Agepar homologa habilitação de Curitiba para receber o FMSBA 13/11/2025 - 11:48
Na última terça-feira, 11, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) homologou a habilitação de Curitiba para receber o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA). Na mesma reunião, os municípios de Balsa Nova, Francisco Alves, Leópolis, Fênix, Corbélia, São José dos Pinhais, Cianorte, Wenceslau Braz, Jacarezinho, Cruzeiro do Oeste, Terra Roxa, Sapopema, Goioxim, São José da Boa Vista, Prudentópolis e Saudade do Iguaçu também foram habilitados.
O FMSBA é um instrumento fundamental para financiar ações de ampliação, melhoria e universalização dos serviços públicos de saneamento básico. Sua correta implementação garante que os recursos tarifários repassados pela Sanepar, regulados pela Agepar, sejam aplicados diretamente nas políticas públicas da área, conforme previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico.
O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, falou sobre todo o processo de habilitação e os próximos objetivos. “Com as orientações e o apoio da Agepar conseguimos acelerar o processo de homologação para Curitiba receber o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental. Esses recursos são fundamentais para que nossa cidade continue sendo referência e uma das capitais com melhor saneamento do Brasil. Nós temos o compromisso, que também é do governador Ratinho Junior, para antes do prazo atingirmos as metas do Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil”, disse.
Por fim, o Diretor-Presidente da Agepar, Rubens Bueno, destacou “hoje realizamos a habilitação da capital do estado ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental. Agora vamos continuar oferecendo todo o suporte técnico e institucional para que Curitiba, e todos os demais municípios habilitados, possam implementar projetos que melhorem a qualidade de vida da população”.



