Na última terça-feira (14) e quarta-feira (15), em São Paulo, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), os diretores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), Rubens Bueno (Diretor-Presidente), Sérgio Luiz Cequinel Filho (Fiscalização e Qualidade dos Serviços), Marcelo Luiz Curado (Administrativa Financeira​​​​) e Rejane Maria Schirr Scolari (Regulação Econômica), participaram do Curso “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa”.

A capacitação inédita no Brasil foi realizada pelo Escritório Internacional da Água - OiÁgua, da França, (Office International de l’Eau) por meio da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). Referência mundial no desenvolvimento de competências para políticas públicas, a entidade francesa especializada em gestão de recursos hídricos, uniu professores franceses e brasileiros. Na oportunidade eles apresentaram a experiência francesa na gestão de bacias e uso de recursos hídricos, com destaque para a integração entre setor público e iniciativa privada na prestação do serviço de esgotamento sanitário.

Atualmente, Brasil e França compartilham semelhanças em termos de legislação para o gerenciamento de Recursos Hídricos e para as PPPs e concessões de saneamento básico. Ambos os países têm modelos comparáveis de gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos e de enquadramento das PPPs com pagamento pelos usuários e das PPPs com pagamento público.

Durante dois dias os professores ministraram aulas expositivas e interativas em português abordando os desafios da implementação das parcerias público-privadas para os serviços de saneamento básico no contexto das políticas de gerenciamento integrado de recursos hídricos e das mudanças climáticas.

Segundo o Diretor-Presidente da Agepar, Rubens Bueno, “foi uma capacitação de extrema importância e uma oportunidade de ouvir especialistas internacionais que apresentaram conceitos teóricos e estudos de experiências vividas na França. Tudo se torna ainda mais importante devido ao sistema de gerenciamento integrado de recursos hídricos da França ter sido a inspiração para a elaboração da Lei Federal n° 9.433/1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos”, destacou.