Consulta Pública nº 005/2026 - Proposta de Resolução visando atendimento da Norma de Referência nº 9/2024-ANA - Indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
Obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito da “Proposta de Resolução visando atendimento da Norma de Referência nº 9/2024-ANA - Indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário”, consoante as informações contidas no processo administrativo de protocolo n.º 24.211.819-7.