Na terça-feira, 06, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou a abertura de Consulta e Audiência Pública sobre a atualização da metodologia de reajuste tarifário aplicável aos serviços de saneamento básico de água e esgoto prestados pela Sanepar em atendimento à Norma de Referência nº 10/2024-ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A consulta será aberta no dia 09 de outubro e a audiência pública será realizada no dia 09 de novembro.

O objetivo é ouvir usuários do serviço, operadores, especialistas e demais interessados antes da decisão da Agência. A metodologia de reajuste trata das formas e regras de cálculo dos reajustes anuais das tarifas de água e esgoto e essa atualização visa normatizar o atendimento de alguns requisitos adicionais estabelecidos pela Norma de Referência nº 10/2024-ANA.

De acordo com Adalto Althaus, chefe da coordenadoria de regulação econômica de saneamento básico da Agepar, “a nova versão foi construída a partir de ajustes pontuais em relação a atual metodologia vigente, com vista ao pleno atendimento de alguns detalhes adicionais trazidos pela Norma de Referência nº 10/2024-ANA", afirma.

As contribuições recebidas na consulta e na audiência serão analisadas pela equipe técnica da Agepar, que vai consolidar um relatório de respostas, e poderão levar a ajustes na versão final da nova metodologia de reajuste que já deve ser aplicada no reajuste anual de 2027, mas não se espera um percentual de reajuste diferente daquele que seria calculado com a regras atuais. As mudanças tratam principalmente de prazos e fluxo de informações necessárias ao cálculo.

Como participar da Consulta Pública

Em relação a consulta pública, os interessados em participar da consulta pública podem enviar sugestões, comentários ou questionamentos do dia 09 de outubro até o dia 07 de novembro 2026, por meio de formulário online, disponível no site da Agepar, pelo link. Não serão analisadas contribuições anônimas.

Como participar da Audiência Pública

Já a audiência pública será no dia 09 de novembro, das 10h às 12h, terá transmissão ao vivo pelo Youtube e qualquer cidadão poderá participar, seja por meio de manifestações ou apenas como ouvinte. Interessados em apresentar suas contribuições, no entanto, devem se inscrever pelo site da Agepar, onde também estará disponível o Regulamento completo da audiência.