Audiências Públicas

Publicado há 2 meses

9 de Maio de 2025

09:33

Consulta Pública nº 004/2025 - Proposta de Minuta de Resolução para atendimento dos arts. 16, 17, e 31, § 2.º, inciso I, da Norma de Referência nº 8/2024-ANA

O Conselho Diretor da Agepar deliberou na REUNIÃO ORDINÁRIA N.º 8/2025, realizada em 29 de abril de 2025, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer in

7 de Maio de 2025

11:56

Consulta Pública nº 003/2025 - Proposta de Resolução para as regras gerais de regulação e fiscalização do serviço de transporte público coletivo das áreas definidas no Estatuto da Metrópole

O Conselho Diretor da Agepar deliberou na REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 7/2025, realizada em 22 de abril de 2025, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisqu

Publicado há 7 meses

4 de Dezembro de 2024

08:30

Consulta Pública nº 010/2024 - Implementação da Tarifa Social Federal de Água e Esgoto

O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO Nº 32/2024 – ORDINÁRIA, realizada em 3 de dezembro de 2024, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisqu

Publicado há 2 anos

15 de Março de 2023

06:00

Consulta Pública nº 002/2023 - Notas Técnicas com as Metodologias da Temática n.º 4 da 2ª Fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) da SANEPAR

O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO N.º 5/2023 – EXTRAORDINÁRIA, realizada em 10 de março de 2023, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quai

27 de Novembro de 2022

08:48

Consulta Pública nº 009/2022 - Metodologia de equilíbrio econômico-financeiro dos futuros contratos de concessão de pátios veiculares

O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO N.º 33/2022 – ORDINÁRIA, realizada em 22 de novembro de 2022, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quais

8 de Novembro de 2022

16:38

Consulta Pública nº 008/2022 - Proposta de Agenda Regulatória da Agepar para o ano de 2023

O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO N.º 31/2022 – ORDINÁRIA, realizada em 8 de novembro de 2022, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisq

17 de Outubro de 2022

09:01

Consulta Pública nº 007/2022 - Temática n.º 2 da 2ª Fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) da SANEPAR: Custos Operacionais Eficientes, Receitas Irrecuperáveis, Projeções de Mercado, Outras Receitas, e Avaliação do Plano de Investimentos

O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO N.º 29/2022 – ORDINÁRIA, realizada em 11 de outubro de 2022, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisq

28 de Setembro de 2022

11:14

Consulta Pública nº 006/2022 - Regras de configuração dos Contratos de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), a ser celebrado entre a Concessionária e os Agentes Livre de Mercado

O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO Nº 28/2022 – ORDINÁRIA, realizada em 27 de setembro de 2022, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisq

15 de Julho de 2022

10:16

Consulta Pública nº 005/2022 - Proposta de Alteração do Processo Administrativo Sancionador (PAS) e Minuta-modelo de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC)

O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO Nº 22/2022 – ORDINÁRIA, realizada em 12 de julho de 2022, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social inicial, destinada a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por

14 de Julho de 2022

16:05

Consulta Pública nº 004/2022 - Metodologia Transitória de Reajuste do Transporte Público da Região Metropolitana de Curitiba (RMC)

Publicado há 3 anos

29 de Junho de 2022

15:29

Consulta Pública 003/2022 - Segunda fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) da SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná

O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO Nº 21/2022 – ORDINÁRIA, realizada em 28 de junho de 2022, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social inicial, destinada a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por

18 de Maio de 2022

09:23

Consulta Pública nº 002-2022 - Proposta de Ato Normativo que Visa Regulamentar os Procedimentos de Gestão e Recolhimento da Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados – TR/Agepar

O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO Nº 17/2022 – ORDINÁRIA, realizada em 17 de maio de 2022, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social inicial, destinada a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por q

26 de Abril de 2022

14:30

Consulta Pública nº 01-2022 - Discutir a pertinência e adequação da proposta de Resolução que disporá sobre a metodologia de atualização das tarifas de transporte coletivo rodoviário de passageiros do Estado do Paraná

O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO Nº 9/2022 – ORDINÁRIA, realizada em 22 de março de 2022, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social inicial, destinada a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por q

10 de Dezembro de 2021

10:31

Consulta Pública nº 010-2021 - Revisão a RESOLUÇÃO nº 6/2021-AGEPAR que “Dispõe sobre o mecanismo de recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Paraná”.

26 de Novembro de 2021

14:53

Consulta Pública nº 09-2021 - Alternativa de Atuação Regulatória Diante do Possível Atraso na Entrega dos Produtos da Consultoria da 2ª Fase da 2ª RTP – Revisão Tarifária Periódica da SANEPAR

AGÊNCIA REGULADORA DO PARANÁ Agência Reguladora do Paraná

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