Comissões
Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório
Ato de designação: Portaria nº 48/2022
Objeto: a Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório tem como objeto dar cumprimento à Resolução Conjunta nº 1, de 2020, alterada pela Resolução Conjunta nº 1/2021, as quais tratam do Regulamento para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE da Agepar. Os trabalhos da Comissão tem respaldo na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 190/2015, que prevê no seu art. 19 que o “desempenho do cargo no serviço público será apurado por Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório”.
Composição:
Rita de Cassia Jacomassi Krueger (Presidente);
José Chede (Membro);
Maria de Guadalupe Carvalho de Oliveira Moretti Schneider (Membro);
Mario Roberto Jagher (Suplente);
Bráulio Cesco Fleury (Suplente).
Comissão do Processo Administrativo Sancionador
Ato de designação: Portaria nº 50/2023
Objeto: a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador tem previsão na Resolução nº 27/2021 - Agepar e tem como objeto o julgamento, em primeira instância, dos Processos Administrativos Sancionadores promovidos pela Agepar.
Composição:
Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva (Presidente);
Luciano Ricardo Menegazzo (Membro);
Marina Beatriz Fantin (Membro);
Mayara Leonardi Gonçalves (Suplente);
Aaron David Chybior Marttuchy Gonçalves(Suplente).
Comissão Organizadora do Expositor da Agepar no Evento Expoabar
Ato de designação: Portaria nº 34/2023
Objeto: Institui Comissão Organizadora do Expositor da AGEPAR no XIII Congresso Brasileiro de Regulação e na EXPOABAR.
Composição:
Ana Carolina Bendlin Gonzalez;
Luisa Batista de Souza;
Marcelo Luiz Curado (Coordenador);
Marcos Teodoro Scheremeta.
Comissão Permanente de Licitação
Ato de Designação: Portaria n° 77/2022
Objeto: a Comissão Permanente de Licitação foi constituída com o objetivo de dar cumprimento à Lei 15.608, de 2007, a qual prevê esta constituição para que a Agepar possa cumprir os procedimentos necessários para as suas aquisições e contratações por meio de licitações. A competência para instruir e preparar procedimentos licitatórios é atribuída à Coordenadoria Administrativa - CA/DAF/Agepar e tem respaldo no art. 44, inciso I, do Regulamento da Agepar.
Composição:
Nivaldo Martinez Junior (Presidente);
Emerson Hochsteiner de Vasconcelos Segundo (Membro);
Rita De Cássia Jacomassi (Membro);
Flavio Rafael Lachowski (Suplente);
Candido Anderson Kaminski (Suplente);
Mayara Leonardi Gonçalves (Suplente).
Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais
Ato de Designação: Portaria n° 9/2023
Objeto: a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais tem como objeto realizar o Inventário Anual de Bens Patrimoniais, para fins de inclusão no Balanço Patrimonial da Agepar, além de gerir e supervisionar os procedimentos relativos à aquisição, conservação e controle dos bens patrimoniais da Agência, conforme previsão no art. 44, incs. VII e VIII do Regulamento da Agepar.
Composição:
Marcos Cesar Vieira (Presidente);
Mayara Leonardi Gonçalves (Membro);
Gilberto Partos Luca Lopes Junior (Membro);
Wanciel Batista Galvão (Suplente).
Comissão de Inventário e Inservibilidade
Ato de Designação: Portaria n° 10/2023
Objeto: a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais tem como objeto realizar o Inventário Anual de Bens Patrimoniais, para fins de inclusão no Balanço Patrimonial da Agepar, além de gerir e supervisionar os procedimentos relativos à aquisição, conservação e controle dos bens patrimoniais da Agência, conforme previsão no art. 44, incs. VII e VIII do Regulamento da Agepar.
Composição:
Marcos Cesar Vieira (Presidente);
Mayara Leonardi Gonçalves (Membro);
Daniel Pitanga Dos Santos (Membro);
Wanciel Batista Galvão (Suplente).
Comissão responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Agepar
Ato de Designação: Portaria n° 1/2021
Objeto: a Comissão tem como objeto a elaboração do Planejamento Estratégico da Agepar para o período de 2021 a 2024 conforme prevê o art. 37 da Lei Complementar nº 222/2020, o qual dispõe que, a cada quatro anos, a Agência deve elaborar seu Planejamento Estratégico.
Composição:
Christian Luiz da Silva;
Cíntia Rubim de Souza Netto;
Amanda Vanzella Gonçalves;
Marco Antonio Ramos.
Comissão de Permanente de Avaliação de Documentos
Ato de Designação: Portaria n° 49/2023
Objeto: Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Composição:
Cleber Gusso Andrade (Coordenador);
Daniel Romero Menon (Agepar);
Gabriela Camargo Moreira (Agepar);
Michelle Cristine Pinheiro (Agepar);
Silmara Silva de Araújo (Agepar);
Denise Cristina Mansur (Deap/Seap);
Gilberto Martins Ayres (Deap/Seap);
Rafael de Carvalho Gomes da Silva (Agepar/Suplente);
Wanciel Batista Galvão (Agepar/Consultor do sistema e-protocolo).