Em um ano, número de municípios habilitados no FMSBA tem aumento de 800% 18/12/2025 - 11:59

Os números do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) em 2025 é positivo. Desde o começo deste ano houve um aumento de 800% nos municípios habilitados. Além de um trabalho com foco em zerar a fila de cidades sem acesso a este recurso, a Agepar também realizou reuniões locais divulgando a importância desta regularização.

Ao todo, em dezembro de 2024, haviam nove municípios prontos para receber o fundo. Hoje são 81. Além disso, atualmente todas as cidades que são atendidas pela Sanepar já iniciaram o processo de habilitação junto ao FMSBA, quanto que no início deste ano 97 delas não haviam nem começado o processo.

O FMSBA está previsto no Marco Legal do Saneamento Básico com o objetivo de incentivar a universalização do serviço de saneamento básico no Brasil. Para utilização desses recursos, repassados pela Sanepar, as ações realizadas devem ser compatíveis com as metas e objetivos definidos nos Planos Municipais ou Regionais de Saneamento Básico e Ambiental.

Segundo a assessora de Gabinete do Diretor-Presidente e responsável pelo FMSBA, Kassia Cavalari Basso, “foram meses de muito trabalho, mas com um resultado muito significativo. Aumentamos 800% o número de municípios habilitados junto ao FMSBA, além disso, daqueles que ainda não estão habilitados, todos os municípios atendidos pela Sanepar, estão pelo menos com o processo iniciado. Sem dúvidas, é muito gratificando ver o resultado que estamos conquistando. Em 2026 queremos alcançar mais e chegar a 100% dos municípios habilitados. Desta forma vamos garantir o recebimento desses recursos que podem ser fundamentais para a execução de políticas públicas de saneamento”, finalizou.