Na última semana, servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) estiveram em Vitória (ES) para participar das Câmaras Técnicas (CT) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). O evento nacional, organizado em parceria com a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), contou com especialistas, autoridades e representantes de agências reguladoras de todo o país.

O principal objetivo do encontro foi fomentar o intercâmbio de conhecimento, experiências e boas práticas entre servidores e dirigentes das agências associadas à ABAR.

Segundo o diretor administrativo-financeiro da Agepar, Marcelo Luiz Curado, “estes eventos da ABAR contribuem para difundir o conhecimento das Agências Reguladoras de todo o país, com foco especial no aprimoramento do conhecimento dos reguladores brasileiros”, destacou.

Durante toda a semana, nas Câmaras Técnicas foram realizadas discussões sobre assuntos relacionados à regulação, exposição de experiências e identificação de soluções para os desafios enfrentados pela Agepar.

Painel com a Agepar

Como ocorre em todas as Câmaras Técnicas, a Agepar esteve presente em um dos painéis. Desta vez, a participação aconteceu no dia 24, com o tema Agenda Regulatória ANP e Estaduais – Convergências e Desafios. Representaram a agência a diretora Rejane Maria Schirr Scolari (Regulação Econômica) e o diretor em exercício Ivo Lima (Normas e Regulamentação). Participaram também do painel representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Governo do Amapá.

Segundo Rejane, “o evento ressaltou a relevância de ações conjuntas e a harmonização regulatória, visando a transparência e fortalecimento dos diversos setores da agência. Além disso, proporcionou a oportunidade de trocar experiências com outros órgãos reguladores, discutindo tanto os avanços como os desafios, sempre com o objetivo de aprimorar os serviços regulados”, salientou.

Para Ivo Lima, alguns aspectos merecem destaque. “O encontro foi marcado por debates técnicos relevantes e por uma intensa troca de informações e experiências entre representantes das agências reguladoras. Nesse contexto, tivemos a oportunidade de apresentar a agenda regulatória da Agepar e compartilhar nossos processos, o que enriqueceu ainda mais as discussões. Foi extremamente positivo poder dividir essas vivências e contribuir para o fortalecimento coletivo da regulação”, finalizou.

10 anos da ARSP

Na quarta-feira, dia 25, representantes da Agepar participaram da solenidade em comemoração aos 10 anos da ARSP e aos 20 anos de experiência regulatória no Espírito Santo. Durante o evento, também foi realizada a palestra magna “Agências Reguladoras: das origens aos atuais desafios”, ministrada pelo jurista Dr. Alexandre Santos de Aragão.

Na ocasião, foi entregue a Carta da Regulação Brasileira ao representante do Governo do Espírito Santo, documento que reafirma a importância da regulação técnica, da autonomia das agências reguladoras, da segurança jurídica, da proteção dos usuários, da modicidade tarifária e do interesse público.

Para o diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços da Agepar, engenheiro Sérgio Luiz Cequinel Filho, o evento foi marcante. “Celebrar os 10 anos da ARSP e os 20 anos de experiência regulatória no Espírito Santo é reconhecer uma trajetória de maturidade institucional e compromisso com o cidadão. Além disso, é de se destacar também a entrega feita pela ABAR da Carta da Regulação Brasileira ao Governo do Espírito Santo. Esse evento reafirma que a regulação é instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria dos serviços públicos”, salientou.

Presentes – Participaram da semana representando a Agepar os diretores Marcelo Luiz Curado (Administrativo-Financeiro), Rejane Maria Schirr Scolari (Regulação Econômica), Sérgio Luiz Cequinel Filho (Fiscalização e Qualidade dos Serviços) e Ivo Lima (Normas e Regulamentação – em exercício), a chefe de gabinete, Evelize Odppes, a coordenadora administrativa, Eliana Leal Ferreira Hellvig, o coordenador de Saneamento Básico, Adalto Acir Althaus Junior, o coordenador de Fiscalização e Regulação Técnica do Saneamento Básico, Pedro Augusto Mikowski, o especialista em regulação, Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva e o assessor de comunicação, Thiago Mourão.