De 1 a 3 de setembro, servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) participaram do 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais de Saneamento Básico (III EERIs), realizado em Brasília (DF). Promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de entidades reguladoras de todo o país para discutir desafios e perspectivas relacionados à regulação e ao desenvolvimento do saneamento básico.

Realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), o encontro ocorreu, pela primeira vez, em formato híbrido, com atividades presenciais e participação on-line. A programação abordou temas como a implementação do Marco Legal do Saneamento Básico, governança regulatória, sustentabilidade econômico-financeira, alocação de riscos em leilões, regulação do saneamento rural e a prestação dos serviços à população.

A abertura contou com a presença da Diretora-Presidente Interina da ANA, Cristiane Battiston, que destacou o crescimento do evento a cada edição e a importância da atuação das entidades reguladoras para garantir a qualidade e a continuidade dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.

De acordo com o Coordenador de Fiscalização e Regulação Técnica de Serviços Diferenciados da Agepar, José Carlos Dias Lopes, o encontro contribuiu para ampliar conhecimentos e promover a troca de experiências sobre os desafios relacionados à regulação e à fiscalização do setor. “Participar do III Encontro Nacional de Entidades Reguladoras de Saneamento Básico foi uma oportunidade de ampliar conhecimentos e trocar experiências sobre os desafios da regulação e fiscalização do setor. As discussões reforçaram a importância da governança, da segurança jurídica e da eficiência para o avanço do saneamento. A integração entre as entidades é fundamental para fortalecer a regulação e contribuir para a universalização dos serviços”, afirmou.

Na avaliação do Coordenador de Regulação Econômica de Saneamento Básico da Agepar, Adalto Althaus, os debates também contribuíram para o aprimoramento das práticas regulatórias, especialmente em relação à governança. “A participação da Agepar no III EERIs proporcionou importantes debates sobre regulação, governança e os desafios do Marco Legal do Saneamento. No painel de governança regulatória, destaquei a importância de uma base técnica sólida e da transparência nas decisões para fortalecer as boas práticas das Agências. O encontro também favoreceu a troca de experiências e o aprimoramento da atuação regulatória no setor”, ressaltou.

Para a Coordenadora de Regulação Econômica de Resíduos Sólidos, Novos Mercados e Loterias da Agepar, Cauane Vagetti Silva, a participação no evento também possibilitou conhecer experiências de outras entidades e discutir os desafios relacionados à implementação das Normas de Referência da ANA. “Participar do encontro foi importante para conhecer experiências de outras agências e discutir os desafios da implementação das Normas de Referência da ANA. As trocas de experiências e boas práticas contribuem para fortalecer a atuação da Agepar na regulação do saneamento”, afirmou.

O III ERIs proporcionou a aproximação entre diferentes entidades reguladoras e a discussão de estratégias para o fortalecimento do setor de saneamento básico. As experiências compartilhadas durante o encontro contribuem para o aperfeiçoamento das práticas regulatórias e para uma atuação cada vez mais eficiente e alinhada aos desafios da universalização dos serviços.

PRESENTES: Participaram do encontro representando a Agepar, o Coordenador de Regulação Econômica de Saneamento Básico, Adalto Althaus; o Coordenador de Fiscalização e Regulação Técnica de Serviços Diferenciados, José Carlos Dias Lopes; a Coordenadora de Regulação Econômica de Resíduos Sólidos, Novos Mercados e Loterias, Cauane Vagetti Silva; o Especialista em Regulação, Nivaldo Martinez Junior; e as servidoras Patricia Auer Lopes Gelbecke e Patrícia Camargo Juliani.