

Objeto: a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador tem previsão na Resolução nº 27/2021 - Agepar e tem como objeto o julgamento, em primeira instância, dos Processos Administrativos Sancionadores promovidos pela Agepar.

Composição: 

Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva (Presidente);

Luciano Ricardo Menegazzo (Membro);

Marina Beatriz Fantin (Membro);

Mayara Leonardi Gonçalves (Suplente);

Aaron David Chybior Marttuchy Gonçalves(Suplente).

 

Comissão Organizadora do Expositor da Agepar no Evento Expoabar  

Ato de designação: Portaria nº 34/2023

Objeto: Institui Comissão Organizadora do Expositor da AGEPAR no XIII Congresso Brasileiro de Regulação e na EXPOABAR.

Composição:

Ana Carolina Bendlin Gonzalez;

Luisa Batista de Souza;

Marcelo Luiz Curado (Coordenador);

Marcos Teodoro Scheremeta.

 

Comissão Permanente de Licitação 

Ato de Designação: Portaria n° 77/2022

Objeto: a Comissão Permanente de Licitação foi constituída com o objetivo de dar cumprimento à Lei 15.608, de 2007, a qual prevê esta constituição para que a Agepar possa cumprir os procedimentos necessários para as suas aquisições e contratações por meio de licitações. A competência para instruir e preparar procedimentos licitatórios é atribuída à Coordenadoria Administrativa - CA/DAF/Agepar e tem respaldo no art.  44, inciso I, do Regulamento da Agepar.

Composição:

Nivaldo Martinez Junior (Presidente);

Emerson Hochsteiner de Vasconcelos Segundo (Membro);

Rita De Cássia Jacomassi (Membro);

Flavio Rafael Lachowski (Suplente);

Candido Anderson Kaminski (Suplente);

Mayara Leonardi Gonçalves (Suplente).

 

Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais 

Ato de Designação: Portaria n° 9/2023

Objeto: a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais tem como objeto realizar o Inventário Anual de Bens Patrimoniais, para fins de inclusão no Balanço Patrimonial da Agepar, além de gerir e supervisionar os procedimentos relativos à aquisição, conservação e controle dos bens patrimoniais da Agência, conforme previsão no art.  44, incs. VII e VIII do Regulamento da Agepar.

Composição:

Marcos Cesar Vieira (Presidente);

Mayara Leonardi Gonçalves (Membro);

Gilberto Partos Luca Lopes Junior (Membro);

Wanciel Batista Galvão (Suplente).

 

Comissão de Inventário e Inservibilidade 

Ato de Designação: Portaria n° 10/2023

Objeto: a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais tem como objeto realizar o Inventário Anual de Bens Patrimoniais, para fins de inclusão no Balanço Patrimonial da Agepar, além de gerir e supervisionar os procedimentos relativos à aquisição, conservação e controle dos bens patrimoniais da Agência, conforme previsão no art.  44, incs. VII e VIII do Regulamento da Agepar.

Composição:

Marcos Cesar Vieira (Presidente);

Mayara Leonardi Gonçalves (Membro);

Daniel Pitanga Dos Santos (Membro);

Wanciel Batista Galvão (Suplente).

 

Comissão responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Agepar

Ato de Designação: Portaria n° 1/2021

Objeto: a Comissão tem como objeto a elaboração do Planejamento Estratégico da Agepar para o período de 2021 a 2024 conforme prevê o art. 37 da Lei Complementar nº 222/2020, o qual dispõe que, a cada quatro anos, a Agência deve elaborar seu Planejamento Estratégico.

Composição:

Christian Luiz da Silva;

Cíntia Rubim de Souza Netto;

Amanda Vanzella Gonçalves;

Marco Antonio Ramos.

 

Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos 

Ato de Designação: Portaria n° 49/2023

Objeto: Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Composição:

Cleber Gusso Andrade (Coordenador);

Daniel Romero Menon (Agepar);

Gabriela Camargo Moreira (Agepar);

Michelle Cristine Pinheiro (Agepar);

Silmara Silva de Araújo (Agepar);

Denise Cristina Mansur (Deap/Seap);

Gilberto Martins Ayres (Deap/Seap);

Rafael de Carvalho Gomes da Silva (Agepar/Suplente);

Wanciel Batista Galvão (Agepar/Consultor do sistema e-protocolo).