Consulta Pública nº 004/2026 - Definição do rol de informações que devem constar no Relatório de Situação do Sistema de Distribuição - Subitem 17.9 do Novo Contrato de Concessão
Obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito da proposta de ato normativo que visa a “Definição do rol de informações que devem constar no Relatório de Situação do Sistema de Distribuição - Subitem 17.9 do Novo Contrato de Concessão”, consoante as informações contidas no processo administrativo de protocolo n.º 22.935.645-3.